Requerimento n° 554, de 2015
- Autoria
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Natureza
- Audiência de outra comissão
Ementa:
Requer, nos termos do art. 255, II, c, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 375, de 2014, seja apreciado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, além das Comissões constantes do despacho inicial.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 18/06/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 554/2015
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 26/05/2015
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 255, II, c, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 375, de 2014, seja apreciado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, além das Comissões constantes do despacho inicial.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 27/05/2015
Tramitação encerrada
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 18/06/2015 - Votação, em turno único (Aprovado.)
- Em 18/06/2015 - Votação, em turno único
- Em 17/06/2015 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 06:12