Requerimento n° 641, de 2015
- Autoria
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação sobre o possível repasse de verbas oriundas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico para financiamento do Programa Federal Ciência sem Fronteiras vinculado ao CAPES e, por conseguinte, ao Ministério da Educação.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 01/10/2015 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
- Identificação:
- RQS 641/2015
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 02/06/2015
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação sobre o possível repasse de verbas oriundas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico para financiamento do Programa Federal Ciência sem Fronteiras vinculado ao CAPES e, por conseguinte, ao Ministério da Educação.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 02/06/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 09/07/2015
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório pelo deferimento, com emendas para modificar o lapso temporal relativo às informações solicitadas (fls. 3 a 5). Juntada cópia da legislação citada à presente matéria (fls. 6 a 9). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 25/08/2015
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 595, de 2015 -Mesa
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 595, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Jorge Viana, pela aprovação. Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 20 de agosto de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente ... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
06/10/2015 | Publicado no DSF Páginas 362 | Anunciado o recebimento de Ofício de Ministro de Estado, em resposta ao presente requerimento de informações. As informações foram encaminhadas em cópia à requerente. Ao arquivo. |
26/08/2015 | Publicado no DSF Páginas 403 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 595, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Jorge Viana, pela aprovação. Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 20 de agosto de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, com as alterações propostas nos respectivos relatórios. Serão cumpridas as determinações da Mesa. |
26/08/2015 | Publicado no DSF Páginas 261-264 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 595, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Jorge Viana, pela aprovação. Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 20 de agosto de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, com as alterações propostas nos respectivos relatórios. Serão cumpridas as determinações da Mesa. |
03/06/2015 | Publicado no DSF Páginas 61 | Encaminhado à publicação. À Mesa para decisão. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 02/06/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
- Senador Jorge Viana (encerrado em 20/08/2015 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MCTI), EDUCAÇÃO, FINANCIAMENTO, (FNDTC), PROGRAMA DE GOVERNO, PROGRAMA, (CAPES), (MEC), INTERCAMBIO EDUCACIONAL, ESTUDANTE, PAIS ESTRANGEIRO, UNIVERSIDADE ESTRANGEIRA.
- 09/10/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO.
- 05/10/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento de Ofício de Ministro de Estado, em resposta ao presente requerimento de informações.
As informações foram encaminhadas em cópia à requerente.
Ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 362
- 02/10/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Ação:
- oJuntada cópia do Ofício 1450/2015-SF, de 02.10.2015, da Senador Wellington Fagundes, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 35).
Ao Plenário para conhecimento.
- 01/10/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Ofício nº 678/MCTI, de 30 de setembro de 2015, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 33 a 34).
- 01/10/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À Mesa do Senado Federal, atendendo solicitação.
- 31/08/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício SF nº 1163, de 27/08/15, e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, solicitando informações. (fls. 11 a 21).
Anexado Ofício SF nº 1164, de 27/08/15, e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado da Educação, solicitando informações. (fls. 22 a 32).
- 25/08/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 595, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Jorge Viana, pela aprovação.
Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 20 de agosto de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, com as alterações propostas nos respectivos relatórios.
Serão cumpridas as determinações da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 403
- Publicado no DSF Páginas 261-264
- Avulso de parecer
- 20/08/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 5ª Reunião, no dia 20.08.2015, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
- 09/07/2015
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório pelo deferimento, com emendas para modificar o lapso temporal relativo às informações solicitadas (fls. 3 a 5).
Juntada cópia da legislação citada à presente matéria (fls. 6 a 9). - Relatório Legislativo
- 10/06/2015
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Jorge Viana para relatar.
- 03/06/2015
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 02/06/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Mesa para decisão. - Publicado no DSF Páginas 61
- Avulso inicial da matéria
- 02/06/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 06:02