Mensagem (SF) n° 43, de 2015

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor MARCELO VINAUD PRADO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
01/07/2015 - APROVADA

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Identificação:
MSF 43/2015
Autor:
Presidência da República
Data:
03/06/2015
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor MARCELO VINAUD PRADO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
03/06/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação. À Comissão de Serviços de Infraestrutura. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Data:
01/07/2015
Descrição/Ementa
Votação nominal do Parecer nº 353, de 2015
Data Documento oficial Ação legislativa
02/07/2015 Publicado no DSF Páginas 230-233
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado o Parecer nº 353, de 2015-CI, com o seguinte resultado: Sim 45, Não 7, Abs. 1, Total 53; tendo usado da palavra o Senador Hélio José.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
25/06/2015 Publicado no DSF Páginas 319-324
Encaminhado à publicação o Parecer nº 353, de 2015 - CI, pela aprovação da indicação, nos termos do relatório do Senador Romero Jucá, com relatoria "ad hoc" do Senador Acir Gurgacz.
04/06/2015 Publicado no DSF Páginas 12-34
Encaminhada à publicação.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 183/2015
Data de Leitura:
03/06/2015
Despacho:
03/06/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Romero Jucá (encerrado em 17/06/2015 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Acir Gurgacz (Relator Ad hoc) (encerrado em 24/06/2015 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, AGENCIA REGULADORA, (ANTT).
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 01/07/2015 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 45; Não: 7; Abst.: 1; Total: 53.)
06/08/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
21/07/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no DOU nº 137 (Seção II), de 21/07/15, pág. 00002, a nomeação do Senhor MARCELO VINAUD PRADO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, com mandato até 18 de fevereiro de 2017 .
Ao Arquivo.
02/07/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício (SF) nº 828 de 2015, ao Senhor Ministro de Estado da Casa Civil encaminhando a mensagem SF nº 103/15, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação da escolha do nome do Senhor MARCELO VINAUD PRADO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
01/07/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado o Parecer nº 353, de 2015-CI, com o seguinte resultado: Sim 45, Não 7, Abs. 1, Total 53; tendo usado da palavra o Senador Hélio José.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 230-233
Votações nominais:
24/06/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
24/06/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 353, de 2015 - CI, pela aprovação da indicação, nos termos do relatório do Senador Romero Jucá, com relatoria "ad hoc" do Senador Acir Gurgacz.
Publicado no DSF Páginas 319-324
Avulso de parecer
24/06/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da CI.
24/06/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, foi realizada a sabatina e aprovado parecer favorável à indicação do Senhor Marcelo Vinaud Prado para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, por 17 (dezessete) votos favoráveis, 2 (dois) votos contrários e nenhuma abstenção.
Anexados, às fls. 24 a 28, o parecer da Comissão e a lista de votação.
À SCLSF.
Parecer
19/06/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 24/06/2015.
17/06/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, é lido o relatório e concedida vista coletiva da matéria.
16/06/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Gabinete do Relator, Senador Romero Jucá, com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Relatório Legislativo
08/06/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Gabinete do Senador Romero Jucá, para relatar a matéria.
03/06/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
03/06/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhada à publicação.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Publicado no DSF Páginas 12-34
Avulso inicial da matéria
03/06/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
03/06/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 23 (vinte e três) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:15