Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 85, de 2015
- Autoria
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição da República e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH, para debater perseguições contra praticantes de religiões de matriz africana, candomblé
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 16/09/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 85/2015
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 28/05/2015
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição da República e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH, para debater perseguições contra praticantes de religiões de matriz africana, candomblé
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 28/05/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido, em 28/05/2015, o Requerimento nº 85/2015, de iniciativa do Senador Cristovam Buarque. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, LIBERDADE DE CRENÇA, PERSEGUIÇÃO, DISCRIMINAÇÃO, RELIGIÃO.
- 16/09/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada em 16/09/2015 audiência pública com os seguintes convidados: Babalorixá Joel de Oxaguiãn; Babá Adailton Moreira Costa; Frei David Santos, Diretor Executivo de Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes - EDUCAFRO; Mãe Railda Rocha Pitta; Babalorixá Pecê de Oxumaré; Mãe Baiana, Representante da Fundação Palmares; Givânia Maria da Silva, Secretária de Políticas para Comunidades Tradicionais da SEPPIR;Alexandre Brasil Carvalho da Fonseca, Coordenador Geral de Diversidade Religiosa da Secretaria Nacional de
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos - SDH .
- 08/07/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 85, de 2015-CDH de iniciativa do Senador Cristovam Buarque.
- 06/07/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 51ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 08/07/2015.
- 28/05/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido, em 28/05/2015, o Requerimento nº 85/2015, de iniciativa do Senador Cristovam Buarque.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:53