Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 46, de 2015
- Autoria
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Nos termos da Constituição Federal, combinado com o Regimento Interno do Senado Federal, requer que sejam convidados a prestar depoimento nesta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização o Presidente da ELETROBRÁS, o Superintendente da ANEEL, a Promotora do Ministério Público de Goiás, Senhora Alice de Almeida Freire, o Senhor José Fernando Navarretti Pena, representado a CELGPAR, bem como Marcelo Heleno Coelho de Souza, Maria Lúcia Caciano e Lys Alcântara, a fim de explicarem a passagem de linha de alta tensão por bairros de Goiânia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 08/12/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RMA 46/2015
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 28/05/2015
- Descrição/Ementa
- Nos termos da Constituição Federal, combinado com o Regimento Interno do Senado Federal, requer que sejam convidados a prestar depoimento nesta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização o Presidente da ELETROBRÁS, o Superintendente da ANEEL, a Promotora do Ministério Público de Goiás, Senhora Alice de Almeida Freire, o Senhor José Fernando Navarretti Pena, representado a CELGPAR, bem como Marcelo Heleno Coelho de Souza, Maria Lúcia Caciano e Lys Alcântara, a fim de explicarem a passagem de linha de alta tensão por bairros de Goiânia.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 30/06/2015
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a CMA na 26ª reunião extraordinária de 30/06/2015, foi aprovado o requerimento. Conforme acordado entre os Senadores Ronaldo Caiado e Paulo Rocha, com anuência do plenário da Comissão, a audiência pública prevista neste requerim... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, CONVOCAÇÃO, CONVITE, DEPOIMENTO, PRESIDENTE, (ELETROBRAS), SUPERINTENDENTE, (ANEEL), PROMOTOR DE JUSTIÇA, MULHER, GOIAS (GO), REPRESENTANTE, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, CONSTRUÇÃO, LINHA DE TRANSMISSÃO, ENERGIA ELETRICA, TENSÃO ELETRICA, ZONA URBANA, BAIRRO, MUNICIPIO, GOIANIA, GOIAS (GO).
- 08/12/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a CMA na 57ª reunião extraordinária de 08/12/2015, foi realizada audiência pública para "Obter explicações sobre a passagem de linha de alta tensão por bairros de Goiânia".
Compareceram os seguintes convidados: Humberto Eustáqio Tavares Correa, Diretor Técnico da Celg Distribuição - Celg D; Marcelo Heleno Coelho de Souza, Flávio Augusto Corrêa e Hedilamar M. Matheus, Integrantes do Movimento "Diga não à rede de alta tensão"; José da Costa Carvalho Neto, Presidente da Eletrobras; e Hugo Lamin, Superintendente Substituto de Regulação dos Serviços de Distribuição da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
- 30/06/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a CMA na 26ª reunião extraordinária de 30/06/2015, foi aprovado o requerimento.
Conforme acordado entre os Senadores Ronaldo Caiado e Paulo Rocha, com anuência do plenário da Comissão, a audiência pública prevista neste requerimento será realizada na mesma reunião do Requerimento RMA nº 53/2015, com convite ao Ministro de Estado de Minas e Energia para tratar da situação da CELG. - Requerimento.
- 25/06/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 30/06/2015.
- 28/05/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido na CMA, nesta data.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:20