Autoria: Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)

Natureza: Norma Jurídica - não categorizada


Ementa:
Susta a tramitação congressual dos acordos bilaterais firmados entre o Brasil e a República Bolivariana da Venezuela.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
29/01/2019 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
21/12/2018 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

Participe

39 13
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 21/04/2019 às 08:27

Identificação:
Texto inicial - PDS 230/2015
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
22/06/2015
Descrição/Ementa
Susta a tramitação congressual dos acordos bilaterais firmados entre o Brasil e a República Bolivariana da Venezuela.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
22/06/2015
Descrição/Ementa
Projeto de Decreto Legislativo nº 230, de 2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Identificação:
Texto inicial - PDS 230/2015
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
22/06/2015
Descrição/Ementa
Susta a tramitação congressual dos acordos bilaterais firmados entre o Brasil e a República Bolivariana da Venezuela.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
22/06/2015
Descrição/Ementa
Projeto de Decreto Legislativo nº 230, de 2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Data Documento oficial Ação legislativa
23/06/2015 Publicado no DSF Páginas 6-11
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Indexação:
SUSTAÇÃO, TRAMITAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, ACORDO INTERNACIONAL, PAIS ESTRANGEIRO, VENEZUELA.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
22/06/2015
Despacho:
22/06/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
21/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do caput do art. 332 do Regimento Interno.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 29/01/2019 às 14h29
21/12/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhada à SGM tendo em vista o encerramento da 55ª legislatura.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 28/01/2019 às 18h14
22/06/2015
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
22/06/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Publicado no DSF Páginas 6-11
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em 22/06/2015 às 19h40
22/06/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 22/06/2015 às 16h31