Requerimento n° 574, de 2015
Autoria: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), e outros Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros
Natureza: Destaque para votação em separado
Ementa: Requer destaque para votação em separado do § 4º do art. 1º da Lei nº 10.779/2003, constante do art. 2º do PLV 3/2015 - MPV 665/2014.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Rejeitada pelo Plenário
- Último estado:
- 26/05/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Identificação:
- RQS 574/2015
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 26/05/2015
- Descrição/Ementa
- Requer destaque para votação em separado do § 4º do art. 1º da Lei nº 10.779/2003, constante do art. 2º do PLV 3/2015 - MPV 665/2014.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 28/05/2015
Tramitação encerrada
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 06:10