Ofício "S" n° 71, de 2015
- Autoria
- Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
- Natureza
- Relatório de atividades das Agencias Nacionais
Ementa:
Encaminha cópia, em meio magnético, do Relatório de Gestão da Prestação de Contas Ordinárias Anual 2014 da ANEEL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 07/10/2015 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 71/2015
- Autor:
- Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
- Data:
- 27/05/2015
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia, em meio magnético, do Relatório de Gestão da Prestação de Contas Ordinárias Anual 2014 da ANEEL.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 27/05/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Anunciado o recebimento da presente matéria. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 17/08/2015
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador ALOYSIO NUNES FERREIRA, com o voto pelo arquivamento da matéria e pelo envio do presente Parecer para conhecimento da ANEEL. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 22/09/2015
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão na 41ª Reunião Extraordinária de 22.09.2015, foi aprovado o presente Ofício "S", que passa a constituir o parecer da CMA pelo arquivamento da matéria. Solicitado também o envio do Parecer à Aneel para conhecimento. Ju... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 22/09/2015
- Descrição/Ementa
- Lista de presença
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão na 41ª Reunião Extraordinária de 22.09.2015, foi aprovado o presente Ofício "S", que passa a constituir o parecer da CMA pelo arquivamento da matéria. Solicitado também o envio do Parecer à Aneel para conhecimento. Ju... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 07/10/2015
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 886.2015-CMA
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 886, de 2015-CMA, relator Senador Aloysio Nunes Ferreira, pelo arquivamento da matéria e envio do parecer para conhecimento da Aneel. Anunciado o recebimento do Ofício nº 157, de 2015 - CMA, do Presi... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 22/09/2015
- Descrição/Ementa
- (*) Republicado em 23/09/2015. Lista de presença
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão na 41ª Reunião Extraordinária de 22.09.2015, foi aprovado o presente Ofício "S", que passa a constituir o parecer da CMA pelo arquivamento da matéria. Solicitado também o envio do Parecer à Aneel para conhecimento. Ju... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/10/2015 | Publicado no DSF Páginas 76 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 886, de 2015-CMA, relator Senador Aloysio Nunes Ferreira, pelo arquivamento da matéria e envio do parecer para conhecimento da Aneel. Anunciado o recebimento do Ofício nº 157, de 2015 - CMA, do Presidente daquela Comissão, por meio do qual informa ao Diretor-Geral da ANEEL que foi dado conhecimento da presente matéria à CMA e que o Parecer aprovado será encaminhado. A Presidência tomará as providências necessárias a fim de atender às recomendações contidas na conclusão do parecer. |
| 08/10/2015 | Publicado no DSF Páginas 43-54 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 886, de 2015-CMA, relator Senador Aloysio Nunes Ferreira, pelo arquivamento da matéria e envio do parecer para conhecimento da Aneel. Anunciado o recebimento do Ofício nº 157, de 2015 - CMA, do Presidente daquela Comissão, por meio do qual informa ao Diretor-Geral da ANEEL que foi dado conhecimento da presente matéria à CMA e que o Parecer aprovado será encaminhado. A Presidência tomará as providências necessárias a fim de atender às recomendações contidas na conclusão do parecer. |
| 28/05/2015 | Publicado no DSF Páginas 94-555 | Anunciado o recebimento da presente matéria. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 131/2015
- Data de Leitura:
- 27/05/2015
- Despacho:
- 27/05/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (encerrado em 22/09/2015 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFICIO, RELATORIO, ANUALIDADE, ATIVIDADE, AGENCIA REGULADORA, (ANEEL), ANO, 2014.
- Observações:
- OFS 00071 2015 (00131 2015, NA ORIGEM), DO DIRETOR-GERAL DA ANEEL, ROMEU DONIZETE RUFINO.
- 20/10/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 08/10/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ao Arquivo.
- 07/10/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 886, de 2015-CMA, relator Senador Aloysio Nunes Ferreira, pelo arquivamento da matéria e envio do parecer para conhecimento da Aneel.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 157, de 2015 - CMA, do Presidente daquela Comissão, por meio do qual informa ao Diretor-Geral da ANEEL que foi dado conhecimento da presente matéria à CMA e que o Parecer aprovado será encaminhado.
A Presidência tomará as providências necessárias a fim de atender às recomendações contidas na conclusão do parecer. - Publicado no DSF Páginas 43-54
- Publicado no DSF Páginas 76
- Avulso de parecer
- 07/10/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de Parecer da CMA.
- 22/09/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão na 41ª Reunião Extraordinária de 22.09.2015, foi aprovado o presente Ofício "S", que passa a constituir o parecer da CMA pelo arquivamento da matéria. Solicitado também o envio do Parecer à Aneel para conhecimento.
Juntados: Parecer da CMA e a Lista de presença (fls. 01 à 08.)
À SSCLSF.
************* Retificado em 23/09/2015*************
Reunida a Comissão na 41ª Reunião Extraordinária de 22.09.2015, foi aprovado o presente Ofício "S", que passa a constituir o parecer da CMA pelo arquivamento da matéria. Solicitado também o envio do Parecer à Aneel para conhecimento.
Juntados: Parecer da CMA e a Lista de presença (fls. 03 a 09.)
À SSCLSF.
************* Retificado em 07/10/2015*************
Reunida a Comissão na 41ª Reunião Extraordinária de 22.09.2015, foi aprovado o presente Ofício "S", que passa a constituir o parecer da CMA pelo arquivamento da matéria. Solicitado também o envio do Parecer à Aneel para conhecimento.
Juntados: Parecer da CMA e a Lista de presença (fls. 03 a 09.); e o Ofício nº 157/2015/CMA, que encaminha o parecer aprovado ao Diretor Geral da ANEEL.
À SSCLSF. - Parecer
- Parecer
- Anexo
- 17/09/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 41ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 22/09/2015.
- 17/08/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador ALOYSIO NUNES FERREIRA, com o voto pelo arquivamento da matéria e pelo envio do presente Parecer para conhecimento da ANEEL.
- Relatório Legislativo
- 03/07/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A presente matéria foi lida na 26ª Reunião Extraordinária da CMA, ocorrida em 30/06/2015, tendo sido determinado pelo Presidente da CMA, Senador Otto Alencar, que seria arquivada no prazo de sete dias caso nenhum membro manifestasse interesse pela relatoria. Porquanto o Senador ALOYSIO NUNES FERREIRA solicitou a relatoria, encaminha-se a matéria ao seu gabinete, para relatar.
- 01/07/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Lido o presente Ofício na 26ª Reunião Extraordinária da CMA, ocorrida em 30/06/2015, encaminha-se a matéria ao Senador Aloysio Nunes Ferreira, a seu pedido, para exame.
- 28/05/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido na CMA nesta data. Aguardando leitura.
- 27/05/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento da presente matéria.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 94-555
- Avulso inicial da matéria
- 27/05/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 27/05/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 01( uma) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). Contém 01 (um) CD.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:48