Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputado Federal Alceu Moreira (MDB/RS)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 2478/2011

Assunto: Econômico - Agricultura, pecuária e abastecimento.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Dispõe sobre o planejamento de ações de política agrícola.

Explicação da Ementa:
Dispõe sobre o planejamento de ações de política agrícola, determinando que o poder público as implementará segundo planejamento prévio, abrangendo períodos não inferiores a 2 anos e ações voltadas ao crédito rural, comercialização, seguro rural, redução do risco inerente à atividade, zoneamento, defesa sanitária, cooperativas, agroindústrias, assistência técnica, extensão rural e pesquisa agropecuária.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
19/11/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
02/05/2016 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Resultado apurado em 04/04/2020 às 13:13

Identificação:
Autógrafo - PLC 54/2015
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/06/2015
Descrição/Ementa
Dispõe sobre o planejamento de ações de política agrícola.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
23/06/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
24/08/2015
Descrição/Ementa
Senadora Ana Amélia (favorável Substitutivo)
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido na CRA, nesta data, o relatório da Senadora Ana Amélia pela aprovação do PLC nº 54, de 2015, na forma do Substitutivo que apresenta. (fls. 13 a 17). Matéria pronta para pauta na Comissão.
Identificação:
Parecer
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
03/09/2015
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 32ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, anunciada a matéria, a Senadora Ana Amélia passa a Presidência ao Senador Acir Gurgacz para que possa proferir a leitura do relatório, discutir e votar, em razão de ser a relatora do Projeto (art. 89, § 1º, do RISF). Após a leitura do relatório e a discussão da matéria pelo Senador Waldemir Moka, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Ana Amélia, que passa a constituir Parecer da CRA, favorável ao PLC nº 54, de 2015, na forma da Emenda nº 1-CRA (Substitutivo). (fls 13/18) Juntada a lista de presença dos senadores membros da CRA. (fl. 18) A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa para prosseguimento da tramitação.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
11/09/2015
Descrição/Ementa
Parecer nº 712, de 2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 712, de 2015-CRA, relatora Senadora Ana Amélia, favorável com a Emenda nº 1-CRA - Substitutivo. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, d, RISF)
Identificação:
Quadro Comparativo
Data:
26/04/2016
Descrição/Ementa
Lei nº 8.171/91 x PLC 54/2015 x Emenda nº 1 - CRA (Substitutivo)
Identificação:
Redação Final de Plenário - Projeto de Lei Ordinária
Data:
27/04/2016
Descrição/Ementa
Parecer nº 464, de 2016 - CDIR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Anunciada a matéria, usam da palavra os Senadores Ana Amélia (relatora), Lúcia Vânia, Simone Tebet e Ronaldo Caiado. Encerrada a discussão. Aprovado o Substitutivo - Emenda nº 1-CRA, ficando prejudicado o projeto. Encaminhado à publicação o Parecer nº 464, de 2016-CDIR, oferecendo redação do vencido para o turno suplementar. (Com aquiescência das lideranças partidárias, passa-se à imediata apreciação em turno suplementar.) Discussão encerrada em turno suplementar, sem oradores. Não tendo recebido emendas, no turno suplementar, o Substitutivo é definitivamente adotado, sem votação, nos termos do art. 284, RISF. À Câmara dos Deputados.
Identificação:
Autógrafo - PLC 54/2015
Data:
02/05/2016
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o Ofício SF nº 521, de 02/05/16, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão, nos termos do substitutivo, o Projeto. (fls. 24 e 25).
Identificação:
Autógrafo - PLC 54/2015
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/06/2015
Descrição/Ementa
Dispõe sobre o planejamento de ações de política agrícola.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
23/06/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
24/08/2015
Descrição/Ementa
Senadora Ana Amélia (favorável Substitutivo)
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido na CRA, nesta data, o relatório da Senadora Ana Amélia pela aprovação do PLC nº 54, de 2015, na forma do Substitutivo que apresenta. (fls. 13 a 17). Matéria pronta para pauta na Comissão.
Identificação:
Parecer
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
03/09/2015
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 32ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, anunciada a matéria, a Senadora Ana Amélia passa a Presidência ao Senador Acir Gurgacz para que possa proferir a leitura do relatório, discutir e votar, em razão de ser a relatora do Projeto (art. 89, § 1º, do RISF). Após a leitura do relatório e a discussão da matéria pelo Senador Waldemir Moka, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Ana Amélia, que passa a constituir Parecer da CRA, favorável ao PLC nº 54, de 2015, na forma da Emenda nº 1-CRA (Substitutivo). (fls 13/18) Juntada a lista de presença dos senadores membros da CRA. (fl. 18) A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa para prosseguimento da tramitação.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
11/09/2015
Descrição/Ementa
Parecer nº 712, de 2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 712, de 2015-CRA, relatora Senadora Ana Amélia, favorável com a Emenda nº 1-CRA - Substitutivo. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, d, RISF)
Data Documento oficial Ação legislativa
28/04/2016 Publicado no DSF Páginas 243-244
Anunciada a matéria, usam da palavra os Senadores Ana Amélia (relatora), Lúcia Vânia, Simone Tebet e Ronaldo Caiado.
Encerrada a discussão.
Aprovado o Substitutivo - Emenda nº 1-CRA, ficando prejudicado o projeto.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 464, de 2016-CDIR, oferecendo redação do vencido para o turno suplementar.
(Com aquiescência das lideranças partidárias, passa-se à imediata apreciação em turno suplementar.)
Discussão encerrada em turno suplementar, sem oradores.
Não tendo recebido emendas, no turno suplementar, o Substitutivo é definitivamente adotado, sem votação, nos termos do art. 284, RISF.
À Câmara dos Deputados.
28/04/2016 Publicado no DSF Páginas 50-53
Anunciada a matéria, usam da palavra os Senadores Ana Amélia (relatora), Lúcia Vânia, Simone Tebet e Ronaldo Caiado.
Encerrada a discussão.
Aprovado o Substitutivo - Emenda nº 1-CRA, ficando prejudicado o projeto.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 464, de 2016-CDIR, oferecendo redação do vencido para o turno suplementar.
(Com aquiescência das lideranças partidárias, passa-se à imediata apreciação em turno suplementar.)
Discussão encerrada em turno suplementar, sem oradores.
Não tendo recebido emendas, no turno suplementar, o Substitutivo é definitivamente adotado, sem votação, nos termos do art. 284, RISF.
À Câmara dos Deputados.
22/09/2015 Publicado no DSF Páginas 7
Encerramento, no dia 18 de setembro de 2015, do prazo para apresentação de emendas à matéria.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamante.
12/09/2015 Publicado no DSF Páginas 42
Encaminhado à publicação o Parecer nº 712, de 2015-CRA, relatora Senadora Ana Amélia, favorável com a Emenda nº 1-CRA - Substitutivo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, d, RISF)
12/09/2015 Publicado no DSF Páginas 21-26
Encaminhado à publicação o Parecer nº 712, de 2015-CRA, relatora Senadora Ana Amélia, favorável com a Emenda nº 1-CRA - Substitutivo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, d, RISF)
24/06/2015 Publicado no DSF Páginas 285-288
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CRA - PLC 54/2015 Senadora Ana Amélia (PP/RS) CRA 03/09/2015 Aprovada - SF-CRA - 03/09/2015
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
23/06/2015
Despacho:
23/06/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Relatoria:
CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
  • Senadora Ana Amélia (encerrado em 03/09/2015 - Deliberação da matéria)
Prazos:
14/09/2015 - 18/09/2015: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 27/04/2016 - Discussão, em turno único (Aprovado, nos termos da Emenda nº 1-CRA (Substitutivo). A matéria volta à Câmara dos Deputados.)
Em 26/04/2016 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Indexação/Observações:
Exibir/ocultar 
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, AGRICULTURA, PECUARIA, ABASTECIMENTO, ATIVIDADE AGRICOLA, ATIVIDADE AGROPECUARIA, PLANEJAMENTO, POLITICAS PUBLICAS, POLITICA AGRICOLA, CREDITO RURAL, FINANCIAMENTO RURAL, SEGURO AGRARIO, CONTROLE SANITARIO, DEFESA SANITARIA ANIMAL, DEFESA SANITARIA VEGETAL, DEFESA AGROPECUARIA, COOPERATIVA RURAL, AGROINDUSTRIA, ASSISTENCIA TECNICA, EXTENSÃO RURAL, PESQUISA AGROPECUARIA.
Observações:
-
13/11/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 19/11/2018 às 17h43
02/05/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Anexado o Ofício SF nº 521, de 02/05/16, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão, nos termos do substitutivo, o Projeto. (fls. 24 e 25).
Autógrafo - PLC 54/2015
28/04/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl.23).
27/04/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADO O SUBSTITUTIVO
Ação:
Anunciada a matéria, usam da palavra os Senadores Ana Amélia (relatora), Lúcia Vânia, Simone Tebet e Ronaldo Caiado.
Encerrada a discussão.
Aprovado o Substitutivo - Emenda nº 1-CRA, ficando prejudicado o projeto.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 464, de 2016-CDIR, oferecendo redação do vencido para o turno suplementar.
(Com aquiescência das lideranças partidárias, passa-se à imediata apreciação em turno suplementar.)
Discussão encerrada em turno suplementar, sem oradores.
Não tendo recebido emendas, no turno suplementar, o Substitutivo é definitivamente adotado, sem votação, nos termos do art. 284, RISF.
À Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 243-244
Publicado no DSF Páginas 50-53
Redação Final de Plenário - Projeto de Lei Ordinária
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 28/04/2016 às 9h25
26/04/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 26/04/2016, transferida para a sessão deliberativa de 27/04/2016.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 27/04/2016 às 19h24
25/04/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluído na ordem do dia da sessão deliberativa de 26.04.2016.
Discussão, em turno único.
21/09/2015
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discssão, em turno único.
21/09/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerramento, no dia 18 de setembro de 2015, do prazo para apresentação de emendas à matéria.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamante.
Publicado no DSF Páginas 7
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 21/09/2015 às 15h11
21/09/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de término do prazo para apresentação de emendas.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 21/09/2015 às 14h54
14/09/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 14/09/2015 a 18/09/2015.
11/09/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 712, de 2015-CRA, relatora Senadora Ana Amélia, favorável com a Emenda nº 1-CRA - Substitutivo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, d, RISF)
Publicado no DSF Páginas 42
Publicado no DSF Páginas 21-26
Avulso de parecer
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 14/09/2015 às 9h43
09/09/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da CRA.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 11/09/2015 às 10h48
09/09/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 09/09/2015 às 16h58
03/09/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 32ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, anunciada a matéria, a Senadora Ana Amélia passa a Presidência ao Senador Acir Gurgacz para que possa proferir a leitura do relatório, discutir e votar, em razão de ser a relatora do Projeto (art. 89, § 1º, do RISF).
Após a leitura do relatório e a discussão da matéria pelo Senador Waldemir Moka, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Ana Amélia, que passa a constituir Parecer da CRA, favorável ao PLC nº 54, de 2015, na forma da Emenda nº 1-CRA (Substitutivo). (fls 13/18)
Juntada a lista de presença dos senadores membros da CRA. (fl. 18)
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa para prosseguimento da tramitação.
Parecer
02/09/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 03/09/2015.
24/08/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido na CRA, nesta data, o relatório da Senadora Ana Amélia pela aprovação do PLC nº 54, de 2015, na forma do Substitutivo que apresenta. (fls. 13 a 17).
Matéria pronta para pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
02/07/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Senhora Presidente, Senadora Ana Amélia, avoca a relatoria da matéria. (fl. 12)
Encaminhado ao gabinete da Senadora Ana Amélia.
23/06/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CRA nesta data.
A matéria aguarda designação de relator.
23/06/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Publicado no DSF Páginas 285-288
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária em 24/06/2015 às 9h23
22/06/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 23/06/2015 às 17h38
22/06/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 11 (onze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 22/06/2015 às 13h10