Requerimento n° 622, de 2015

Autoria
Senador Romário (PSB/RJ)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, II, da Constituição da República Federativa do Brasil, informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, sobre a concessão de passaportes diplomáticos ao Sr. Marco Polo Del Nero, presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), e a seus dependentes, assim como justificativas para a concessão dos mesmos.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
17/02/2016 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 622/2015
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ)
Data:
28/05/2015
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, II, da Constituição da República Federativa do Brasil, informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, sobre a concessão de passaportes diplomáticos ao Sr. Marco Polo Del Nero, presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), e a seus dependentes, assim como justificativas para a concessão dos mesmos.

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
28/05/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
19/02/2016 Publicado no DSF Páginas 58
Anunciado o recebimento do Ofício nº 31, de 7 julho de 2015, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Ao Arquivo.
24/06/2015 Publicado no DSF Páginas 148
Encaminhado à publicação o Parecer nº 342, de 2015 - Mesa, relatora Senadora Ângela Portela, favorável, nos termos de substitutivo.
Em sua 4ª Reunião, realizada no dia 18 de junho de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos do seu relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa.
24/06/2015 Publicado no DSF Páginas 114-117
Encaminhado à publicação o Parecer nº 342, de 2015 - Mesa, relatora Senadora Ângela Portela, favorável, nos termos de substitutivo.
Em sua 4ª Reunião, realizada no dia 18 de junho de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos do seu relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa.
29/05/2015 Publicado no DSF Páginas 20-21
Encaminhado à publicação.
À Mesa para decisão.
Tramitação encerrada
Despacho:
28/05/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Relatoria:
MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
  • Senadora Ângela Portela (encerrado em 18/06/2015 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MRE), CONCESSÃO, PASSAPORTE, PASSAPORTE DIPLOMATICO, PRESIDENTE, (CBF), FUTEBOL.
19/02/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Arquivado.
18/02/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 31, de 7 julho de 2015, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 58
17/02/2016
MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Ação:
Juntada cópia do Ofício 73/2016-SF, de 17.2.2016, do Senador José Medeiros, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 21).
Ao Plenário para conhecimento.
17/02/2016
SF-COAME - Coordenação de Apoio à Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Consoante a Certidão de fl. 19, foi juntada cópia do Ofício nº 31/G/AFEPA/SGEB/PARL, de 7 de julho de 2015, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 15-18).
04/02/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COAME, atendendo solicitação.
25/06/2015
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado Ofício SF nº 788 de 24/06/15, e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, solicitando informações. (fls. 08 a 14).
23/06/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 342, de 2015 - Mesa, relatora Senadora Ângela Portela, favorável, nos termos de substitutivo.
Em sua 4ª Reunião, realizada no dia 18 de junho de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos do seu relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 148
Publicado no DSF Páginas 114-117
Avulso de parecer
19/06/2015
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 4ª Reunião, no dia 18.06.2015, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
10/06/2015
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Angela Portela , com relatório pelo deferimento (fls. 3 a 5).
Juntada cópia da legislação citada à presente matéria (fl. 6).
************* Retificado em 10/06/2015*************
Devolvido pela Relatora, Senadora Angela Portela, com relatório pelo deferimento, com alteração redacional (fls. 3 a 5).
Juntada cópia da legislação citada à presente matéria (fl. 6).
Relatório Legislativo
02/06/2015
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Angela Portela para relatar.
29/05/2015
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
28/05/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Mesa para decisão.
Publicado no DSF Páginas 20-21
Avulso inicial da matéria
28/05/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 ( duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 06:05