Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 179, de 2015

Iniciativa
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDC 2489/2010
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 149 de 17/07/2015
Natureza
Apreciação de Atos/tratados/acordos internacionais

Ementa:
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Uzbequistão sobre Cooperação Econômica e Comercial, celebrado em Brasília, em 28 de maio de 2009.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 149 de 17/07/2015
Norma relacionada
Decreto nº 8.839 de 17/08/2016
Último estado:
20/07/2015 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PDS 179/2015
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/06/2015
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Uzbequistão sobre Cooperação Econômica e Comercial, celebrado em Brasília, em 28 de maio de 2009.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
01/07/2015
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Flexa Ribeiro, com minuta de Parecer que conclui pela aprovação da Matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
14/07/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 438, de 2015-CRE, relator "ad hoc" Senador Antonio Anastasia, pela aprovação. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
17/07/2015 Publicado no DSF Páginas 352-353
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À promulgação.
15/07/2015 Publicado no DSF Páginas 113-115
Encaminhado à publicação o Parecer nº 438, de 2015-CRE, relator "ad hoc" Senador Antonio Anastasia, pela aprovação.
10/06/2015 Publicado no DSF Páginas 99
Encaminhado à publicação.
A matéria vai à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, tendo a referida Comissão o prazo de 15 dias úteis para opinar sobre a matéria, prorrogável por igual período, nos termos do art. 376, III, do Regimento Interno.
10/06/2015 Publicado no DSF Páginas 68-73
Encaminhado à publicação.
A matéria vai à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, tendo a referida Comissão o prazo de 15 dias úteis para opinar sobre a matéria, prorrogável por igual período, nos termos do art. 376, III, do Regimento Interno.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CN MSG 910/2009
Data de Leitura:
09/06/2015
Despacho:
09/06/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 14/07/2015 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Antonio Anastasia (Relator Ad hoc) (encerrado em 14/07/2015 - Deliberação da matéria)
Prazos:
11/06/2015 - 17/06/2015: Apresentação de Emendas à CRE para projeto de decreto legislativo referente a atos internacionais (Art. 376, III, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
APROVAÇÃO, TEXTO, ACORDO INTERNACIONAL, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, UZBEQUISTÃO, COOPERAÇÃO ECONOMICA, COOPERAÇÃO, NATUREZA COMERCIAL.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 16/07/2015 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
Em 16/07/2015 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
28/08/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
20/08/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicado no Diário do Senado Federal nº 126, de 19/08/15, pág. 00006.
Ao Arquivo.
05/08/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o Ofício SF nº 971, de 04/08/15, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 130/15, à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 149/15 (fls. 21 a 22).
Anexado o Ofício SF nº 972, de 04/08/15, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 149/15, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fls. 23).
Anexado o Ofício SF nº 973, de 04/08/15, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 149/15, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fls. 24).
Autógrafo - PDS 179/2015
20/07/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000149 DE 2015.
DOU- 20/07/2015 PÁG. 00001.
Promulgado em 17/07/2015.
17/07/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o texto revisado ( fls. 18).
16/07/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À promulgação.
Publicado no DSF Páginas 352-353
15/07/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 16/7/2015.
14/07/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 438, de 2015-CRE, relator "ad hoc" Senador Antonio Anastasia, pela aprovação.
Publicado no DSF Páginas 113-115
Avulso de parecer
14/07/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CRE.
14/07/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constiuir Parecer desta Comissão pela aprovação do Projeto.
À SCLSF.
************* Retificado em 14/07/2015*************
Reunida a Comissão nesta data, é designado Relator "ad hoc" o Senador Antonio Anastasia e aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer desta Comissão pela aprovação do Projeto.
À SCLSF.
Parecer
Anexo
10/07/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 14/07/2015.
01/07/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Flexa Ribeiro, com minuta de Parecer que conclui pela aprovação da Matéria.
Relatório Legislativo
18/06/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Flexa Ribeiro, distribuo o presente projeto.
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Presidente
18/06/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.
11/06/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Matéria em fase de recebimento de emendas:
Primeiro dia: 11.06.2015
Último dia: 17.06.2015
09/06/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
09/06/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
A matéria vai à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, tendo a referida Comissão o prazo de 15 dias úteis para opinar sobre a matéria, prorrogável por igual período, nos termos do art. 376, III, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 99
Publicado no DSF Páginas 68-73
Avulso inicial da matéria
09/06/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
08/06/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 13 (treze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 23:47