Requerimento n° 672, de 2015
- Autoria
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações, a serem solicitadas ao Ministro de Estado dos Transportes, acerca do planejamento recentemente anunciado pelo governo federal para investir R$ 150 bilhões em infraestrutura de transporte em todo País.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 08/09/2015 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 672/2015
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 10/06/2015
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações, a serem solicitadas ao Ministro de Estado dos Transportes, acerca do planejamento recentemente anunciado pelo governo federal para investir R$ 150 bilhões em infraestrutura de transporte em todo País.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 10/06/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR)
- Data:
- 09/07/2015
- Local:
- MESA DO SENADO FEDERAL
- Ação Legislativa:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Angela Portela, com relatório pelo deferimento, com proposta de inclusão, entre os destinatários da proposição, do Ministro da Secretaria Especial dos Portos e do Ministro da Secretaria de Aviação Civil ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 25/08/2015
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 601, de 2015-Mesa
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 601, de 2015, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Angela Portela, favorável. Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 20 de agosto de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/10/2015 | Publicado no DSF Páginas 207 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 511/2015, de 1º de outubro, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, em resposta ao presente requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, à requerente. Ao Arquivo. |
| 30/09/2015 | Publicado no DSF Páginas 165 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 2013, de 23 de setembro de 2015, do Ministro da Secretaria de Portos, em resposta ao presente Requerimento de informações. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente. Ao Arquivo. |
| 09/09/2015 | Publicado no DSF Páginas 354 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 195, de 3 de setembro de 2015, em resposta ao presente Requerimento de informações. As informações foram encaminhadas em cópia, ao Requerente. Ao arquivo. |
| 26/08/2015 | Publicado no DSF Páginas 403 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 601, de 2015, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Angela Portela, favorável. Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 20 de agosto de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, com as alterações propostas nos respectivos relatórios. Serão cumpridas as determinações da Mesa. |
| 26/08/2015 | Publicado no DSF Páginas 284-286 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 601, de 2015, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Angela Portela, favorável. Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 20 de agosto de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, com as alterações propostas nos respectivos relatórios. Serão cumpridas as determinações da Mesa. |
| 11/06/2015 | Publicado no DSF Páginas 182-183 | Encaminhado à publicação. À Mesa para decisão. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 10/06/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
- Senadora Ângela Portela (encerrado em 20/08/2015 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MTR), PLANEJAMENTO, INVESTIMENTO PUBLICO, INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE. CORRELAÇÃO, CONCESSÃO, EMPRESA PRIVADA. AMAZONAS (AM).
- 09/10/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO.
- 08/10/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 511/2015, de 1º de outubro, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, à requerente.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 207
- 08/10/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Ação:
- Juntada cópia do Ofício 1481/2015-SF, de 8.10.2015, do Senador Donizeti Nogueira, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 43).
Ao Plenário para conhecimento.
- 08/10/2015
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntado o original do Ofício nº 511/2015/SAC-PR, de 1º de outubro de 2015, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 34 a 42).
- 07/10/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Encaminhado a Sec. Geral da Mesa por Solicitação
- 07/10/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Arquivado.
- 29/09/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 2013, de 23 de setembro de 2015, do Ministro da Secretaria de Portos, em resposta ao presente Requerimento de informações.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 165
- 28/09/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Ação:
- Juntada cópia do Ofício 1404/2015 - SF, de 28.09.2015, do Senador Elmano Férrer, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações em resposta ao Requerimento (fl. 32).
Ao Plenário para conhecimento.
- 25/09/2015
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntado o original do Ofício nº 2013/2015/GM/SEP-PR, de 23 de setembro de 2015, do Ministro de Estado da Secretaria de Portos, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 27 a 31).
- 25/09/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Encaminhado por solicitação.
- 21/09/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO.
- 08/09/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 195, de 3 de setembro de 2015, em resposta ao presente Requerimento de informações.
As informações foram encaminhadas em cópia, ao Requerente.
Ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 354
- 08/09/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Ação:
- Juntada cópia do Ofício 1238/2015-SF, de 08.09.2015, do Senador Douglas Cintra, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 23).
Ao Plenário para conhecimento.
- 08/09/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Aviso nº 195/GM/MT, de 3 de setembro de 2015, do Ministro de Estado dos Transportes, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 15 a 22).
- 03/09/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À Mesa do Senado Federal, atendendo solicitação.
- 31/08/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício nº 1.169-SF de 27/08/2015 e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, solicitando informações. (fls. 05 a 09).
Anexado Ofício nº 1.170-SF de 27/08/2015 e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, solicitando informações. (fls. 9-01/05 a 9-01/09).
Anexado Ofício nº 1.171-SF de 27/08/2015 e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República, solicitando informações. (fls. 9-01/10 a 9-01/14).
- 25/08/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 601, de 2015, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Angela Portela, favorável.
Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 20 de agosto de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, com as alterações propostas nos respectivos relatórios.
Serão cumpridas as determinações da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 403
- Publicado no DSF Páginas 284-286
- Avulso de parecer
- 20/08/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 5ª Reunião, no dia 20.08.2015, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
- 09/07/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Angela Portela, com relatório pelo deferimento, com proposta de inclusão, entre os destinatários da proposição, do Ministro da Secretaria Especial dos Portos e do Ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (fls. 3 e 4).
- Relatório Legislativo
- 18/06/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Angela Portela para relatar.
- 11/06/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 10/06/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Mesa para decisão. - Publicado no DSF Páginas 182-183
- Avulso inicial da matéria
- 10/06/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 ( duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 05:56