Requerimento n° 676, de 2015
Autoria: Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Natureza: Informações
Ementa: Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa acerca de acordos internacionais de que o Brasil é signatário, especialmente em relação à UNASUL, nos termos que especifica.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 24/09/2015 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Identificação:
- RQS 676/2015
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 11/06/2015
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa acerca de acordos internacionais de que o Brasil é signatário, especialmente em relação à UNASUL, nos termos que especifica.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 11/06/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR)
- Data:
- 01/07/2015
- Local:
- MESA DO SENADO FEDERAL
- Ação Legislativa:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Angela Portela, com relatório pelo deferimento (fls. 5 e 6). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 25/08/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 603, de 2015-MESA, relator Senador Angela Portela, favorável. Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 20 de agosto de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente requerimento de... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
29/09/2015 | Publicado no DSF Páginas 182 | Anunciado o recebimento de Ofício de Ministro de Estado, em resposta ao presente Requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente. O requerimento vai ao arquivo. |
26/08/2015 | Publicado no DSF Páginas 403 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 603, de 2015-MESA, relator Senador Angela Portela, favorável. Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 20 de agosto de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente requerimento de informações, nos termos de seu relatório. Serão cumpridas as determinações da Mesa. |
26/08/2015 | Publicado no DSF Páginas 291-293 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 603, de 2015-MESA, relator Senador Angela Portela, favorável. Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 20 de agosto de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente requerimento de informações, nos termos de seu relatório. Serão cumpridas as determinações da Mesa. |
12/06/2015 | Publicado no DSF Páginas 240-242 | Encaminhado à publicação. À Mesa para decisão. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 11/06/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
- Senadora Ângela Portela (encerrado em 20/08/2015 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA DEFESA, TERMO, ACORDO INTERNACIONAL, ORGANISMO INTERNACIONAL, INSTALAÇÃO, BASE, BASE MILITAR, PAIS ESTRANGEIRO, CHINA, LOCAL, ARGENTINA. CORRELAÇÃO, DEFESA NACIONAL, SEGURANÇA NACIONAL.
- Matérias relacionadas:
- 07/10/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Arquivado.
- 28/09/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento de Ofício de Ministro de Estado, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
O requerimento vai ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 182
- 24/09/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Ação:
- Juntada cópia do Ofício 1401/2015-SF, de 24.09.2015, do Senador Raimundo Lira, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 21).
Ao Plenário para conhecimento.
- 24/09/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Ofício nº 10407 - GM/Aspar-MD, de 23 de setembro de 2015, do Ministro de Estado da Defesa, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 15 a 20).
- 24/09/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À Mesa do Senado Federal, atendendo solicitação.
- 31/08/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício SF nº 1174, de 27/08/15, e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado da Defesa, solicitando informações. (fls. 08 a 14).
- 25/08/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 603, de 2015-MESA, relator Senador Angela Portela, favorável.
Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 20 de agosto de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente requerimento de informações, nos termos de seu relatório.
Serão cumpridas as determinações da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 291-293
- Publicado no DSF Páginas 403
- Avulso de parecer
- 20/08/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 5ª Reunião, no dia 20.08.2015, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
- 01/07/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Angela Portela, com relatório pelo deferimento (fls. 5 e 6).
- Relatório Legislativo
- 18/06/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Angela Portela para relatar.
- 12/06/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 11/06/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Mesa para decisão. - Publicado no DSF Páginas 240-242
- Avulso inicial da matéria
- 11/06/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 4 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 05:54