Requerimento n° 620, de 2015


Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações, a serem solcitadas ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC, no âmbito da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, sobre o uso dos recursos repassados ao Genius Instituto de Tecnologia, na ordem de R$ 1.597.633, 39 (um milhão quinhentos e noventa e sete mil seiscentos e trinta e três reais e trinta e nove centavos).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
08/12/2015 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 620/2015
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
28/05/2015
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações, a serem solcitadas ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC, no âmbito da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, sobre o uso dos recursos repassados ao Genius Instituto de Tecnologia, na ordem de R$ 1.597.633, 39 (um milhão quinhentos e noventa e sete mil seiscentos e trinta e três reais e trinta e nove centavos).
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
28/05/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
17/09/2015
Local:
Secretaria-Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Romero Jucá, com relatório pelo deferimento (fls 3 a 6). | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
09/12/2015 Publicado no DSF Páginas 55
Anunciado o recebimento do Ofício nº 294, de 08 de dezembro de 2015, do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, à requerente.
Ao Arquivo.
06/11/2015 Publicado no DSF Páginas 213
Encaminhado à publicação o Parecer nº 966, de 2015 - MESA, relator Senador Romero Jucá, favorável.
Em sua 7ª Reunião, realizada no dia 28 de outubro de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos do seu relatório.
Será cumprida a deliberação da Mesa.
06/11/2015 Publicado no DSF Páginas 39-43
Encaminhado à publicação o Parecer nº 966, de 2015 - MESA, relator Senador Romero Jucá, favorável.
Em sua 7ª Reunião, realizada no dia 28 de outubro de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos do seu relatório.
Será cumprida a deliberação da Mesa.
29/05/2015 Publicado no DSF Páginas 19-20
Encaminhado à publicação.
À Mesa para decisão.
Tramitação encerrada
Relatoria:
MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
  • Senador Romero Jucá (encerrado em 28/10/2015 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MDIC), (SUFRAMA), UTLIZAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, REPASSE, INSTITUTO, TECNOLOGIA.
11/12/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo Recebido e Arquivado.
08/12/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 294, de 08 de dezembro de 2015, do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, à requerente.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 55
08/12/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Ação:
Juntada cópia do Ofício 1828/2015-SF, de 08.12.2015, do Senador Garibalde Alves, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 25).
Ao Plenário para conhecimento.
08/12/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Ofício nº 294/GM-MDIC, de 08 de dezembro de 2015, do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 14 a 24).
08/12/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À Mesa do Senado Federal, atendendo solicitação.
11/11/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexada cópia do Ofício SF nº 1.679 de 10/11/15 e cópia do avulso e parecer da proposição, encaminhada ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, solicitando informações. (fls. 07 a 13).
05/11/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 966, de 2015 - MESA, relator Senador Romero Jucá, favorável.
Em sua 7ª Reunião, realizada no dia 28 de outubro de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos do seu relatório.
Será cumprida a deliberação da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 213
Publicado no DSF Páginas 39-43
Avulso de parecer
29/10/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 7ª Reunião, no dia 28.10.2015, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
28/10/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da MESA DO SENADO FEDERAL, agendada para o dia 28/10/2015.
17/09/2015
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Romero Jucá, com relatório pelo deferimento (fls 3 a 6).
Relatório Legislativo
02/06/2015
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Romero Jucá para relatar.
29/05/2015
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
28/05/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Mesa para decisão.
Publicado no DSF Páginas 19-20
Avulso inicial da matéria
28/05/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 ( duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 06:05