Requerimento n° 623, de 2015


Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, II, da Constituição Federal, sejam pedidas informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre a concessão de passaportes diplomaticos ao Sr. José Maria Marin, ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol, à sua esposa e a seus dependentes, assim como justificativa para a concessão dos mesmos.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
14/09/2015 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 623/2015
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ)
Data:
28/05/2015
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, II, da Constituição Federal, sejam pedidas informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre a concessão de passaportes diplomaticos ao Sr. José Maria Marin, ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol, à sua esposa e a seus dependentes, assim como justificativa para a concessão dos mesmos.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
28/05/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
16/09/2015 Publicado no DSF Páginas 105
Anunciado o recebimento do Ofício nº 51, de 10 de setembro de 2015, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, aos requerentes.
Ao Arquivo.
26/08/2015 Publicado no DSF Páginas 403
Encaminhado à publicação o Parecer nº 590, de 2015, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Ângela Portela, favorável, nos termos do Substitutivo, que apresenta.
Serão cumpridas as determinações da Mesa.
************* Retificado em 13/10/2015*************
Encaminhado à publicação o Parecer nº 590, de 2015, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Ângela Portela, favorável, nos termos do Substitutivo que apresenta.
Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 20 de agosto de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente requerimento de informações, nos termos do substitutivo apresentado.
Será cumprida a determinação da Mesa.
26/08/2015 Publicado no DSF Páginas 243-246
Encaminhado à publicação o Parecer nº 590, de 2015, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Ângela Portela, favorável, nos termos do Substitutivo, que apresenta.
Serão cumpridas as determinações da Mesa.
************* Retificado em 13/10/2015*************
Encaminhado à publicação o Parecer nº 590, de 2015, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Ângela Portela, favorável, nos termos do Substitutivo que apresenta.
Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 20 de agosto de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente requerimento de informações, nos termos do substitutivo apresentado.
Será cumprida a determinação da Mesa.
29/05/2015 Publicado no DSF Páginas 21-22
Encaminhado à publicação.
À Mesa para decisão.
Tramitação encerrada
Despacho:
28/05/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Relatoria:
MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
  • Senadora Ângela Portela (encerrado em 20/08/2015 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MRE), CONCESSÃO, PASSAPORTE, PASSAPORTE DIPLOMATICO, EX PRESIDENTE, (CBF), FUTEBOL.
21/09/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
arquivado.
15/09/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 51, de 10 de setembro de 2015, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, aos requerentes.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 105
14/09/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Ação:
Juntada cópia do Ofício 1299/2015-SF, de 14.09.2015, do Senador Elmano Férrer, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 17).
Ao Plenário para conhecimento.
14/09/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Ofício nº 51 G/AFEPA/SGEB/PARL, de 10 de setembro de 2015, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 14 a 16).
14/09/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À Mesa do Senado Federal, atendendo solicitação.
31/08/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício nº 1.158-SF de 27/08/2015 e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, solicitando informações. (fls. 07 a 13).
25/08/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 590, de 2015, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Ângela Portela, favorável, nos termos do Substitutivo, que apresenta.
Serão cumpridas as determinações da Mesa.
************* Retificado em 13/10/2015*************
Encaminhado à publicação o Parecer nº 590, de 2015, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Ângela Portela, favorável, nos termos do Substitutivo que apresenta.
Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 20 de agosto de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente requerimento de informações, nos termos do substitutivo apresentado.
Será cumprida a determinação da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 403
Publicado no DSF Páginas 243-246
Avulso de parecer
20/08/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 5ª Reunião, no dia 20.08.2015, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
01/07/2015
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Angela Portela, com relatório pelo deferimento, nos termos do substitutivo (fls.3 a 5).
Juntada cópia da legislação citada à presente matéria (fls. 3 a 5).
************* Retificado em 01/07/2015*************
Devolvido pela Relatora, Senadora Angela Portela, com relatório pelo deferimento, nos termos do substitutivo (fls.3 a 5).
Relatório Legislativo
02/06/2015
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Angela Portela para relatar.
29/05/2015
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
28/05/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Mesa para decisão.
Publicado no DSF Páginas 21-22
Avulso inicial da matéria
28/05/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 ( duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 06:05