Requerimento n° 581, de 2015

Autoria
Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, conforme os as disposições do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, conjugadas com os termos dos artigos 215, inciso I, alínea a; e art. 216, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Presidente do Banco Central do Brasil (BACEN), informações sobre contratos de crédito rural tomados por agricultores familiares.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
28/09/2015 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 581/2015
Autor:
Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT)
Data:
27/05/2015
Descrição/Ementa
Requer, conforme os as disposições do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, conjugadas com os termos dos artigos 215, inciso I, alínea a; e art. 216, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Presidente do Banco Central do Brasil (BACEN), informações sobre contratos de crédito rural tomados por agricultores familiares.

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
27/05/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
30/09/2015 Publicado no DSF Páginas 165
A Presisdência comunica o recebimento do Aviso nº 107/2015-BCB, de 25 de setembro de 2015, do Presidente do Banco Central do Brasil, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
O Requerimento vai ao Arquivo.
26/08/2015 Publicado no DSF Páginas 403
Encaminhado à publicação o Parecer nº 585, de 2015-MESA, relator Senador Jorge Viana, favorável.
Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 20 de agosto de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente requerimento de informações, nos termos de seu relatório.
Serão cumpridas as determinações da Mesa.
26/08/2015 Publicado no DSF Páginas 219-224
Encaminhado à publicação o Parecer nº 585, de 2015-MESA, relator Senador Jorge Viana, favorável.
Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 20 de agosto de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente requerimento de informações, nos termos de seu relatório.
Serão cumpridas as determinações da Mesa.
28/05/2015 Publicado no DSF Páginas 56-59
Encaminhado à publicação.
À Mesa, para decisão.
Tramitação encerrada
Despacho:
27/05/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Relatoria:
MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
  • Senador Jorge Viana (encerrado em 20/08/2015 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, PRESIDENTE, (BACEN), (BCB), CONTRATO, FINANCIAMENTO AGRICOLA, CREDITO RURAL, AGRICULTURA FAMILIAR,
07/10/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Arquivado.
29/09/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presisdência comunica o recebimento do Aviso nº 107/2015-BCB, de 25 de setembro de 2015, do Presidente do Banco Central do Brasil, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
O Requerimento vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 165
28/09/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Ação:
Juntada cópia do Ofício 1405/2015-SF, de 28.09.2015, do Senador Elmano Férrer, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 30).
Ao Plenário para conhecimento.
28/09/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Aviso nº 107/2015-BCB, de 25 de setembro de 2015, do Presidente do Banco Central do Brasil, que encaminha informações em resposta ao Requerimento, em meio escrito (fls. 23 a 28) e digital (CD-ROM de fl. 29).
25/09/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À Mesa do Senado Federal, atendendo solicitação.
31/08/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício nº 1.135-SF de 27/08/2015 e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro Presidente do Banco Central do Brasil, solicitando informações. (fls. 05 a 22).
25/08/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 585, de 2015-MESA, relator Senador Jorge Viana, favorável.
Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 20 de agosto de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente requerimento de informações, nos termos de seu relatório.
Serão cumpridas as determinações da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 403
Publicado no DSF Páginas 219-224
Avulso de parecer
20/08/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 5ª Reunião, no dia 20.08.2015, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
09/07/2015
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório pelo deferimento (fls. 5 a 9).
Juntada cópia da legislação citada à presente matéria (fls. 10 a 16).
Relatório Legislativo
02/06/2015
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Jorge Viana para relatar.
28/05/2015
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
27/05/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Mesa, para decisão.
Publicado no DSF Páginas 56-59
Avulso inicial da matéria
27/05/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 ( quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 06:09