Requerimento n° 623, de 2015
- Autoria
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, II, da Constituição Federal, sejam pedidas informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre a concessão de passaportes diplomaticos ao Sr. José Maria Marin, ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol, à sua esposa e a seus dependentes, assim como justificativa para a concessão dos mesmos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 14/09/2015 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 623/2015
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 28/05/2015
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, II, da Constituição Federal, sejam pedidas informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre a concessão de passaportes diplomaticos ao Sr. José Maria Marin, ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol, à sua esposa e a seus dependentes, assim como justificativa para a concessão dos mesmos.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 28/05/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 01/07/2015
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Angela Portela, com relatório pelo deferimento, nos termos do substitutivo (fls.3 a 5). Juntada cópia da legislação citada à presente matéria (fls. 3 a 5). ************* Retificado em 01/07/2015*******... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 25/08/2015
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 590, de 2015-Mesa
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 590, de 2015, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Ângela Portela, favorável, nos termos do Substitutivo, que apresenta. Serão cumpridas as determinações da Mesa. ************* Retificado ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/09/2015 | Publicado no DSF Páginas 105 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 51, de 10 de setembro de 2015, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, em resposta ao presente Requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, aos requerentes. Ao Arquivo. |
| 26/08/2015 | Publicado no DSF Páginas 403 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 590, de 2015, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Ângela Portela, favorável, nos termos do Substitutivo, que apresenta. Serão cumpridas as determinações da Mesa. ************* Retificado em 13/10/2015************* Encaminhado à publicação o Parecer nº 590, de 2015, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Ângela Portela, favorável, nos termos do Substitutivo que apresenta. Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 20 de agosto de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente requerimento de informações, nos termos do substitutivo apresentado. Será cumprida a determinação da Mesa. |
| 26/08/2015 | Publicado no DSF Páginas 243-246 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 590, de 2015, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Ângela Portela, favorável, nos termos do Substitutivo, que apresenta. Serão cumpridas as determinações da Mesa. ************* Retificado em 13/10/2015************* Encaminhado à publicação o Parecer nº 590, de 2015, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Ângela Portela, favorável, nos termos do Substitutivo que apresenta. Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 20 de agosto de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente requerimento de informações, nos termos do substitutivo apresentado. Será cumprida a determinação da Mesa. |
| 29/05/2015 | Publicado no DSF Páginas 21-22 | Encaminhado à publicação. À Mesa para decisão. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 28/05/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
- Senadora Ângela Portela (encerrado em 20/08/2015 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MRE), CONCESSÃO, PASSAPORTE, PASSAPORTE DIPLOMATICO, EX PRESIDENTE, (CBF), FUTEBOL.
- 21/09/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- arquivado.
- 15/09/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 51, de 10 de setembro de 2015, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, aos requerentes.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 105
- 14/09/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Ação:
- Juntada cópia do Ofício 1299/2015-SF, de 14.09.2015, do Senador Elmano Férrer, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 17).
Ao Plenário para conhecimento.
- 14/09/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Ofício nº 51 G/AFEPA/SGEB/PARL, de 10 de setembro de 2015, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 14 a 16).
- 14/09/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À Mesa do Senado Federal, atendendo solicitação.
- 31/08/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício nº 1.158-SF de 27/08/2015 e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, solicitando informações. (fls. 07 a 13).
- 25/08/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 590, de 2015, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Ângela Portela, favorável, nos termos do Substitutivo, que apresenta.
Serão cumpridas as determinações da Mesa.
************* Retificado em 13/10/2015*************
Encaminhado à publicação o Parecer nº 590, de 2015, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Ângela Portela, favorável, nos termos do Substitutivo que apresenta.
Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 20 de agosto de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente requerimento de informações, nos termos do substitutivo apresentado.
Será cumprida a determinação da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 403
- Publicado no DSF Páginas 243-246
- Avulso de parecer
- 20/08/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 5ª Reunião, no dia 20.08.2015, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
- 01/07/2015
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Angela Portela, com relatório pelo deferimento, nos termos do substitutivo (fls.3 a 5).
Juntada cópia da legislação citada à presente matéria (fls. 3 a 5).
************* Retificado em 01/07/2015*************
Devolvido pela Relatora, Senadora Angela Portela, com relatório pelo deferimento, nos termos do substitutivo (fls.3 a 5). - Relatório Legislativo
- 02/06/2015
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Angela Portela para relatar.
- 29/05/2015
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 28/05/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Mesa para decisão. - Publicado no DSF Páginas 21-22
- Avulso inicial da matéria
- 28/05/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 ( duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 06:05