Requerimento n° 673, de 2015


Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, da Constituição Federal, c/c os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Comunicações acerca do projeto de acesso à banda larga que inclui a expansão da rede de fibra ótica pelos rios da Amazônia, recentemente anunciado pelo Governo Federal.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
28/09/2015 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 673/2015
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
10/06/2015
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, da Constituição Federal, c/c os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Comunicações acerca do projeto de acesso à banda larga que inclui a expansão da rede de fibra ótica pelos rios da Amazônia, recentemente anunciado pelo Governo Federal.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
10/06/2015
Descrição/Ementa
RQS 673, DE 2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
05/08/2015
Data Documento oficial Ação legislativa
26/08/2015 Publicado no DSF Páginas 403
Encaminhado à publicação o Parecer nº 602, de 2015, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Angela Portela, favorável.
Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 20 de agosto de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, com as alterações propostas no respectivo relatório.
Serão cumpridas as determinações da Mesa.
26/08/2015 Publicado no DSF Páginas 287-290
Encaminhado à publicação o Parecer nº 602, de 2015, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Angela Portela, favorável.
Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 20 de agosto de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, com as alterações propostas no respectivo relatório.
Serão cumpridas as determinações da Mesa.
11/06/2015 Publicado no DSF Páginas 184-185
Encaminhado à publicação.
À Mesa para decisão.
Tramitação encerrada
Despacho:
10/06/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Relatoria:
MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
  • Senadora Ângela Portela (encerrado em 20/08/2015 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MC), BANDA LARGA, (INTERNET), FIBRA OTICA, REGIÃO AMAZONICA.
07/10/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Arquivado.
29/09/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 30424, de 17 de setembro de 2015, do Ministro de Estado das Comunicações, em resposta ao presente Requerimento de informações.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Arquivo.
28/09/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Ação:
Juntada cópia do Ofício 1407/2015-SF, de 28.09.2015, do Senador Elmano Férrer, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 30).
Ao Plenário para conhecimento.
28/09/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Ofício nº 30424/2015/SEI-MC, de 17 de setembro de 2015, do Ministro de Estado das Comunicações, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 14 a 29).
25/09/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À Mesa do Senado Federal, atendendo solicitação.
31/08/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício nº 1.173-SF de 27/08/2015 e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações, solicitando informações. (fls. 07 a 13).
25/08/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 602, de 2015, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Angela Portela, favorável.
Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 20 de agosto de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, com as alterações propostas no respectivo relatório.
Serão cumpridas as determinações da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 403
Publicado no DSF Páginas 287-290
Avulso de parecer
20/08/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 5ª Reunião, no dia 20.08.2015, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
05/08/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Angela Portela, com relatório pelo deferimento, com alterações que propõe: a substituição do termo "extensão" por "expansão" (fls. 3 a 5).
18/06/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Angela Portela para relatar.
11/06/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
10/06/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Mesa para decisão.
Publicado no DSF Páginas 184-185
Avulso inicial da matéria
10/06/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 2( duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 05:55