Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 87, de 2015

Autoria: Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Nos termos do inciso II do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)com a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para debater os problemas enfrentados pelos pacientes com doenças renais que necessitam de hemodiálise ou que estejam na fila de espera para transplante de rim.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
30/09/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2021-06-24 às 09:05

Identificação:
RDH 87/2015
Autor:
Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
Data:
09/06/2015
Descrição/Ementa
Nos termos do inciso II do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)com a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para debater os problemas enfrentados pelos pacientes com doenças renais que necessitam de hemodiálise ou que estejam na fila de espera para transplante de rim.
Identificação:
Requerimento.
Data:
09/06/2015
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido, em 09/06/2015, requerimento nº 87, de 2015, de iniciativa do Senador Eduardo Amorim.
Identificação:
RDH 87/2015
Autor:
Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
Data:
09/06/2015
Descrição/Ementa
Nos termos do inciso II do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)com a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para debater os problemas enfrentados pelos pacientes com doenças renais que necessitam de hemodiálise ou que estejam na fila de espera para transplante de rim.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, REUNIÃO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, SAUDE, PACIENTE, TRATAMENTO MEDICO, TRANSPLANTE DE ORGÃO.
30/09/2015
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Realizada em 30/09/2015 audiência pública com os seguintes participantes: Oswaldo José Barbosa Silva, Subprocurador-Geral da República e Coordenador do GT Saúde/PFDC; Valter Duro Garcia, Médico, Diretor da Sociedade Brasileira de Nefrologia - SBN; Paulo Luconi, Vice-Presidente da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante - ABCDT; Heder Murari Borba, Coordenador-Geral do Sistema Nacional de Transplantes do Ministério da Saúde; Renato Padilha, Presidente da Federação Nacional das Associações de Pacientes Renais e Transplantados do Brasil - FENAPAR.
01/07/2015
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em reunião realizada em 01/07/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 87/2015-CDH.
30/06/2015
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 47ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 01/07/2015.
09/06/2015
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Recebido, em 09/06/2015, requerimento nº 87, de 2015, de iniciativa do Senador Eduardo Amorim.
Requerimento.