Ofício "S" n° 73, de 2015

Autoria
Comissão de Especialistas de Reforma do Código Brasileiro de Aeronáutica 2015
Natureza
Relatório, recomendação, documentação

Ementa:
Informa, nos termos do art. 3º do ATS 11/2015, que a Comissão de Especialistas para elaborar anteprojeto de reforma do Código Brasileiro de Aeronáutica aprovou, em 22 de junho de 2015, a minuta do Regulamento Interno que disciplina seus trabalhos.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pela Comissão Diretora
Último estado:
25/08/2015 - APROVADA

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Identificação:
OFS 73/2015
Autor:
Comissão de Especialistas de Reforma do Código Brasileiro de Aeronáutica 2015
Data:
23/06/2015
Descrição/Ementa
Informa, nos termos do art. 3º do ATS 11/2015, que a Comissão de Especialistas para elaborar anteprojeto de reforma do Código Brasileiro de Aeronáutica aprovou, em 22 de junho de 2015, a minuta do Regulamento Interno que disciplina seus trabalhos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
24/08/2015
Local:
MESA DO SENADO FEDERAL
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Vicentinho Alves, com relatório pela aprovação (fls. 6 a 10). | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
25/08/2015
Descrição/Ementa
Parecer nº 576, de 2015, da Mesa do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
26/08/2015 Publicado no DSF Páginas 403
Encaminhado à publicação o Parecer nº 576, de 2015, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Vicentinho Alves, favorável.
Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 20 de agosto de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pela aprovação do Ofício “S” nº 73, de 2015, em que consta o Regulamento Interno da Comissão de Especialistas responsável pela elaboração de anteprojeto de Reforma do Código Brasileiro de Aeronáutica, instituída pelo Ato do Presidente do Senado nº 11, de 2015.
Será cumprida a determinação da Mesa.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
23/06/2015
Despacho:
23/06/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Relatoria:
MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
  • Senador Vicentinho Alves (encerrado em 20/08/2015 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, COMISSÃO, ESPECIALISTA, REFORMULAÇÃO, ALTERAÇÃO, CODIGO BRASILEIRO DE AERONAUTICA, REGULAMENTO.
28/06/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processado está anexado ao volume I da proposição ATS 11/2015. Recebido e arquivado.
24/06/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Em virtude da extinção da Comissão de Especialistas, instituída nos termos do Ato do Presidente do Sendo Federal nº 11, de 2015, o processado vai ao Arquivo.
22/06/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
17/06/2016
SF-COCETI - Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
Ação:
À SLSF, em virtude do encerramento da Comissão de Especialistas para elaborar anteprojeto de reforma do Código Brasileiro de Aeronáutica, criada pelo ATS nº 11, de 2015.
26/08/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Ação:
Devolução de autos, após aprovação na 5ª Reunião da Mesa, em 20/8/2015, do Ofício “S” nº 73/2015, em que consta o Regulamento Interno da Comissão de Especialistas responsável pela elaboração de anteprojeto de Reforma do Código Brasileiro de Aeronáutica, instituída pelo Ato do Presidente do Senado nº 11, de 2015.
26/08/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
A pedido.
25/08/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 576, de 2015, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Vicentinho Alves, favorável.
Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 20 de agosto de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pela aprovação do Ofício “S” nº 73, de 2015, em que consta o Regulamento Interno da Comissão de Especialistas responsável pela elaboração de anteprojeto de Reforma do Código Brasileiro de Aeronáutica, instituída pelo Ato do Presidente do Senado nº 11, de 2015.
Será cumprida a determinação da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 403
25/08/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 5ª Reunião, no dia 20.08.2015, a Mesa do Senado aprovou a minuta do Regulamento Interno da Comissão de Especialistas para elaborar anteprojeto de reforma do Código Brasileiro de Aeronáutica, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
24/08/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Vicentinho Alves, com relatório pela aprovação (fls. 6 a 10).
Relatório Legislativo
25/06/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Vicentinho Alves, para relatar.
23/06/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora.
23/06/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
23/06/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 5 (cinco) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 01:05