Mensagem (SF) n° 40, de 2015
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor BRENO DE SOUZA BRASIL DIAS DA COSTA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Honduras.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 09/09/2015 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 40/2015
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 01/06/2015
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor BRENO DE SOUZA BRASIL DIAS DA COSTA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Honduras.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 02/06/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Anunciado o recebimento da presente matéria. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 09/06/2015
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Marcelo Crivella, com relatório concluindo que os integrantes da Comissão possuem os elementos suficientes para deliberar sobre a indicação presidencial. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 24/06/2015
- Descrição/Ementa
- Relatório de Gestão
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno. Anexada às folhas 46 a 59. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 03/09/2015
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Realizada a sabatina nesta data, é juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. À SCLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Data:
- 09/09/2015
- Descrição/Ementa
- Votação nominal da MSF 40 de 2015
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/09/2015 | Publicado no DSF Páginas 287-293 | (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 705, de 2015-CRE, com o seguinte resultado: Sim 57 ; Não 08 ; Abst.01 ; Total 66 . Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República. ************* Retificado em 25/09/2015************* (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 707, de 2015-CRE, com o seguinte resultado: Sim 57 ; Não 08 ; Abst.01 ; Total 66 . Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República. |
| 03/06/2015 | Publicado no DSF Páginas 442-477 | Anunciado o recebimento da presente matéria. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 189/2015
- Data de Leitura:
- 02/06/2015
- Despacho:
- 02/06/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Marcelo Crivella (encerrado em 02/07/2015 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Paulo Bauer (Relator Ad hoc) (encerrado em 03/09/2015 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, REPUBLICA DE HONDURAS.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 09/09/2015 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 57; Não: 8; Abst.: 1; Total: 66.)
- 06/10/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Arquivado.
- 29/09/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicado no DOU nº 186 (SEÇÃO II), de 29/09/15, pág. 00001, a nomeação do Senhor Breno de Souza Brasil Dias da Costa, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Honduras, removendo-o, ex offício, da Missão do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos, em Washington, D.C., Estados Unidos da América.
Ao Arquivo.
- 15/09/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício SF nº 1.311, de 15/09/15, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 168/15, à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor Breno de Souza Brasil Dias da Costa, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Honduras (fls.61 a 62).
- 09/09/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 705, de 2015-CRE, com o seguinte resultado: Sim 57 ; Não 08 ; Abst.01 ; Total 66 .
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
************* Retificado em 25/09/2015*************
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 707, de 2015-CRE, com o seguinte resultado: Sim 57 ; Não 08 ; Abst.01 ; Total 66 .
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República. - Publicado no DSF Páginas 287-293
- 03/09/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 03/09/2015
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Ajustes realizados.
À SCLSF.
- 03/09/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Devolvido à CRE para ajustes.
- 03/09/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 03/09/2015
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Realizada a sabatina nesta data, é juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta.
À SCLSF. - Parecer
- 28/08/2015
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 03/09/2015.
- 02/07/2015
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido o relatório e concedida vista coletiva, conforme o art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
************* Retificado em 02/07/2015*************
Reunida a Comissão nesta data, é designado Relator "ad hoc" o Senador Paulo Bauer. É lido o relatório e concedida vista coletiva, conforme o Art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 26/06/2015
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 02/07/2015.
- 24/06/2015
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno.
Anexada às folhas 46 a 59. - Relatório Legislativo
- 09/06/2015
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Marcelo Crivella, com relatório concluindo que os integrantes da Comissão possuem os elementos suficientes para deliberar sobre a indicação presidencial.
- Relatório Legislativo
- 03/06/2015
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Marcelo Crivella, distribuo a presente matéria.
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Presidente
- 02/06/2015
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 02/06/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento da presente matéria.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. - Publicado no DSF Páginas 442-477
- Avulso inicial da matéria
- 01/06/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 01/06/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 39 ( trinta e nove ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF. - Votações nominais:
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:11