Requerimento n° 626, de 2015


Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, II, da Constituição Federal, sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, sobre a concessão de passaportes ao Senhor Ricardo Terra Teixeira.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
28/10/2015 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-05-28 às 07:47

Identificação:
RQS 626/2015
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ)
Data:
02/06/2015
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, II, da Constituição Federal, sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, sobre a concessão de passaportes ao Senhor Ricardo Terra Teixeira.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
02/06/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
02/06/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
30/10/2015 Publicado no DSF Páginas 110
Anunciado o recebimento de Ofício de Ministro de Estado, em resposta ao presente requerimento de informações.
As informações foram encaminhadas em cópia ao requerente.
Ao arquivo.
26/08/2015 Publicado no DSF Páginas 403
Encaminhado à publicação o Parecer nº 591, de 2015-MESA, relator Senador Gladson Cameli, favorável.
Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 20 de agosto de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente requerimento de informações, nos termos de seu relatório.
Serão cumpridas as determinações da Mesa.
26/08/2015 Publicado no DSF Páginas 247-249
Encaminhado à publicação o Parecer nº 591, de 2015-MESA, relator Senador Gladson Cameli, favorável.
Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 20 de agosto de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente requerimento de informações, nos termos de seu relatório.
Serão cumpridas as determinações da Mesa.
03/06/2015 Publicado no DSF Páginas 52
Encaminhado à publicação.
À Mesa, para decisão.
Tramitação encerrada
Despacho:
02/06/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Relatoria:
MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
  • Senador Gladson Cameli (encerrado em 20/08/2015 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MRE), CONCESSÃO, PASSAPORTE, PASSAPORTE DIPLOMATICO, EX PRESIDENTE, (CBF), FUTEBOL.
09/11/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO.
29/10/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento de Ofício de Ministro de Estado, em resposta ao presente requerimento de informações.
As informações foram encaminhadas em cópia ao requerente.
Ao arquivo.
Publicado no DSF Páginas 110
29/10/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Ação:
Juntada cópia do Ofício 1594/2015-SF, de 29.10.2015, do Senador José Medeiros, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 13).
Ao Plenário para conhecimento.
28/10/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Ofício nº 49/AFEPA/SGEB/SG/PARL, de 4 de setembro de 2015, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 11 e 12).
28/10/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À Mesa do Senado Federal, atendendo solicitação.
31/08/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício SF nº 1159, de 27/08/15, e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, solicitando informações. (fls. 06 a 10).
25/08/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 591, de 2015-MESA, relator Senador Gladson Cameli, favorável.
Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 20 de agosto de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente requerimento de informações, nos termos de seu relatório.
Serão cumpridas as determinações da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 403
Publicado no DSF Páginas 247-249
Avulso de parecer
20/08/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 5ª Reunião, no dia 20.08.2015, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
23/06/2015
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Gladson Cameli, com relatório pelo deferimento (fls. 3 e 4).
Relatório Legislativo
10/06/2015
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Gladson Cameli para relatar.
02/06/2015
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
02/06/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Mesa, para decisão.
Publicado no DSF Páginas 52
Avulso inicial da matéria
Avulso inicial da matéria
02/06/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 ( duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 06:04