Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater o tema "A situação dos Haitianos no Brasil".

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
03/08/2015 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
03/08/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 13/12/2018 às 00:04

Identificação:
RDH 94/2015
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
15/06/2015
Descrição/Ementa
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater o tema "A situação dos Haitianos no Brasil".
Identificação:
Requerimento.
Data:
15/06/2015
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido, em 15/06/2015, o Requerimento nº 94/2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
Identificação:
Requerimento.
Data:
17/06/2015
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 17/06/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 94/2015-CDH, extrapauta.
Identificação:
RDH 94/2015
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
15/06/2015
Descrição/Ementa
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater o tema "A situação dos Haitianos no Brasil".
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, SITUAÇÃO, IMIGRANTE, PAIS ESTRANGEIRO, HAITI.
Tramitação encerrada
03/08/2015
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada em 03/08/2015 audiência pública com os seguintes participantes: Nilson Mourão, Secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado do Acre; Beto Ferreira Martins Vasconcelos, Secretário Nacional de Justiça - Ministério da Justiça; Luiz Alberto Matos dos Santos, Coordenador do Conselho Nacional de Imigração – Ministério do Trabalho e Emprego; Alix Georges, Centro de Apoio e Orientação ao Haitiano de Porto Alegre
Carlos Alberto Simas Magalhães, Embaixador - Subsecretário Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior -
Ministério das Relações Exteriores - MRE; José Maria de Almeida, Membro da Coordenação Nacional do CSP-Conlutas; Paulo Roberto Martins Maldos, Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos - SDH; Fedo Bacourt, Representante da União Social dos Imigrantes Haitianos; Irmã Rosita Milesi, Diretora do Instituto Migrações e Direitos Humanos – IMDH.
17/06/2015
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em reunião realizada em 17/06/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 94/2015-CDH, extrapauta.
Requerimento.
15/06/2015
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Recebido, em 15/06/2015, o Requerimento nº 94/2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
Requerimento.