Mensagem (SF) n° 43, de 2015
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor MARCELO VINAUD PRADO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 01/07/2015 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 43/2015
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 03/06/2015
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor MARCELO VINAUD PRADO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 03/06/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhada à publicação. À Comissão de Serviços de Infraestrutura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 16/06/2015
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Gabinete do Relator, Senador Romero Jucá, com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 24/06/2015
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, foi realizada a sabatina e aprovado parecer favorável à indicação do Senhor Marcelo Vinaud Prado para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, por 17 (dezessete) voto... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 24/06/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 353, de 2015 - CI, pela aprovação da indicação, nos termos do relatório do Senador Romero Jucá, com relatoria "ad hoc" do Senador Acir Gurgacz. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Data:
- 01/07/2015
- Descrição/Ementa
- Votação nominal do Parecer nº 353, de 2015
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/07/2015 | Publicado no DSF Páginas 230-233 | (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias) Aprovado o Parecer nº 353, de 2015-CI, com o seguinte resultado: Sim 45, Não 7, Abs. 1, Total 53; tendo usado da palavra o Senador Hélio José. Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República. |
| 25/06/2015 | Publicado no DSF Páginas 319-324 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 353, de 2015 - CI, pela aprovação da indicação, nos termos do relatório do Senador Romero Jucá, com relatoria "ad hoc" do Senador Acir Gurgacz. |
| 04/06/2015 | Publicado no DSF Páginas 12-34 | Encaminhada à publicação. À Comissão de Serviços de Infraestrutura. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 183/2015
- Data de Leitura:
- 03/06/2015
- Despacho:
- 03/06/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Romero Jucá (encerrado em 17/06/2015 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Acir Gurgacz (Relator Ad hoc) (encerrado em 24/06/2015 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, AGENCIA REGULADORA, (ANTT).
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 01/07/2015 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 45; Não: 7; Abst.: 1; Total: 53.)
- 06/08/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 21/07/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no DOU nº 137 (Seção II), de 21/07/15, pág. 00002, a nomeação do Senhor MARCELO VINAUD PRADO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, com mandato até 18 de fevereiro de 2017 .
Ao Arquivo.
- 02/07/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício (SF) nº 828 de 2015, ao Senhor Ministro de Estado da Casa Civil encaminhando a mensagem SF nº 103/15, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação da escolha do nome do Senhor MARCELO VINAUD PRADO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
- 01/07/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado o Parecer nº 353, de 2015-CI, com o seguinte resultado: Sim 45, Não 7, Abs. 1, Total 53; tendo usado da palavra o Senador Hélio José.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República. - Publicado no DSF Páginas 230-233
- Votações nominais:
- 24/06/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 24/06/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 353, de 2015 - CI, pela aprovação da indicação, nos termos do relatório do Senador Romero Jucá, com relatoria "ad hoc" do Senador Acir Gurgacz.
- Publicado no DSF Páginas 319-324
- Avulso de parecer
- 24/06/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da CI.
- 24/06/2015
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, foi realizada a sabatina e aprovado parecer favorável à indicação do Senhor Marcelo Vinaud Prado para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, por 17 (dezessete) votos favoráveis, 2 (dois) votos contrários e nenhuma abstenção.
Anexados, às fls. 24 a 28, o parecer da Comissão e a lista de votação.
À SCLSF. - Parecer
- 19/06/2015
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 24/06/2015.
- 17/06/2015
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, é lido o relatório e concedida vista coletiva da matéria.
- 16/06/2015
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Gabinete do Relator, Senador Romero Jucá, com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
- Relatório Legislativo
- 08/06/2015
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Gabinete do Senador Romero Jucá, para relatar a matéria.
- 03/06/2015
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 03/06/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhada à publicação.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura. - Publicado no DSF Páginas 12-34
- Avulso inicial da matéria
- 03/06/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 03/06/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 23 (vinte e três) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:15