Projeto de Lei do Senado n° 339, de 2015

Autoria: Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 5056/2016

Assunto: Honorífico - Homenagem cívica.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Denomina “Adutora Ariano Suassuna” o Sistema Adutor do Pajeú, localizado entre os Estados de Pernambuco e da Paraíba.

Explicação da Ementa:
Denomina “Adutora Ariano Suassuna” o Sistema Adutor do Pajeú, localizado entre os Estados de Pernambuco e da Paraíba.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados

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Resultado apurado em 12/08/2020 às 12h34

Identificação:
Texto inicial - PLS 339/2015
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Data:
03/06/2015
Descrição/Ementa
Denomina “Adutora Ariano Suassuna” o Sistema Adutor do Pajeú, localizado entre os Estados de Pernambuco e da Paraíba.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
03/06/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Douglas Cintra (PTB/PE)
Data:
08/07/2015
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Douglas Cintra, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluída em pauta.
Identificação:
Parecer
Data:
05/04/2016
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 17ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Projeto, relatado pelo Senador Douglas Cintra. Anexado o Ofício nº 80/2016/CE, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF. À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Identificação:
Anexo
Data:
05/04/2016
Descrição/Ementa
Lista de presença
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 17ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Projeto, relatado pelo Senador Douglas Cintra. Anexado o Ofício nº 80/2016/CE, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF. À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
06/04/2016
Descrição/Ementa
Parecer nº 384, de 2016 - CE
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 384, de 2016-CE, relator Senador Douglas Cintra, favorável. Anunciado o recebimento do Ofício nº 80/2016-CE, da Comissão de Educação Cultura e Esporte, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Data:
14/04/2016
Local:
Secretaria-Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Juntado texto final revisado (fl. 11).
Identificação:
Autógrafo - PLS 339/2015
Data:
20/04/2016
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o Ofício SF n.º 485, de 20/04/16, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 14 a 15).
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Senado Federal
Data:
14/01/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Texto inicial - PLS 339/2015
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Data:
03/06/2015
Descrição/Ementa
Denomina “Adutora Ariano Suassuna” o Sistema Adutor do Pajeú, localizado entre os Estados de Pernambuco e da Paraíba.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
03/06/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Douglas Cintra (PTB/PE)
Data:
08/07/2015
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Douglas Cintra, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluída em pauta.
Identificação:
Parecer
Data:
05/04/2016
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 17ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Projeto, relatado pelo Senador Douglas Cintra. Anexado o Ofício nº 80/2016/CE, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF. À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
06/04/2016
Descrição/Ementa
Parecer nº 384, de 2016 - CE
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 384, de 2016-CE, relator Senador Douglas Cintra, favorável. Anunciado o recebimento do Ofício nº 80/2016-CE, da Comissão de Educação Cultura e Esporte, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
Data Documento oficial Ação legislativa
16/04/2016 Publicado no DSF Páginas 44
Encerrou-se no dia 14 de abril o prazo sem interposição do recurso no sentido da apreciação pelo Plenário do presente projeto, que tendo sido aprovado terminativamente pela Comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.
07/04/2016 Publicado no DSF Páginas 196-201
Encaminhado à publicação o Parecer nº 384, de 2016-CE, relator Senador Douglas Cintra, favorável.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 80/2016-CE, da Comissão de Educação Cultura e Esporte, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
07/04/2016 Publicado no DSF Páginas 82-83
Encaminhado à publicação o Parecer nº 384, de 2016-CE, relator Senador Douglas Cintra, favorável.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 80/2016-CE, da Comissão de Educação Cultura e Esporte, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
04/06/2015 Publicado no DSF Páginas 114-115
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
03/06/2015
Despacho:
03/06/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Douglas Cintra (encerrado em 05/04/2016 - Deliberação da matéria)
Prazos:
05/06/2015 - 11/06/2015: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
08/04/2016 - 14/04/2016: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, HOMENAGEM, CIDADÃO, ESCRITOR, ARIANO SUASSUNA, DENOMINAÇÃO, ADUTORA, PERNAMBUCO (PE), PARAIBA (PB).
06/11/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COARQ.
20/04/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Anexado o Ofício SF n.º 485, de 20/04/16, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 14 a 15).
Autógrafo - PLS 339/2015
18/04/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 13).
15/04/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
Encerrou-se no dia 14 de abril o prazo sem interposição do recurso no sentido da apreciação pelo Plenário do presente projeto, que tendo sido aprovado terminativamente pela Comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 44
15/04/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
14/04/2016
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntado texto final revisado (fl. 11).
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
08/04/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
À Corele.
07/04/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Prazo: Interposição de recurso (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
De 08/04/2016 a 14/04/2016
06/04/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 384, de 2016-CE, relator Senador Douglas Cintra, favorável.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 80/2016-CE, da Comissão de Educação Cultura e Esporte, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
Publicado no DSF Páginas 196-201
Publicado no DSF Páginas 82-83
Avulso de parecer
06/04/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CE.
05/04/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Na 17ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Projeto, relatado pelo Senador Douglas Cintra.
Anexado o Ofício nº 80/2016/CE, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF.
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Parecer
Anexo
01/04/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 05/04/2016.
31/03/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 29/03/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
23/03/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 29/03/2016.
22/03/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 22/03/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
18/03/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 22/03/2016.
15/03/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 15/03/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
11/03/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 15/03/2016.
08/03/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 08/03/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
04/03/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 08/03/2016.
08/07/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Douglas Cintra, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluída em pauta.
Relatório Legislativo
16/06/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Douglas Cintra, para relatar.
11/06/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
05/06/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Aguardando recebimento de emendas.
Abertura do prazo: 5/6/2015
Fim do prazo: 11/6/2015
03/06/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 114-115
Avulso inicial da matéria
03/06/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 ( duas) folhas numeradas e rubricadas.