Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 47, de 2015
- Autoria
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Nos termos da Constituição Federal, combinado com o Regimento Interno do Senado Federal, requer que seja convocado o Ministro de Estado das Minas e Energia, bem como sejam convidados a prestar depoimento nesta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização o Presidente da ELETROBRÁS, o Superintendente da ANEEL, a Promotora do Ministério Público de Goiás, Senhora Alice de Almeida Freire, o Senhor José Fernando Navarretti Pena, representado a CELGPAR, bem como Marcelo Heleno Coelho de Souza, Maria Lúcia Caciano e Lys Alcântara, a fim de explicarem a passagem de linha de alta tensão por bairros de Goiânia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 30/06/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RMA 47/2015
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 28/05/2015
- Descrição/Ementa
- Nos termos da Constituição Federal, combinado com o Regimento Interno do Senado Federal, requer que seja convocado o Ministro de Estado das Minas e Energia, bem como sejam convidados a prestar depoimento nesta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização o Presidente da ELETROBRÁS, o Superintendente da ANEEL, a Promotora do Ministério Público de Goiás, Senhora Alice de Almeida Freire, o Senhor José Fernando Navarretti Pena, representado a CELGPAR, bem como Marcelo Heleno Coelho de Souza, Maria Lúcia Caciano e Lys Alcântara, a fim de explicarem a passagem de linha de alta tensão por bairros de Goiânia.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, CONVOCAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, (MME), PRESIDENTE, (ELETROBRAS), SUPERINTENDENTE, (ANEEL), PROMOTOR DE JUSTIÇA, MULHER, GOIAS (GO), REPRESENTANTE, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, OBJETIVO, DEPOIMENTO, ASSUNTO, ESCLARECIMENTOS, CONSTRUÇÃO, LINHA DE TRANSMISSÃO, ENERGIA ELETRICA, TENSÃO ELETRICA, ZONA URBANA, BAIRRO, MUNICIPIO, GOIANIA, GOIAS (GO).
- 30/06/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunida a CMA na 26ª reunião extraordinária de 30/06/2015, o presente requerimento foi retirado em definitivo pelo seu autor, Senador Ronaldo Caiado.
- 25/06/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 30/06/2015.
- 28/05/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido na CMA, nesta data.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:22