Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputado Federal Paulo Pimenta (PT/RS)

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Natureza: Norma Geral
Assunto: Honorífico - Homenagem cívica.


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Denomina o trecho da BR-158, entre a cidade de Santa Maria e a cidade de Rosário do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, como Rodovia Dr. Mário Ortiz de Vasconcellos.


Explicação da Ementa:
Estabelece que a atual BR-158 recebe em todo o trecho entre a cidade de Rosário do Sul e a cidade de Santa Maria, no Estado do Rio Grande do Sul, a denominação de Rodovia Dr. Mário Ortiz de Vasconcellos.


Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 13.597 de 08/01/2018
Último local:
27/02/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
09/01/2018 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

Consulta pública encerrada
1 7
SIM NÃO
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Resultado apurado em 20/04/2018 às 04:01

Data:
16/06/2015
Tipo:
Autógrafo - PLC 50/2015 PDF
Observação:
Denomina o trecho da BR-158, entre a cidade de Santa Maria e a cidade de Rosário do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, como Rodovia Dr. Mário Ortiz de Vasconcellos.
Data:
17/06/2015
Tipo:
Avulso inicial da matéria PDF
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Data:
24/09/2015
Tipo:
Relatório Legislativo PDF
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 14h54 o Relatório do Senador Lasier Martins, com voto favorável ao Projeto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Data:
24/11/2015
Tipo:
Parecer PDF
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 68ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência desgina Relatora "ad hoc" a Senadora Ana Amélia, em substituição ao Senador Lasier Martins. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da Comissão, favorável ao Projeto. À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
Data:
24/11/2015
Tipo:
Anexo PDF
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 68ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência desgina Relatora "ad hoc" a Senadora Ana Amélia, em substituição ao Senador Lasier Martins. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da Comissão, favorável ao Projeto. À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
Observação:
Lista de presença
Data:
24/11/2015
Tipo:
Avulso de parecer PDF
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1084, de 2015-CE, relator ad hoc Senadora Ana Amélia, favorável. A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, d, do RISF.
Data:
18/12/2017
Tipo:
MPSF 256/2017 PDF
Local:
Comissão Diretora
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1.433, de 18/12/17, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 256/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 16 a 18). Remetido Ofício SF n.º 1.434, de 18/12/17, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 19).
Observação:
Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 50, de 2015.
Data:
18/12/2017
Tipo:
OFSF 1433/2017 PDF
Local:
Comissão Diretora
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1.433, de 18/12/17, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 256/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 16 a 18). Remetido Ofício SF n.º 1.434, de 18/12/17, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 19).
Observação:
Encaminha a Mensagem n° 256, de 2017 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 50, de 2015.
Data:
18/12/2017
Tipo:
OFSF 1434/2017 PDF
Local:
Comissão Diretora
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1.433, de 18/12/17, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 256/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 16 a 18). Remetido Ofício SF n.º 1.434, de 18/12/17, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 19).
Observação:
Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n° 50, de 2015.
Data:
18/12/2017
Tipo:
Autógrafo - PLC 50/2015 PDF
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1.433, de 18/12/17, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 256/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 16 a 18). Remetido Ofício SF n.º 1.434, de 18/12/17, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 19).
Observação:
Denomina o trecho da BR-158, entre a cidade de Santa Maria e a cidade de Rosário do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, como Rodovia Dr. Mário Ortiz de Vasconcellos.
Data:
10/01/2018
Tipo:
Mensagem PDF
Local:
Plenário do Senado Federal
Data:
06/02/2018
Tipo:
OFSF 78/2018 PDF
Local:
Comissão Diretora
Observação:
Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara n°50, de 2015.

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
13/12/2017 Publicado no DSF Páginas 472
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
13/12/2017 Publicado no DSF Páginas 7
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
04/12/2015 Publicado no DSF Páginas 199
Anunciado o término do prazo, em 2 de dezembro de 2015, para apresentação de emendas ao presente Projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
25/11/2015 Publicado no DSF Páginas 410
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1084, de 2015-CE, relator ad hoc Senadora Ana Amélia, favorável.
A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, d, do RISF.
25/11/2015 Publicado no DSF Páginas 401-404
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1084, de 2015-CE, relator ad hoc Senadora Ana Amélia, favorável.
A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, d, do RISF.
18/06/2015 Publicado no DSF Páginas 93-95
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Data de Leitura:
17/06/2015
Número na Câmara:
PL 3905/2012
Origem externa:
PL 3905/2012
Norma jurídica gerada:
LEI-013597 de 2018
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DENOMINAÇÃO, RODOVIA, TRECHO, MUNICIPIO, SANTA MARIA, ROSARIO DO SUL, RIO GRANDE DO SUL (RS).
Tramitação encerrada
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senadora Ana Amélia (Relator Ad hoc) (encerrado em 24/11/2015 - Parecer aprovado pela comissão)
  • Senador Lasier Martins (encerrado em 24/11/2015 - Substituído por "ad hoc")
Prazos:
26/11/2015 - 02/12/2015: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
18/12/2017 - 09/01/2018: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 12/12/2017 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à sanção.)
27/02/2018
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
08/02/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 78, de 07/02/2018, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando para os devidos fins, o incluso autógrafo sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei n.º 13.597, de 8/01/2018 (fl. 25).
À COARQ
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 27/02/2018 às 17h04
05/02/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação a Mensagem nº 17, de 2017, na origem, que restitui o autógrafo do presente projeto de lei, sancionado e convertido na Lei nº 13.597, de 2018.
Será encaminhado à Câmara dos Deputados, um exemplar do autógrafo do projeto sancionado.
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 06/02/2018 às 10h57
05/02/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 05/02/2018 às 20h45
09/01/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À SLSF, conforme solicitado.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 10/01/2018 às 18h26
09/01/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 13597 DE 2018.
DOU (Diário Oficial da União) - 09/01/2018 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 08/01/2018.
18/12/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 1.433, de 18/12/17, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 256/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 16 a 18).
Remetido Ofício SF n.º 1.434, de 18/12/17, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 19).
MPSF 256/2017
OFSF 1433/2017
OFSF 1434/2017
Autógrafo - PLC 50/2015
14/12/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 15).
12/12/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 7
Publicado no DSF Páginas 472
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 14/12/2017 às 10h39
12/12/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 12.12.2017.
Discussão, em turno único.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 13/12/2017 às 10h57
04/12/2015
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
03/12/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o término do prazo, em 2 de dezembro de 2015, para apresentação de emendas ao presente Projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 199
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 03/12/2015 às 19h07
03/12/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de término do prazo para apresentação de emendas.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 03/12/2015 às 17h39
25/11/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 26/11/2015 a 02/12/2015.
24/11/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1084, de 2015-CE, relator ad hoc Senadora Ana Amélia, favorável.
A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, d, do RISF.
Publicado no DSF Páginas 410
Publicado no DSF Páginas 401-404
Avulso de parecer
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 25/11/2015 às 11h39
24/11/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de Parecer da CE.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 25/11/2015 às 10h20
24/11/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 68ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência desgina Relatora "ad hoc" a Senadora Ana Amélia, em substituição ao Senador Lasier Martins.
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da Comissão, favorável ao Projeto.
À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
Parecer
Anexo
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 24/11/2015 às 17h21
20/11/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 68ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 24/11/2015.
17/11/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 17/11/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
13/11/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 67ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 17/11/2015.
10/11/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 10/11/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
06/11/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 64ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 10/11/2015.
24/09/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 14h54 o Relatório do Senador Lasier Martins, com voto favorável ao Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
15/07/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Lasier Martins, para relatar.
17/06/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
17/06/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Publicado no DSF Páginas 93-95
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 17/06/2015 às 18h34
17/06/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 17/06/2015 às 17h09
16/06/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 7(sete) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 17/06/2015 às 8h37