Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 52, de 2015
- Autoria
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal e do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública desta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle, para debater sobre o Centro de Biotecnologia da Amazônia - CBA, sua reestruturação, planejamento e relação com o Polo Industrial de Manaus. Para debater o tema sugerimos os seguintes convidados: senhor Marcos Vinicius de Souza - Secretário de Inovação do Ministério do Desenvolvimento, da Indústria e do Comércio Exterior – MDIC; representante da Superintendência da Zona Franca de Manaus- SUFRAMA; representante do Movimento Pró-Centro de Biotecnologia da Amazônia - Pró-CBA; e representante do Sindicato dos Funcionários da Suframa.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 31/08/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RMA 52/2015
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 10/06/2015
- Descrição/Ementa
- Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal e do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública desta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle, para debater sobre o Centro de Biotecnologia da Amazônia - CBA, sua reestruturação, planejamento e relação com o Polo Industrial de Manaus. Para debater o tema sugerimos os seguintes convidados: senhor Marcos Vinicius de Souza - Secretário de Inovação do Ministério do Desenvolvimento, da Indústria e do Comércio Exterior – MDIC; representante da Superintendência da Zona Franca de Manaus- SUFRAMA; representante do Movimento Pró-Centro de Biotecnologia da Amazônia - Pró-CBA; e representante do Sindicato dos Funcionários da Suframa.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 30/06/2015
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a CMA na 26ª reunião extraordinária de 30/06/2015, foi aprovado o requerimento, com aditamento para que a audiência pública seja convertida em seminário a ser realizado na cidade de Manaus. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, BIOTECNOLOGIA, REGIÃO AMAZONICA. REGIÃO NORTE, REESTRUTURAÇÃO, PLANEJAMENTO, RELAÇÃO, POLO INDUSTRIAL.
| Matéria |
|---|
| RMA 58/2015 |
- 31/08/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Nesta data, é realizado o Seminário, na sede do Centro de Biotecnologia da Amazônia, Manaus/AM, com os seguintes participantes: Senador Valdir Raupp (PMDB/RO); Deputada Federal Conceição Sampaio (PP/AM); Gustavo Igrejas, Superintendente da Zona Franca de Manaus- SUFRAMA; Emmanuel Ribeiro Sales de Aguiar, Superintendente-Adjunto da Zona Franca de Manaus- SUFRAMA; Eronildo Braga Bezerra, Secretário de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI; Marcos Vinicius de Souza - Secretário de Inovação do Ministério do Desenvolvimento, da Indústria e do Comércio Exterior – MDIC; Marcelo de Magalhães Nunes, Diretor-Presidente do Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação de Roraima - IACTI; Arlena Maria Guimarães Gato, representante do Movimento Pró-Centro de Biotecnologia da Amazônia - Pró-CBA; Aderson Guimarães Belchior Ramos, representante do Sindicato dos Funcionários da Suframa; Professor Spartaco Astolfi Filho, Especialista em Biotecnologia da Universidade Federal do Amazonas - UFAM; e Alfredo Lopes, jornalista e consultor do Centro da Indústria do Estado do Amazonas - CIEAM.
- 14/07/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Nesta data, é aprovado o Requerimento da CMA nº 58, de 2015, que solicita aditamento ao Requerimento da CMA nº 52, de 2015, para que a reunião seja realizada conjuntamente com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, bem como para incluir entre os convidados o Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo; o Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro; bem como os Senhores Secretários de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação de todos os Estados da Região Norte.
- 30/06/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a CMA na 26ª reunião extraordinária de 30/06/2015, foi aprovado o requerimento, com aditamento para que a audiência pública seja convertida em seminário a ser realizado na cidade de Manaus.
- Requerimento.
- 25/06/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 30/06/2015.
- 10/06/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido na CMA nesta data.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:28