Mensagem (CN) n° 197, de 1995
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
ENCAMINHA AO CONGRESSO NACIONAL, AS CONTAS DO GOVERNO FEDERAL NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1994.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 19/08/1996 - TRANSFORMADA EM PROJETO DECRETO LEGISLATIVO
Participe
- Identificação:
- MSG 197/1995
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 12/04/1995
- Descrição/Ementa
- ENCAMINHA AO CONGRESSO NACIONAL, AS CONTAS DO GOVERNO FEDERAL NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1994.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- null MSG 417/1995
- Origem externa:
- MSG 197/1995
- Data de Leitura:
- 12/04/1995
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, CONTAS, PRESIDENTE DA REPUBLICA.
Matéria |
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PDS 77/1996 |
- 20/08/1996
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- ANEXEI FOLHA 329, REFERENTE A FALA DA PRESIDENCIA DE
19.08.96, COMUNICANDO AO PLENARIO QUE SE ENCONTRAM A
DISPOSIÇÃO DOS SENADORES OS AVULSOS DO PARECER 016 - CN,
CONCLUINDO PELO PDS 00077 1996.
- 20/08/1996
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- ANEXEI FOLHA 328 REFERENTE AO OF. CN 296, DO PRESIDENTE
DO SENADO, COMUNICANDO AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, A PUBLICAÇÃO EM DCN E EM AVULSOS, O PARECER
016 - CN DA CMPOPF, CONCLUINDO PELA APRESENTAÇÃO DO
PDS 00077 1996, QUE APROVA AS CONTAS DO PRESIDENTE DA
REPUBLICA, RELATIVAS AO EXERCICIO DE 1994.
- 20/08/1996
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- ANEXADAS AS FOLHAS 05 A 304, REFERENTES AO RELATORIO DO
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO DE CONCLUSÃO E PROJETO DE
PARECER PREVIO SOBRE AS CONTAS DO GOVERNO DA REPUBLICA,
EXERCICIO DE 1994.
- 19/08/1996
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DECRETO LEGISLATIVO
- Ação:
- NUMERAÇÃO PARECER 016 - CN, CONCLUINDO PELA APRESENTAÇÃO
DO PDS 00077 1996 QUE OFERECE.
DSF 20 08 PAG 14355 E 14356.
- 19/08/1996
- CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- PARECER, SEN BELLO PARGA, FAVORAVEL NOS TERMOS DO
PDS QUE OFERECE.
- 15/08/1996
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- NUMERAÇÃO PARECER 016 - CN.
DCN 16 08 PAG 9061 A 9075.
- 24/07/1996
- CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- O PRAZO DE APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO PDN E DE 19 A
25 DE JULHO DE 1996.
- 24/07/1996
- CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- NA SEXTA REUNIÃO ORDINARIA, EM 10/07/96, FOI APROVADO O
PARECER DO RELATOR, SEN BELLO PARGA, PELA APROVAÇÃO DAS
CONTAS DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, RELATIVAS AO
EXERCICIO DE 1994, NOS TERMOS DO PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO APRESENTADO, CONTRA OS VOTOS DOS DEP GIOVANNI
QUEIROZ, ALVARO GAUDENCIO NETO E JOÃO FASSARELA.
- 15/07/1996
- CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO PDN.
- 10/07/1996
- CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- APROVADO O PARECER DO RELATOR, SEN BELLO PARGA, SEM
APRECIAÇÃO DAS RESSALVAS.
- 14/06/1996
- CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- RECEBIDO O PARECER DO RELATOR, SEN BELLO PARGA, QUE
CONCLUI POR UM PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, PELA
APROVAÇÃO, COM AS RESSALVAS CONSTANTES NO PARECER.
- 14/06/1996
- CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- PARECER, SEN BELLO PARGA, FAVORAVEL AO PROJETO NOS TERMOS
DO PDS QUE APRESENTA.
- 23/04/1996
- CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- RELATOR SEN BELLO PARGA.
- 23/04/1996
- CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- NA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINARIA REALIZADA EM 23 DE
ABRIL DE 1996, FOI DESIGNADO RELATOR O SEN BELLO PARGA.
O CRONOGRAMA DE TRAMITAÇÃO DA MATERIA FOI ELABORADO COM
BASE NO ART. 26, INCISO V, DA RCN 02/95, CONFORME CONSTA
AS FLS. 006.
- 03/11/1995
- CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- RECEBIDO O PARECER DO RELATOR, FAVORAVEL NOS TERMOS
PROPOSTOS NO PROJETO, COM ALTERAÇÃO DECORRENTE DA
EMENDA 039-00001-9, ACATADA.
- 28/06/1995
- CN-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1000 ENCAMINHADO A CMPOPF.
DCN 29 06 PAG 3553.
- 28/06/1995
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA O RECEBIMENTO DO AV. 431,
DE 23 DE JUNHO DE 1995, DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA UNIÃO, ENCAMINHANDO O RELATORIO SOBRE AS
CONTAS DO GOVERNO DA REPUBLICA, RELATIVAS AO EXERCICIO
DE 1994.
- 27/04/1995
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- ENCAMINHADO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO OS ORIGINAIS
DO PROCESSO, SENDO ANEXADO COPIAS AUTENTICADAS NO
PROCESSO DA REFERIDA MENSAGEM.
- 26/04/1995
- CN-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1900 DESPACHO A CMPOPF, APOS PARECER PREVIO DO TRIBUNAL
DE CONTAS DA UNIÃO, NOS TERMOS DO ART. 71, I, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
DCN 27 04 PAG 2427.
- 26/04/1995
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:16