Autoria: Senador Gladson Cameli (PP/AC)

Natureza: Informações


Ementa:
Requer, nos termos do §2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 215, inciso I, alínea a, e com os arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação sobre as novas regras para concessão de financiamento no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) em 2015.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último local:
09/10/2015 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
05/10/2015 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 24/03/2019 às 09:08

Identificação:
RQS 701/2015
Autor:
Senador Gladson Cameli (PP/AC)
Data:
17/06/2015
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do §2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 215, inciso I, alínea a, e com os arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação sobre as novas regras para concessão de financiamento no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) em 2015.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
17/06/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Mesa para decisão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:
09/07/2015
Local:
MESA DO SENADO FEDERAL
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório pelo deferimento (fls 4 a 6).
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
25/08/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 607, de 2015-MESA, relator Senador Jorge Viana, favorável. Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 20 de agosto de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente requerimento de informações, nos termos de seu relatório. Serão cumpridas as determinações da Mesa.
Identificação:
RQS 701/2015
Autor:
Senador Gladson Cameli (PP/AC)
Data:
17/06/2015
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do §2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 215, inciso I, alínea a, e com os arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação sobre as novas regras para concessão de financiamento no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) em 2015.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
17/06/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Mesa para decisão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:
09/07/2015
Local:
MESA DO SENADO FEDERAL
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório pelo deferimento (fls 4 a 6).
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
25/08/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 607, de 2015-MESA, relator Senador Jorge Viana, favorável. Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 20 de agosto de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente requerimento de informações, nos termos de seu relatório. Serão cumpridas as determinações da Mesa.
Data Documento oficial Ação legislativa
06/10/2015 Publicado no DSF Páginas 368-369
Anunciado o recebimento de Ofício de Ministro de Estado, em resposta ao presente requerimento de informações.
As informações foram encaminhadas em cópia ao requerente.
Ao arquivo.
26/08/2015 Publicado no DSF Páginas 403
Encaminhado à publicação o Parecer nº 607, de 2015-MESA, relator Senador Jorge Viana, favorável.
Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 20 de agosto de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente requerimento de informações, nos termos de seu relatório.
Serão cumpridas as determinações da Mesa.
26/08/2015 Publicado no DSF Páginas 304-307
Encaminhado à publicação o Parecer nº 607, de 2015-MESA, relator Senador Jorge Viana, favorável.
Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 20 de agosto de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente requerimento de informações, nos termos de seu relatório.
Serão cumpridas as determinações da Mesa.
18/06/2015 Publicado no DSF Páginas 63-65
Encaminhado à publicação.
À Mesa para decisão.
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MEC), EDUCAÇÃO, FINANCIAMENTO, ESTUDANTE, (FIES), GRADUAÇÃO, CURSO SUPERIOR.
Tramitação encerrada
Despacho:
17/06/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Relatoria:
MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
  • Senador Jorge Viana (encerrado em 20/08/2015 - Deliberação da matéria)
09/10/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO.
05/10/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento de Ofício de Ministro de Estado, em resposta ao presente requerimento de informações.
As informações foram encaminhadas em cópia ao requerente.
Ao arquivo.
Publicado no DSF Páginas 368-369
Recebido em:
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo em 09/10/2015 às 17h02
05/10/2015
SF-MESA - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntada cópia do Ofício 1458/2015-SF, de 05.10.2015, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 25).
Ao Plenário para conhecimento.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 05/10/2015 às 19h20
05/10/2015
SF-MESA - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Ofício nº 216/2015-GM/MEC, de 01 de outubro de 2015, do Ministro de Estado da Educação, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 16 a 24).
05/10/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À Mesa do Senado Federal, atendendo solicitação.
Recebido em:
SF-MESA - MESA DO SENADO FEDERAL em 05/10/2015 às 9h50
31/08/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício SF nº 1178, de 27/08/15, e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado da Educação, solicitando informações. (fls. 08 a 15).
25/08/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 607, de 2015-MESA, relator Senador Jorge Viana, favorável.
Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 20 de agosto de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente requerimento de informações, nos termos de seu relatório.
Serão cumpridas as determinações da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 403
Publicado no DSF Páginas 304-307
Avulso de parecer
Recebido em:
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE em 26/08/2015 às 15h24
20/08/2015
SF-MESA - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 5ª Reunião, no dia 20.08.2015, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 25/08/2015 às 18h36
09/07/2015
SF-MESA - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório pelo deferimento (fls 4 a 6).
Relatório Legislativo
18/06/2015
SF-MESA - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Jorge Viana para relatar.
17/06/2015
SF-MESA - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
17/06/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Mesa para decisão.
Publicado no DSF Páginas 63-65
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-MESA - MESA DO SENADO FEDERAL em 17/06/2015 às 19h34
17/06/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 17/06/2015 às 18h33