Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 13, de 2015

Autoria
Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI, para debater acerca da renovação das concessões de 42 distribuidoras de energia elétrica que expiram até 2017, com a presença dos senhores Eduardo Braga, Ministro de Minas e Energia; José Múcio, Ministro do TCU; Romeu Rufino, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); Maurício Tolmasquim, Presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE); Max Nagl Carcez, advogado e consultor do setor elétrico; e Nelson Leite, Presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
30/06/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-04-24 às 06:17

Identificação:
RQE 13/2015
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:
23/06/2015
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI, para debater acerca da renovação das concessões de 42 distribuidoras de energia elétrica que expiram até 2017, com a presença dos senhores Eduardo Braga, Ministro de Minas e Energia; José Múcio, Ministro do TCU; Romeu Rufino, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); Maurício Tolmasquim, Presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE); Max Nagl Carcez, advogado e consultor do setor elétrico; e Nelson Leite, Presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee).
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, o Requerimento nº 13/2015, de iniciativa do Senador Walter Pinheiro. | Veja a tramitação
Identificação:
Texto final - Requerimento
Data:
30/06/2015
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, a Comissão aprova o Requerimento nº 13/2015-CAE. | Veja a tramitação
Identificação:
Texto final - Requerimento
Data:
30/06/2015
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, a Comissão aprova o Requerimento nº 13/2015-CAE. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, REUNIÃO, COMISSÃO DE SERVIÇÕS DE INFRAESTRUTURA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, CONCESSIONARIA, COMPANHIA DISTRIBUIDORA, EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA, ENERGIA ELETRICA.
30/06/2015
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, a Comissão aprova o Requerimento nº 13/2015-CAE.
Texto final - Requerimento
Texto final - Requerimento
25/06/2015
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 30/06/2015.
23/06/2015
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, o Requerimento nº 13/2015, de iniciativa do Senador Walter Pinheiro.
RQE 13/2015
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:26