Ofício "S" n° 73, de 2015
- Autoria
- Comissão de Especialistas de Reforma do Código Brasileiro de Aeronáutica 2015
- Natureza
- Relatório, recomendação, documentação
Ementa:
Informa, nos termos do art. 3º do ATS 11/2015, que a Comissão de Especialistas para elaborar anteprojeto de reforma do Código Brasileiro de Aeronáutica aprovou, em 22 de junho de 2015, a minuta do Regulamento Interno que disciplina seus trabalhos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 25/08/2015 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 73/2015
- Autor:
- Comissão de Especialistas de Reforma do Código Brasileiro de Aeronáutica 2015
- Data:
- 23/06/2015
- Descrição/Ementa
- Informa, nos termos do art. 3º do ATS 11/2015, que a Comissão de Especialistas para elaborar anteprojeto de reforma do Código Brasileiro de Aeronáutica aprovou, em 22 de junho de 2015, a minuta do Regulamento Interno que disciplina seus trabalhos.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 24/08/2015
- Local:
- MESA DO SENADO FEDERAL
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Vicentinho Alves, com relatório pela aprovação (fls. 6 a 10). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 25/08/2015
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 576, de 2015, da Mesa do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/08/2015 | Publicado no DSF Páginas 403 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 576, de 2015, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Vicentinho Alves, favorável. Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 20 de agosto de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pela aprovação do Ofício “S” nº 73, de 2015, em que consta o Regulamento Interno da Comissão de Especialistas responsável pela elaboração de anteprojeto de Reforma do Código Brasileiro de Aeronáutica, instituída pelo Ato do Presidente do Senado nº 11, de 2015. Será cumprida a determinação da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 23/06/2015
- Despacho:
- 23/06/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
- Senador Vicentinho Alves (encerrado em 20/08/2015 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, COMISSÃO, ESPECIALISTA, REFORMULAÇÃO, ALTERAÇÃO, CODIGO BRASILEIRO DE AERONAUTICA, REGULAMENTO.
- 28/06/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processado está anexado ao volume I da proposição ATS 11/2015. Recebido e arquivado.
- 24/06/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Em virtude da extinção da Comissão de Especialistas, instituída nos termos do Ato do Presidente do Sendo Federal nº 11, de 2015, o processado vai ao Arquivo.
- 22/06/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 17/06/2016
- SF-COCETI - Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
- Ação:
- À SLSF, em virtude do encerramento da Comissão de Especialistas para elaborar anteprojeto de reforma do Código Brasileiro de Aeronáutica, criada pelo ATS nº 11, de 2015.
- 26/08/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Ação:
- Devolução de autos, após aprovação na 5ª Reunião da Mesa, em 20/8/2015, do Ofício “S” nº 73/2015, em que consta o Regulamento Interno da Comissão de Especialistas responsável pela elaboração de anteprojeto de Reforma do Código Brasileiro de Aeronáutica, instituída pelo Ato do Presidente do Senado nº 11, de 2015.
- 26/08/2015
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- A pedido.
- 25/08/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 576, de 2015, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Vicentinho Alves, favorável.
Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 20 de agosto de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pela aprovação do Ofício “S” nº 73, de 2015, em que consta o Regulamento Interno da Comissão de Especialistas responsável pela elaboração de anteprojeto de Reforma do Código Brasileiro de Aeronáutica, instituída pelo Ato do Presidente do Senado nº 11, de 2015.
Será cumprida a determinação da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 403
- 25/08/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 5ª Reunião, no dia 20.08.2015, a Mesa do Senado aprovou a minuta do Regulamento Interno da Comissão de Especialistas para elaborar anteprojeto de reforma do Código Brasileiro de Aeronáutica, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
- 24/08/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Vicentinho Alves, com relatório pela aprovação (fls. 6 a 10).
- Relatório Legislativo
- 25/06/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Vicentinho Alves, para relatar.
- 23/06/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora.
- 23/06/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 23/06/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 5 (cinco) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 01:05