Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 94, de 2015
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater o tema "A situação dos Haitianos no Brasil".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 03/08/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 94/2015
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 15/06/2015
- Descrição/Ementa
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater o tema "A situação dos Haitianos no Brasil".
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 15/06/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido, em 15/06/2015, o Requerimento nº 94/2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 17/06/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 17/06/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 94/2015-CDH, extrapauta. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, SITUAÇÃO, IMIGRANTE, PAIS ESTRANGEIRO, HAITI.
- 03/08/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada em 03/08/2015 audiência pública com os seguintes participantes: Nilson Mourão, Secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado do Acre; Beto Ferreira Martins Vasconcelos, Secretário Nacional de Justiça - Ministério da Justiça; Luiz Alberto Matos dos Santos, Coordenador do Conselho Nacional de Imigração – Ministério do Trabalho e Emprego; Alix Georges, Centro de Apoio e Orientação ao Haitiano de Porto Alegre
Carlos Alberto Simas Magalhães, Embaixador - Subsecretário Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior -
Ministério das Relações Exteriores - MRE; José Maria de Almeida, Membro da Coordenação Nacional do CSP-Conlutas; Paulo Roberto Martins Maldos, Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos - SDH; Fedo Bacourt, Representante da União Social dos Imigrantes Haitianos; Irmã Rosita Milesi, Diretora do Instituto Migrações e Direitos Humanos – IMDH.
- 17/06/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Em reunião realizada em 17/06/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 94/2015-CDH, extrapauta.
- Requerimento.
- 15/06/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido, em 15/06/2015, o Requerimento nº 94/2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:47