Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 84, de 2015
- Autoria
- Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer a realização de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para discutir o aprimoramento do marco normativo sobre a produção de equipamentos utilizados pelas instituições policiais no Brasil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 22/02/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 84/2015
- Autor:
- Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT)
- Data:
- 28/05/2015
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para discutir o aprimoramento do marco normativo sobre a produção de equipamentos utilizados pelas instituições policiais no Brasil.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 28/05/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido, em 28/05/15, o Requerimento nº 84/2015, de iniciativa do Senador José Medeiros. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 03/06/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 03/06/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 84/2015-CDH. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, PRODUÇÃO, EQUIPAMENTOS, EQUIPAMENTO MILITAR, MATERIAL MILITAR, ARMA, POLICIA, POLICIAL, ATIVIDADE POLICIAL.
- 22/02/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, em 22/02/2016, Audiência Pública com os seguintes Participantes: Coronel Coaraci Nogueira de Castilho, Representante da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso; Claudio Augusto Joaquim Moreira, Conselheiro da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança – ABIMDE; Eduardo Aggio de As, Chefe de Gabinete do Departamento de Polícia Rodoviária Federal – PRF; Coronel Elias Miler da Silva, Diretor de Assuntos Legislativos da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais – FENEME; Coronel Leonardo José Rodrigues de Sant’Anna, Chefe do Estado Maior da Polícia Militar do Distrito Federal; Everson Feuser, Diretor Parlamentar da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF; Flavio Werneck Menegelli, Presidente do Sindicato dos Policiais Federais do Distrito Federal – SINDIPOL; Coronel Fábio Barbosa Pizeta, Presidente da Associação dos Oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal; e Tenente William Miller, Secretário do Conselho Nacional de Comandantes Gerais.
- 03/06/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada em 03/06/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 84/2015-CDH.
- Requerimento.
- 02/06/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 03/06/2015.
- 28/05/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido, em 28/05/15, o Requerimento nº 84/2015, de iniciativa do Senador José Medeiros.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:54