Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 55, de 2015
- Autoria
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Nos termos do art 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA, para debate: Elementos para Elaboração da Lei Geral das Agências Reguladoras Federais.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 06/04/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RMA 55/2015
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 23/06/2015
- Descrição/Ementa
- Nos termos do art 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA, para debate: Elementos para Elaboração da Lei Geral das Agências Reguladoras Federais.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 30/06/2015
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a CMA na 26ª reunião extraordinária de 30/06/2015, foi aprovado o requerimento. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, ELEMENTO, ELABORAÇÃO, LEI GERAL, AGENCIA REGULADORA. ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, NORMAS, GESTÃO, ORGANIZAÇÃO, CONTROLE, CONTROLE EXTERNO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, AGENCIA REGULADORA, (ANVISA), (ANS), (ANA), (ANTT), (ANTAQ), (ANCINE), (ANEEL), (ANP), (ANATEL), (ANAC), (ANM).
- 06/04/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encerrada a tramitação em virtude da aprovação da Resolução nº 03, de 2017 - do Senado Federal, que define novas competências de Comissões Permanentes.
- 30/06/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a CMA na 26ª reunião extraordinária de 30/06/2015, foi aprovado o requerimento.
- Requerimento.
- 26/06/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 30/06/2015.
- 23/06/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido na CMA nesta data.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:32