Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 182, de 2015

Iniciativa
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDC 1663/2014
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 162 de 25/08/2015
Natureza
Apreciação de Atos/tratados/acordos internacionais

Ementa:
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Vanuatu, celebrado em Port Vila, em 29 de agosto de 2013.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 162 de 25/08/2015
Norma relacionada
Decreto nº 9.535 de 24/10/2018
Último estado:
26/08/2015 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PDS 182/2015
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/06/2015
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Vanuatu, celebrado em Port Vila, em 29 de agosto de 2013.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
09/06/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. A matéria vai à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, tendo a referida Comissão o prazo de 15 dias úteis para opinar sobre a matéria, prorrogável por igual período, nos termos do art. 376, III, do Regimento Interno.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
12/08/2015
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pela relatora, Senadora Vanessa Grazziotin, com minuta de Parecer pela aprovação do Projeto.
Identificação:
Parecer
Data:
20/08/2015
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado Relatório que passa a constituir Parecer da Comissão pela aprovação da Matéria. À SCLSF
Identificação:
Anexo
Data:
20/08/2015
Descrição/Ementa
Lista de Presença
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado Relatório que passa a constituir Parecer da Comissão pela aprovação da Matéria. À SCLSF
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
20/08/2015
Descrição/Ementa
Texto disponibilizado com a omissão do número do parecer.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 561, de 2015-CRE, relatora Senadora Vanessa Grazziotin, favorável. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta) Discussão encerrada. Aprovado o projeto. À promulgação.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
20/08/2015
Descrição/Ementa
Parecer nº 561, de 2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 561, de 2015-CRE, relatora Senadora Vanessa Grazziotin, favorável. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta) Discussão encerrada. Aprovado o projeto. À promulgação.
Identificação:
Autógrafo - PDS 182/2015
Data:
26/08/2015
Local:
SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação Legislativa:
Anexado Ofício SF nº 1115, de 25/08/15, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 158/15, à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 162/15 (fls. 24 a 25). Anexado Ofício SF nº 1116, de 25/08/15, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 162/15, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fls. 26). Anexado Ofício SF nº 1117, de 25/08/15, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 162/15, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fls. 27).
Identificação:
Autógrafo - PDS 182/2015
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/06/2015
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Vanuatu, celebrado em Port Vila, em 29 de agosto de 2013.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
09/06/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. A matéria vai à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, tendo a referida Comissão o prazo de 15 dias úteis para opinar sobre a matéria, prorrogável por igual período, nos termos do art. 376, III, do Regimento Interno.
Identificação:
Autógrafo - PDS 182/2015
Data:
26/08/2015
Local:
SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação Legislativa:
Anexado Ofício SF nº 1115, de 25/08/15, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 158/15, à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 162/15 (fls. 24 a 25). Anexado Ofício SF nº 1116, de 25/08/15, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 162/15, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fls. 26). Anexado Ofício SF nº 1117, de 25/08/15, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 162/15, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fls. 27).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
12/08/2015
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pela relatora, Senadora Vanessa Grazziotin, com minuta de Parecer pela aprovação do Projeto.
Identificação:
Parecer
Data:
20/08/2015
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado Relatório que passa a constituir Parecer da Comissão pela aprovação da Matéria. À SCLSF
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
20/08/2015
Descrição/Ementa
Texto disponibilizado com a omissão do número do parecer.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 561, de 2015-CRE, relatora Senadora Vanessa Grazziotin, favorável. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta) Discussão encerrada. Aprovado o projeto. À promulgação.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
20/08/2015
Descrição/Ementa
Parecer nº 561, de 2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 561, de 2015-CRE, relatora Senadora Vanessa Grazziotin, favorável. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta) Discussão encerrada. Aprovado o projeto. À promulgação.
Data Documento oficial Ação legislativa
21/08/2015 Publicado no DSF Páginas 291-292
Encaminhado à publicação o Parecer nº 561, de 2015-CRE, relatora Senadora Vanessa Grazziotin, favorável.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta)
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À promulgação.
21/08/2015 Publicado no DSF Páginas 55-58
Encaminhado à publicação o Parecer nº 561, de 2015-CRE, relatora Senadora Vanessa Grazziotin, favorável.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta)
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À promulgação.
10/06/2015 Publicado no DSF Páginas 91-99
Encaminhado à publicação.
A matéria vai à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, tendo a referida Comissão o prazo de 15 dias úteis para opinar sobre a matéria, prorrogável por igual período, nos termos do art. 376, III, do Regimento Interno.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CN MSG 343/2014
Data de Leitura:
09/06/2015
Despacho:
09/06/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senadora Vanessa Grazziotin (encerrado em 20/08/2015 - Deliberação da matéria)
Prazos:
11/06/2015 - 17/06/2015: Apresentação de Emendas à CRE para projeto de decreto legislativo referente a atos internacionais (Art. 376, III, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
APROVAÇÃO, TEXTO, ACORDO INTERNACIONAL, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, VANUATU, DESENVOLVIMENTO, COOPERAÇÃO.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 20/08/2015 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
02/09/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
01/09/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicado no Diário do Senado Federal nº 131, de 26/08/15, pág. 00007.
Ao Arquivo.
26/08/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício SF nº 1115, de 25/08/15, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 158/15, à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 162/15 (fls. 24 a 25).
Anexado Ofício SF nº 1116, de 25/08/15, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 162/15, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fls. 26).

Anexado Ofício SF nº 1117, de 25/08/15, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 162/15, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fls. 27).
Autógrafo - PDS 182/2015
26/08/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000162 DE 2015.
DOU- 26/08/2015 PÁG. 00002.
Promulgado em 25/08/2015.
21/08/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 21).
20/08/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 561, de 2015-CRE, relatora Senadora Vanessa Grazziotin, favorável.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta)
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À promulgação.
Publicado no DSF Páginas 291-292
Publicado no DSF Páginas 55-58
Avulso de parecer
Avulso de parecer
20/08/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CRE.
20/08/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado Relatório que passa a constituir Parecer da Comissão pela aprovação da Matéria.
À SCLSF
Parecer
Anexo
13/08/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 20/08/2015.
12/08/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Vanessa Grazziotin, com minuta de Parecer pela aprovação do Projeto.
Relatório Legislativo
18/06/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
À Senhora Senadora Vanessa Grazziotin, distribuo o presente projeto.
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Presidente
18/06/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
11/06/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Matéria em fase de recebimento de emendas:
Primeiro dia: 11.06.2015
Último dia: 17.06.2015
09/06/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
09/06/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
A matéria vai à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, tendo a referida Comissão o prazo de 15 dias úteis para opinar sobre a matéria, prorrogável por igual período, nos termos do art. 376, III, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 91-99
Avulso inicial da matéria
09/06/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
08/06/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 15 (quinze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.