Autoria: Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)

Assunto: Social - Educação.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que institui o Programa Mais Médicos, para determinar a participação do Conselho Federal de Medicina nas avaliações dos cursos de Medicina.

Explicação da Ementa:
Altera a redação do § 2º do art. 9º da Lei nº 12.871/2013 (Mais Médicos), para prever a supervisão do Conselho Federal de Medicina nos processo de avaliação dos cursos de Medicina.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
20/08/2019 - Secretaria de Expediente
Último estado:
19/08/2019 - APROVADA

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129 9
SIM NÃO
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Resultado apurado em 23/08/2019 às 19:10

Identificação:
Texto inicial - PLS 312/2015
Autor:
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Data:
26/05/2015
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que institui o Programa Mais Médicos, para determinar a participação do Conselho Federal de Medicina nas avaliações dos cursos de Medicina.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
26/05/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
Data:
02/09/2015
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido, às 10h, o Relatório do Senador Donizeti Nogueira, pela rejeição do Projeto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
Data:
23/11/2015
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 18h49 Relatório reformulado pelo Senador Donizeti Nogueira, com voto favorável ao Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta.
Identificação:
Voto em Separado
Data:
08/12/2015
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Juntado Voto em Separado do Senador Antonio Anastasia, favorável ao Projeto. Matéria incluída na Pauta da Comissão.
Identificação:
Parecer
Autor:
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
Data:
10/05/2016
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 24ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Donizeti Nogueira, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CE (Substitutivo).
Identificação:
Anexo
Data:
10/05/2016
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 24ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Donizeti Nogueira, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CE (Substitutivo).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
10/08/2017
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Vanessa Grazziotin, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 312, de 2015, na forma do Substitutivo que apresenta, e pela rejeição da Emenda nº 1-CE. (fls. 35 a 41) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
06/06/2019
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Marcelo Castro, com voto pela aprovação do Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta, e pela rejeição da Emenda nº 1-CE.
Identificação:
EMENDA 2 - PLS 312/2015
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
25/06/2019
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 2, de autoria do Senador Rogério Carvalho (dependendo de relatório). Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 26/06/2019.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
03/07/2019
Descrição/Ementa
Adendo a relatório apresentado.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido, do Senador Marcelo Castro, adendo ao Relatório, em decorrência do pedido de vista, com voto pela aprovação do Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta, e pela rejeição das Emendas nº 1-CE e 2.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
10/07/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 29ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
10/07/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 29ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
P.S 36/2019 - CAS
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais, Comissão de Assuntos Sociais, Comissão de Assuntos Sociais, Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
10/07/2019
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 29ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Substitutivo oferecido ao PLS nº 312, de 2015, relatado pelo Senador Marcelo Castro, e rejeita as Emendas nº 1-CE e 2. O Substitutivo será submetido a Turno Suplementar, nos termos do disposto no art. 282 c/c art. 92 do RISF. Anexado o Ofício nº 130/2019-CAS, que comunica a decisão da Comissão e a inclusão na Pauta da próxima Reunião, para apreciação em Turno Suplementar.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
07/08/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 31ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Senador
Data:
07/08/2019
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que institui o Programa Mais Médicos, para determinar a participação do Conselho Federal de Medicina nas avaliações dos cursos de Medicina.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 31ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais adota definitivamente, em Turno Suplementar, o Substitutivo oferecido ao PLS nº 312, de 2015, relatado pelo Senador Marcelo Castro (art. 284 do RISF). Anexado o Texto Final do Substitutivo à matéria. Anexado o Ofício nº 137/2019-CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, no Turno Suplementar, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal (art. 91 e 92 do RISF).
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Senador
Data:
15/08/2019
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que institui o Programa Mais Médicos, para determinar a participação do Conselho Federal de Medicina nas avaliações dos cursos de Medicina.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado texto final revisado (fl. 71).
Identificação:
Texto inicial - PLS 312/2015
Autor:
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Data:
26/05/2015
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que institui o Programa Mais Médicos, para determinar a participação do Conselho Federal de Medicina nas avaliações dos cursos de Medicina.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
26/05/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
Data:
02/09/2015
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido, às 10h, o Relatório do Senador Donizeti Nogueira, pela rejeição do Projeto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
Data:
23/11/2015
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 18h49 Relatório reformulado pelo Senador Donizeti Nogueira, com voto favorável ao Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta.
Identificação:
Parecer
Autor:
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
Data:
10/05/2016
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 24ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Donizeti Nogueira, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CE (Substitutivo).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
10/08/2017
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Vanessa Grazziotin, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 312, de 2015, na forma do Substitutivo que apresenta, e pela rejeição da Emenda nº 1-CE. (fls. 35 a 41) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
06/06/2019
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Marcelo Castro, com voto pela aprovação do Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta, e pela rejeição da Emenda nº 1-CE.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
03/07/2019
Descrição/Ementa
Adendo a relatório apresentado.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido, do Senador Marcelo Castro, adendo ao Relatório, em decorrência do pedido de vista, com voto pela aprovação do Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta, e pela rejeição das Emendas nº 1-CE e 2.
Identificação:
P.S 36/2019 - CAS
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais, Comissão de Assuntos Sociais, Comissão de Assuntos Sociais, Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
10/07/2019
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 29ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Substitutivo oferecido ao PLS nº 312, de 2015, relatado pelo Senador Marcelo Castro, e rejeita as Emendas nº 1-CE e 2. O Substitutivo será submetido a Turno Suplementar, nos termos do disposto no art. 282 c/c art. 92 do RISF. Anexado o Ofício nº 130/2019-CAS, que comunica a decisão da Comissão e a inclusão na Pauta da próxima Reunião, para apreciação em Turno Suplementar.
Data Documento oficial Ação legislativa
12/07/2019 Publicado no DSF Páginas 54-56 - DSF nº 104
Recebido o Ofício nº 130, de 2019, da CAS, comunicando a aprovação de Substitutivo.
Concluída a deliberação da matéria em turno único, fica aberto o prazo até o encerramento da discussão, em turno suplementar, perante a CAS, para oferecimento de emendas ao Substitutivo à matéria, nos termos do art. 282 do RISF.
Prazo: Até o encerramento da discussão, em turno suplementar.
11/07/2019 Publicado no DSF Páginas 413-427 - DSF nº 103
Na 29ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Substitutivo oferecido ao PLS nº 312, de 2015, relatado pelo Senador Marcelo Castro, e rejeita as Emendas nº 1-CE e 2.
O Substitutivo será submetido a Turno Suplementar, nos termos do disposto no art. 282 c/c art. 92 do RISF.
Anexado o Ofício nº 130/2019-CAS, que comunica a decisão da Comissão e a inclusão na Pauta da próxima Reunião, para apreciação em Turno Suplementar.
10/07/2015 Publicado no DSF Páginas 215
Aprovado o Requerimento nº 659, de 2015.
A matéria vai à CE, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa.
10/06/2015 Publicado no DSF Páginas 124
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 659, de 2015, de autoria do Senador Romário, que solicita a oitiva da CE sobre o presente projeto.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
27/05/2015 Publicado no DSF Páginas 74-82
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CE - PLS 312/2015 Senador Donizeti Nogueira (PT/TO) CE 10/05/2016 Aprovada - SF-CE - 10/05/2016, Rejeitada - SF-CAS - 10/07/2019
EMENDA 2 - PLS 312/2015 Senador Rogério Carvalho (PT/SE) CAS 25/06/2019 Rejeitada - SF-CAS - 10/07/2019
EMENDA 3 / CAS - PLS 312/2015 Senador Marcelo Castro (MDB/PI) CAS 10/07/2019 Aprovada - SF-CAS - 10/07/2019
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA NACIONAL, SAUDE PUBLICA, (SUS), PROGRAMA MAIS MEDICOS, MEDICO, SUPERVISÃO, CONSELHO FEDERAL, MEDICINA, AVALIAÇÃO, (INEP), CURSO DE GRADUAÇÃO, EDUCAÇÃO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
26/05/2015
Despachos:
26/05/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
09/07/2015 (Aprovação do Requerimento nº 659, de 2015, de audiência de comissão)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Marcelo Castro (encerrado em 10/07/2019 - Deliberação da matéria)
  • Senadora Vanessa Grazziotin (encerrado em 21/12/2018 - Encerramento de mandato)
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Donizeti Nogueira (encerrado em 10/05/2016 - Deliberação da matéria)
Prazos:
28/05/2015 - 03/06/2015: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
11/07/2019 - 07/08/2019: Apresentação de Emendas perante as Comissões durante turno suplementar (Art. 282 combinado com o art. 92 do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
09/08/2019 - 15/08/2019: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
20/08/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl.73).
19/08/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
Encerrou-se em 15 de agosto o prazo para interposição de recurso para apreciação do Plenário do presente projeto
Não houve interposição de recurso.
Tendo sido aprovado terminativamente pela Comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 19/08/2019 às 17h21
19/08/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 19/08/2019 às 16h44
15/08/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntado texto final revisado (fl. 71).
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
09/08/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
À Corele.
Recebido em:
SF-CORELE - Coordenação de Redação Legislativa em 09/08/2019 às 11h19
07/08/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 137, de 2019, da CAS, comunicando a apreciação da presente matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário.
07/08/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 09/08/2019 a 15/08/2019. Perante a Mesa.
07/08/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para interposição de recurso.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 07/08/2019 às 21h54
07/08/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SLSF, pra prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 07/08/2019 às 18h44
07/08/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Na 31ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais adota definitivamente, em Turno Suplementar, o Substitutivo oferecido ao PLS nº 312, de 2015, relatado pelo Senador Marcelo Castro (art. 284 do RISF).
Anexado o Texto Final do Substitutivo à matéria.
Anexado o Ofício nº 137/2019-CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, no Turno Suplementar, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal (art. 91 e 92 do RISF).
Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
01/08/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Substitutivo à matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 07/08/2019.
11/07/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Retorna à CAS nesta data.
Matéria aguardando inclusão em Pauta para apreciação em Turno Suplementar.
11/07/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido o Ofício nº 130, de 2019, da CAS, comunicando a aprovação de Substitutivo.
Concluída a deliberação da matéria em turno único, fica aberto o prazo até o encerramento da discussão, em turno suplementar, perante a CAS, para oferecimento de emendas ao Substitutivo à matéria, nos termos do art. 282 do RISF.
Prazo: Até o encerramento da discussão, em turno suplementar.
Publicado no DSF Páginas 54-56 - DSF nº 104
Recebido em:
CAS - Comissão de Assuntos Sociais em 11/07/2019 às 17h48
11/07/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas perante as Comissões durante turno suplementar (Art. 282 combinado com o art. 92 do RISF). A partir de 11/07/2019. Perante a SF-CAS.
10/07/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de aprovação de Substitutivo na comissão, em turno único, e abertura do prazo de emendas, em turno suplementar.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 11/07/2019 às 17h25
10/07/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SLSF, para prosseguimento da tramitação,.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 11/07/2019 às 10h47
10/07/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO TURNO SUPLEMENTAR EM APRECIAÇÃO TERMINATIVA
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Marcelo Castro por deliberação da matéria.
10/07/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO TURNO SUPLEMENTAR EM APRECIAÇÃO TERMINATIVA
Ação:
Na 29ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Substitutivo oferecido ao PLS nº 312, de 2015, relatado pelo Senador Marcelo Castro, e rejeita as Emendas nº 1-CE e 2.
O Substitutivo será submetido a Turno Suplementar, nos termos do disposto no art. 282 c/c art. 92 do RISF.
Anexado o Ofício nº 130/2019-CAS, que comunica a decisão da Comissão e a inclusão na Pauta da próxima Reunião, para apreciação em Turno Suplementar.
Publicado no DSF Páginas 413-427 - DSF nº 103
P.S 36/2019 - CAS
05/07/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 10/07/2019.
04/07/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 03/07/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
03/07/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Recebido, do Senador Marcelo Castro, adendo ao Relatório, em decorrência do pedido de vista, com voto pela aprovação do Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta, e pela rejeição das Emendas nº 1-CE e 2.
Relatório Legislativo
28/06/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 03/07/2019.
26/06/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 26/06/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
25/06/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Recebida a Emenda nº 2, de autoria do Senador Rogério Carvalho (dependendo de relatório). Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 26/06/2019.
EMENDA 2 - PLS 312/2015
21/06/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 26/06/2019.
12/06/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada em 12/06/2019, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
07/06/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 12/06/2019.
06/06/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Marcelo Castro, com voto pela aprovação do Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta, e pela rejeição da Emenda nº 1-CE.
Relatório Legislativo
21/02/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Marcelo Castro, para emitir relatório.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
29/01/2019
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando designação de Relatoria.
20/12/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
28/11/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Relatora, Senadora Vanessa Grazziotin, devolve o processado físico da matéria, o qual permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
04/05/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Relatora, Senadora Vanessa Grazziotin, solicita reexame do Relatório.
Encaminhado ao Gabinete da Relatora em atendimento à solicitação constante de e-mail enviado pela assessoria do Gabinete da Senadora Vanessa Grazziotin (art. 6º, p. único, da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015).
22/11/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, LIDO o Relatório na Comissão de Assuntos Sociais, ficam adiadas a discussão e a votação da matéria.
17/11/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 58ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 22/11/2017.
10/08/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Vanessa Grazziotin, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 312, de 2015, na forma do Substitutivo que apresenta, e pela rejeição da Emenda nº 1-CE. (fls. 35 a 41)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
24/06/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão, designa a Senadora Vanessa Grazziotin Relatora da matéria.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
10/05/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
10/05/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À Comissão de Assuntos Sociais, para prosseguimento de tramitação.
Recebido em:
CAS - Comissão de Assuntos Sociais em 10/05/2016 às 18h21
10/05/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 24ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Donizeti Nogueira, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CE (Substitutivo).
Anexo
Parecer
06/05/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 10/05/2016.
27/04/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Senador Donizeti Nogueira, sem alteração no Relatório.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão, com Relatório do Senador Donizeti Nogueira, favorável ao Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta, e com Voto em Separado do Senador Antonio Anastasia, favorável ao Projeto nos termos do texto inicial.
16/02/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Na 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta para reexame, a pedido do Relator. Autos do processado na Secretaria da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, nos termos do art. 6º, caput, da Instrução Normativa da SGM nº 4, de 2015. Matéria com a Relatoria.
11/02/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 16/02/2016.
15/12/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 15/12/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
11/12/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 76ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 15/12/2015.
08/12/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 08/12/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
08/12/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Juntado Voto em Separado do Senador Antonio Anastasia, favorável ao Projeto.
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
Voto em Separado
04/12/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 73ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 08/12/2015.
01/12/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada em 01/12/2015, foi concedida vista ao Senador Antonio Anastasia, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
27/11/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 70ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 01/12/2015.
23/11/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 18h49 Relatório reformulado pelo Senador Donizeti Nogueira, com voto favorável ao Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta.
Relatório Legislativo
13/10/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Na 53ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Matéria é retirada de Pauta e encaminhada ao Gabinete do Relator, Senador Donizeti Nogueira.
08/10/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 53ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 13/10/2015.
02/09/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, às 10h, o Relatório do Senador Donizeti Nogueira, pela rejeição do Projeto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão
Relatório Legislativo
15/07/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Donizeti Nogueira, para relatar.
09/07/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
09/07/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 659, de 2015.
A matéria vai à CE, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 215
Recebido em:
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 09/07/2015 às 17h55
08/07/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa do dia 09.07.2015 o Requerimento nº 659, de 2015, solicitando a audiência da CE.
Votação, em turno único.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 09/07/2015 às 17h21
07/07/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa do dia 09.07.2015, o Requerimento nº 659, de 2015, solicitando a audiência da CE para o Projeto de Lei do Senado nº 312, de 2015.
Votação, em turno único.
10/06/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 659, de 2015, do Senador Romário, de audiência da CE.
09/06/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 659, de 2015, de autoria do Senador Romário, que solicita a oitiva da CE sobre o presente projeto.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 124
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 10/06/2015 às 9h12
08/06/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 17h05.
Aguardando leitura de Requerimento de autoria do Senador Romário, solicitando audiência da CE.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 09/06/2015 às 20h15
08/06/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do Oficio nº 638/2015, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de requerimento de audiência de outra Comissão (fl. 15).
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 08/06/2015 às 17h05
05/06/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
28/05/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 28/05/2015.
Último dia: 03/06/2015.
26/05/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas (art. 122, II – RISF).
26/05/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 74-82
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais em 26/05/2015 às 19h33
26/05/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 14 ( quatorze) folhas numeradas e rubricadas.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 26/05/2015 às 17h19