Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 158, de 2015


Ementa:
Susta a Portaria nº 443, de 17 de dezembro de 2014, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que reconhece como espécies da flora brasileira ameaçadas de extinção aquelas constantes da “Lista Nacional Oficial de Espécies da Flora Ameaçadas de Extinção”, conforme Anexo à Portaria.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
16/02/2016 - RETIRADA PELO AUTOR

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Identificação:
Texto inicial - PDS 158/2015
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
03/06/2015
Descrição/Ementa
Susta a Portaria nº 443, de 17 de dezembro de 2014, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que reconhece como espécies da flora brasileira ameaçadas de extinção aquelas constantes da “Lista Nacional Oficial de Espécies da Flora Ameaçadas de Extinção”, conforme Anexo à Portaria.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
03/06/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
27/01/2016
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido às 12h10 o Relatório da Senadora Ana Amélia, com voto favorável ao Projeto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
Identificação:
Documento Não categorizado
Data:
24/02/2016
Local:
Assessoria Técnica
Ação Legislativa:
Juntado original de manifestação do Ofício GP/DL/0469/2015 da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, folhas (21/27). | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
17/02/2016 Publicado no DSF Páginas 175
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 26, de 2016, de autoria do Senador Ronaldo Caiado, solicitando nos termos do art. 256, do RISF, a retirada em caráter definitivo da presente matéria. Ao Arquivo.
04/06/2015 Publicado no DSF Páginas 163-165
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
03/06/2015
Despacho:
03/06/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senadora Ana Amélia (encerrado em 24/02/2016 - Matéria com tramitação encerrada)
Indexação:
SUSTAÇÃO, EFEITO JURIDICO, ATO NORMATIVO, PORTARIA, (MMA), FLORA, MEIO AMBIENTE, EXTINÇÃO, ESPECIE.
24/02/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Devolvido e arquivado.
24/02/2016
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntado original de manifestação do Ofício GP/DL/0469/2015 da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, folhas (21/27).
Documento Não categorizado
22/02/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Proposição encaminhada para empréstimo.
19/02/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Arquivado.
16/02/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 26, de 2016, de autoria do Senador Ronaldo Caiado, solicitando nos termos do art. 256, do RISF, a retirada em caráter definitivo da presente matéria. Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 175
04/02/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de Requerimentos, de autoria do Senador Ronaldo Caiado.
04/02/2016
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender a solicitação constante do OF. SF/46/2016, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento do autor para retirada definitiva da matéria (fls. 12 a 15).
À SLSF.
27/01/2016
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 12h10 o Relatório da Senadora Ana Amélia, com voto favorável ao Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
01/10/2015
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador José Maranhão, designa Relatora da matéria a Senadora Ana Amélia.
03/06/2015
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
03/06/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Publicado no DSF Páginas 163-165
Avulso inicial da matéria
03/06/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 7 (sete) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 23:59