Requerimento n° 644, de 2015


Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o s arts,. 215, a ; e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Justiça, ouvido o Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), sobre a fusão da empresa América Latina Logística (ALL) com a empresa Rumo Logística para operação de concessões ferroviárias.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
11/09/2015 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 644/2015
Autor:
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Data:
03/06/2015
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o s arts,. 215, a ; e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Justiça, ouvido o Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), sobre a fusão da empresa América Latina Logística (ALL) com a empresa Rumo Logística para operação de concessões ferroviárias.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
03/06/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
18/06/2015
Local:
Secretaria-Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Vicentinho Alves, com relatório pelo deferimento (fls. 4 a 6). | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
16/09/2015 Publicado no DSF Páginas 105
Anunciado o recebimento do Aviso nº 1519, de 04 de setembro de 2015, do Ministro de Estado da Justiça, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, aos requerentes.
Ao Arquivo.
24/06/2015 Publicado no DSF Páginas 148
Encaminhado à publicação o Parecer nº 343, de 2015 - Mesa, relator Senador Vicentinho Alves, favorável.
Em sua 4ª Reunião, realizada no dia 18 de junho de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos do seu relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa.
24/06/2015 Publicado no DSF Páginas 118-121
Encaminhado à publicação o Parecer nº 343, de 2015 - Mesa, relator Senador Vicentinho Alves, favorável.
Em sua 4ª Reunião, realizada no dia 18 de junho de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos do seu relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa.
04/06/2015 Publicado no DSF Páginas 155-157
Encaminhado à publicação.
À Mesa, para decisão.
Tramitação encerrada
Despacho:
03/06/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Relatoria:
MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
  • Senador Vicentinho Alves (encerrado em 18/06/2015 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MJ), (CADE), FUSÃO, EMPRESA, LOGISTICA, FERROVIA, TREM, INVESTIMENTO. CONCESSIONARIA.
21/09/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO.
15/09/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 1519, de 04 de setembro de 2015, do Ministro de Estado da Justiça, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, aos requerentes.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 105
14/09/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Ação:
Juntada cópia do Ofício 1300/2015-SF, de 14.09.2015, do Senador Elmano Férrer, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 123).
Ao Plenário para conhecimento.
11/09/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Aviso nº 1519/2015-MJ, de 4 de setembro de 2015, do Ministro da Justiça, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 15 a 122).
11/09/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À Mesa do Senado Federal atendendo solicitação.
05/08/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício SF nº 993 de 05/08/15, e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado da Justiça, solicitando informações. (fls. 08 a 14).
23/06/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 343, de 2015 - Mesa, relator Senador Vicentinho Alves, favorável.
Em sua 4ª Reunião, realizada no dia 18 de junho de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos do seu relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 118-121
Publicado no DSF Páginas 148
Avulso de parecer
19/06/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 4ª Reunião, no dia 18.06.2015, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
18/06/2015
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Vicentinho Alves, com relatório pelo deferimento (fls. 4 a 6).
Relatório Legislativo
10/06/2015
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Vicentinho Alves para relatar.
03/06/2015
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
03/06/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Mesa, para decisão.
Publicado no DSF Páginas 155-157
Avulso inicial da matéria
03/06/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 3 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 06:02