Autoria: Presidência da República

Natureza: Comunicação Legislativa Externa - não categorizada


Ementa:
ENCAMINHA AO CONGRESSO NACIONAL, AS CONTAS DO GOVERNO FEDERAL NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1994.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
19/08/1996 - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Último estado:
19/08/1996 - TRANSFORMADA EM PROJETO DECRETO LEGISLATIVO

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Identificação:
MSG 197/1995
Autor:
Presidência da República
Data:
12/04/1995
Descrição/Ementa
ENCAMINHA AO CONGRESSO NACIONAL, AS CONTAS DO GOVERNO FEDERAL NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1994.
Identificação:
MSG 197/1995
Autor:
Presidência da República
Data:
12/04/1995
Descrição/Ementa
ENCAMINHA AO CONGRESSO NACIONAL, AS CONTAS DO GOVERNO FEDERAL NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1994.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CN PDS 77/1996
Origem externa:
MSG 197/1995
Data de Leitura:
12/04/1995
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Indexação:
APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, CONTAS, PRESIDENTE DA REPUBLICA.
20/08/1996
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Ação:
ANEXEI FOLHA 329, REFERENTE A FALA DA PRESIDENCIA DE
19.08.96, COMUNICANDO AO PLENARIO QUE SE ENCONTRAM A
DISPOSIÇÃO DOS SENADORES OS AVULSOS DO PARECER 016 - CN,
CONCLUINDO PELO PDS 00077 1996.
20/08/1996
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Ação:
ANEXEI FOLHA 328 REFERENTE AO OF. CN 296, DO PRESIDENTE
DO SENADO, COMUNICANDO AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, A PUBLICAÇÃO EM DCN E EM AVULSOS, O PARECER
016 - CN DA CMPOPF, CONCLUINDO PELA APRESENTAÇÃO DO
PDS 00077 1996, QUE APROVA AS CONTAS DO PRESIDENTE DA
REPUBLICA, RELATIVAS AO EXERCICIO DE 1994.
20/08/1996
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Ação:
ANEXADAS AS FOLHAS 05 A 304, REFERENTES AO RELATORIO DO
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO DE CONCLUSÃO E PROJETO DE
PARECER PREVIO SOBRE AS CONTAS DO GOVERNO DA REPUBLICA,
EXERCICIO DE 1994.
19/08/1996
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos,Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
PARECER, SEN BELLO PARGA, FAVORAVEL NOS TERMOS DO
PDS QUE OFERECE.
19/08/1996
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DECRETO LEGISLATIVO
Ação:
NUMERAÇÃO PARECER 016 - CN, CONCLUINDO PELA APRESENTAÇÃO
DO PDS 00077 1996 QUE OFERECE.
DSF 20 08 PAG 14355 E 14356.
15/08/1996
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Ação:
NUMERAÇÃO PARECER 016 - CN.
DCN 16 08 PAG 9061 A 9075.
24/07/1996
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos,Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
O PRAZO DE APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO PDN E DE 19 A
25 DE JULHO DE 1996.
24/07/1996
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos,Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
NA SEXTA REUNIÃO ORDINARIA, EM 10/07/96, FOI APROVADO O
PARECER DO RELATOR, SEN BELLO PARGA, PELA APROVAÇÃO DAS
CONTAS DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, RELATIVAS AO
EXERCICIO DE 1994, NOS TERMOS DO PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO APRESENTADO, CONTRA OS VOTOS DOS DEP GIOVANNI
QUEIROZ, ALVARO GAUDENCIO NETO E JOÃO FASSARELA.
15/07/1996
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos,Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO PDN.
10/07/1996
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos,Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
APROVADO O PARECER DO RELATOR, SEN BELLO PARGA, SEM
APRECIAÇÃO DAS RESSALVAS.
14/06/1996
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos,Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
RECEBIDO O PARECER DO RELATOR, SEN BELLO PARGA, QUE
CONCLUI POR UM PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, PELA
APROVAÇÃO, COM AS RESSALVAS CONSTANTES NO PARECER.
14/06/1996
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos,Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
PARECER, SEN BELLO PARGA, FAVORAVEL AO PROJETO NOS TERMOS
DO PDS QUE APRESENTA.
23/04/1996
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos,Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
RELATOR SEN BELLO PARGA.
23/04/1996
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos,Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
NA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINARIA REALIZADA EM 23 DE
ABRIL DE 1996, FOI DESIGNADO RELATOR O SEN BELLO PARGA.
O CRONOGRAMA DE TRAMITAÇÃO DA MATERIA FOI ELABORADO COM
BASE NO ART. 26, INCISO V, DA RCN 02/95, CONFORME CONSTA
AS FLS. 006.
03/11/1995
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos,Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
RECEBIDO O PARECER DO RELATOR, FAVORAVEL NOS TERMOS
PROPOSTOS NO PROJETO, COM ALTERAÇÃO DECORRENTE DA
EMENDA 039-00001-9, ACATADA.
28/06/1995
CN-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1000 ENCAMINHADO A CMPOPF.
DCN 29 06 PAG 3553.
28/06/1995
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA O RECEBIMENTO DO AV. 431,
DE 23 DE JUNHO DE 1995, DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA UNIÃO, ENCAMINHANDO O RELATORIO SOBRE AS
CONTAS DO GOVERNO DA REPUBLICA, RELATIVAS AO EXERCICIO
DE 1994.
27/04/1995
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Ação:
ENCAMINHADO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO OS ORIGINAIS
DO PROCESSO, SENDO ANEXADO COPIAS AUTENTICADAS NO
PROCESSO DA REFERIDA MENSAGEM.
26/04/1995
CN-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1900 DESPACHO A CMPOPF, APOS PARECER PREVIO DO TRIBUNAL
DE CONTAS DA UNIÃO, NOS TERMOS DO ART. 71, I, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
DCN 27 04 PAG 2427.
26/04/1995
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 LEITURA.