Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 13, de 2015
- Autoria
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI, para debater acerca da renovação das concessões de 42 distribuidoras de energia elétrica que expiram até 2017, com a presença dos senhores Eduardo Braga, Ministro de Minas e Energia; José Múcio, Ministro do TCU; Romeu Rufino, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); Maurício Tolmasquim, Presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE); Max Nagl Carcez, advogado e consultor do setor elétrico; e Nelson Leite, Presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 30/06/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQE 13/2015
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 23/06/2015
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI, para debater acerca da renovação das concessões de 42 distribuidoras de energia elétrica que expiram até 2017, com a presença dos senhores Eduardo Braga, Ministro de Minas e Energia; José Múcio, Ministro do TCU; Romeu Rufino, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); Maurício Tolmasquim, Presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE); Max Nagl Carcez, advogado e consultor do setor elétrico; e Nelson Leite, Presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee).
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, o Requerimento nº 13/2015, de iniciativa do Senador Walter Pinheiro. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final - Requerimento
- Data:
- 30/06/2015
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, a Comissão aprova o Requerimento nº 13/2015-CAE. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final - Requerimento
- Data:
- 30/06/2015
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, a Comissão aprova o Requerimento nº 13/2015-CAE. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, REUNIÃO, COMISSÃO DE SERVIÇÕS DE INFRAESTRUTURA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, CONCESSIONARIA, COMPANHIA DISTRIBUIDORA, EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA, ENERGIA ELETRICA.
- 30/06/2015
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, a Comissão aprova o Requerimento nº 13/2015-CAE.
- Texto final - Requerimento
- Texto final - Requerimento
- 25/06/2015
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 30/06/2015.
- 23/06/2015
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, o Requerimento nº 13/2015, de iniciativa do Senador Walter Pinheiro.
- RQE 13/2015
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:26