Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 45, de 2015
- Autoria
- Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, nos termos do disposto no art. 58, da Constituição Federal e no art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destinada a debater a respeito da “Demarcação de Terras Indígenas”. Para tanto, requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Sua Excelência o Senhor Ministro de Estado da Justiça José Eduardo Cardozo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 20/12/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RRA 45/2015
- Autor:
- Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Data:
- 25/06/2015
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, nos termos do disposto no art. 58, da Constituição Federal e no art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destinada a debater a respeito da “Demarcação de Terras Indígenas”. Para tanto, requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Sua Excelência o Senhor Ministro de Estado da Justiça José Eduardo Cardozo.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 25/06/2015
- Descrição/Ementa
- Audiência Pública
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 22ª Reunião Extraordinária da CRA, é lido e aprovado o Requerimento nº 45, de 2015, de autoria do Senador Waldemir Moka. A Audiência Pública será realizada em data oportuna. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DISCUSSÃO, DEBATE, ASSUNTO, DEMARCAÇÃO, TERRAS INDIGENAS. CORRELAÇÃO, RESERVA INDIGENA, INDIO, GRUPO INDIGENA, POLITICA INDIGENISTA.
- 20/12/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Requerimento arquivado, em razão do encerramento do Biênio 2015/2016.
- 25/06/2015
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 22ª Reunião Extraordinária da CRA, é lido e aprovado o Requerimento nº 45, de 2015, de autoria do Senador Waldemir Moka.
A Audiência Pública será realizada em data oportuna. - Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:19