Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 87, de 2015
- Autoria
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Nos termos do inciso II do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)com a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para debater os problemas enfrentados pelos pacientes com doenças renais que necessitam de hemodiálise ou que estejam na fila de espera para transplante de rim.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 30/09/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RDH 87/2015
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 09/06/2015
- Descrição/Ementa
- Nos termos do inciso II do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)com a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para debater os problemas enfrentados pelos pacientes com doenças renais que necessitam de hemodiálise ou que estejam na fila de espera para transplante de rim.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 09/06/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido, em 09/06/2015, requerimento nº 87, de 2015, de iniciativa do Senador Eduardo Amorim. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, REUNIÃO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, SAUDE, PACIENTE, TRATAMENTO MEDICO, TRANSPLANTE DE ORGÃO.
- 30/09/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada em 30/09/2015 audiência pública com os seguintes participantes: Oswaldo José Barbosa Silva, Subprocurador-Geral da República e Coordenador do GT Saúde/PFDC; Valter Duro Garcia, Médico, Diretor da Sociedade Brasileira de Nefrologia - SBN; Paulo Luconi, Vice-Presidente da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante - ABCDT; Heder Murari Borba, Coordenador-Geral do Sistema Nacional de Transplantes do Ministério da Saúde; Renato Padilha, Presidente da Federação Nacional das Associações de Pacientes Renais e Transplantados do Brasil - FENAPAR.
- 01/07/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada em 01/07/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 87/2015-CDH.
- 30/06/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 47ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 01/07/2015.
- 09/06/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido, em 09/06/2015, requerimento nº 87, de 2015, de iniciativa do Senador Eduardo Amorim.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:52