Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputado Federal Rubens Bueno (CIDADANIA/PR)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 1614/2011

Assunto: Jurídico - Direito civil e processual civil.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Altera as Leis nºs 9.800, de 26 de maio de 1999, e 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

Explicação da Ementa:
Altera as Leis nºs 9.800/99, que permite às partes a utilização de sistema de transmissão de dados para a prática de atos processuais, e 11.419/06, que dispõe sobre a informatização do processo judicial, para prever hipóteses de cabimento de utilização de sistema de protocolo integrado judicial de caráter nacional.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senadora Eliziane Gama
Último local:
11/03/2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania)
Último estado:
11/03/2020 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 04/06/2020 às 15:43

Identificação:
Autógrafo - PLC 56/2015
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/06/2015
Descrição/Ementa
Altera as Leis nºs 9.800, de 26 de maio de 1999, e 11.419, de 19 de dezembro de 2006.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
25/06/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição, Justiça e Cidadania.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
Data:
17/03/2017
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 56, de 2015 (Projeto de Lei nº 1.614/2011, na Casa de origem), do Deputado Rubens Bueno, que altera as Leis nos 9.800, de 26 de maio de 1999, e 11.419, de 19 de dezembro de 2006.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Cristovam Buarque, com relatório favorável ao Projeto, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
EMENDA 1 / CCT - PLC 56/2015
Autor:
Senador Airton Sandoval (MDB/SP)
Data:
10/05/2017
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 1 a 4, de autoria do Senador Airton Sandoval (fls. 11 a 18).
Identificação:
EMENDA 2 - PLC 56/2015
Autor:
Senador Airton Sandoval (MDB/SP)
Data:
10/05/2017
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 1 a 4, de autoria do Senador Airton Sandoval (fls. 11 a 18).
Identificação:
EMENDA 3 - PLC 56/2015
Autor:
Senador Airton Sandoval (MDB/SP)
Data:
10/05/2017
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 1 a 4, de autoria do Senador Airton Sandoval (fls. 11 a 18).
Identificação:
EMENDA 4 - PLC 56/2015
Autor:
Senador Airton Sandoval (MDB/SP)
Data:
10/05/2017
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntei as Emendas nºs 1 a 4, de autoria do Senador Airton Sandoval (fls. 11 a 18).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
Data:
16/05/2017
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 56 de 2015 (Projeto de Lei nº 1.614 de 2011, na Casa de origem), do Deputado Rubens Bueno, que altera as Leis nos 9.800, de 26 de maio de 1999, e 11.419, de 19 de dezembro de 2006.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Cristovam Buarque, com relatório favorável ao Projeto; à emenda n.º 1; à emenda n.º 2, na forma da subemenda apresentada; à emenda n.º 3, na forma da subemenda apresentada; e pela rejeição da emenda n.º 4, todas apresentadas pelo Senador Airton Sandoval, com mais duas emendas de relator que apresenta, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
31/05/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 12ª Reunião CCT
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Identificação:
P.S 51/2017 - CCT
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
Data:
31/05/2017
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 56 de 2015 (Projeto de Lei nº 1.614 de 2011, na Casa de origem), do Deputado Rubens Bueno, que altera as Leis nos 9.800, de 26 de maio de 1999, e 11.419, de 19 de dezembro de 2006.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Cristovam Buarque, que passa a constituir o Parecer da CCT, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 01-CCT; nº 2-CCT, com a subemenda apresentada; nº 3-CCT, com a subemenda apresentada; nº 5-CCT e nº 6-CCT; e pela rejeição da emenda nº 4.
Identificação:
Autógrafo - PLC 56/2015
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/06/2015
Descrição/Ementa
Altera as Leis nºs 9.800, de 26 de maio de 1999, e 11.419, de 19 de dezembro de 2006.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
25/06/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição, Justiça e Cidadania.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
Data:
17/03/2017
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 56, de 2015 (Projeto de Lei nº 1.614/2011, na Casa de origem), do Deputado Rubens Bueno, que altera as Leis nos 9.800, de 26 de maio de 1999, e 11.419, de 19 de dezembro de 2006.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Cristovam Buarque, com relatório favorável ao Projeto, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
Data:
16/05/2017
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 56 de 2015 (Projeto de Lei nº 1.614 de 2011, na Casa de origem), do Deputado Rubens Bueno, que altera as Leis nos 9.800, de 26 de maio de 1999, e 11.419, de 19 de dezembro de 2006.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Cristovam Buarque, com relatório favorável ao Projeto; à emenda n.º 1; à emenda n.º 2, na forma da subemenda apresentada; à emenda n.º 3, na forma da subemenda apresentada; e pela rejeição da emenda n.º 4, todas apresentadas pelo Senador Airton Sandoval, com mais duas emendas de relator que apresenta, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
P.S 51/2017 - CCT
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
Data:
31/05/2017
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 56 de 2015 (Projeto de Lei nº 1.614 de 2011, na Casa de origem), do Deputado Rubens Bueno, que altera as Leis nos 9.800, de 26 de maio de 1999, e 11.419, de 19 de dezembro de 2006.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Cristovam Buarque, que passa a constituir o Parecer da CCT, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 01-CCT; nº 2-CCT, com a subemenda apresentada; nº 3-CCT, com a subemenda apresentada; nº 5-CCT e nº 6-CCT; e pela rejeição da emenda nº 4.
Data Documento oficial Ação legislativa
26/06/2015 Publicado no DSF Páginas 154-158
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição, Justiça e Cidadania.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CCT - PLC 56/2015 Senador Airton Sandoval (MDB/SP) CCT 11/05/2017 Aprovada - SF-CCT - 31/05/2017
EMENDA 2 - PLC 56/2015 Senador Airton Sandoval (MDB/SP) CCT 11/05/2017 Aprovada Parcialmente - SF-CCT - 31/05/2017
  SUBEMENDA 1 / CCT - EMENDA 2 - PLC 56/2015 Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF) CCT 31/05/2017 Aprovada - SF-CCT - 31/05/2017
EMENDA 3 - PLC 56/2015 Senador Airton Sandoval (MDB/SP) CCT 11/05/2017 Aprovada Parcialmente - SF-CCT - 31/05/2017
  SUBEMENDA 1 / CCT - EMENDA 3 - PLC 56/2015 Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF) CCT 31/05/2017 Aprovada - SF-CCT - 31/05/2017
EMENDA 4 - PLC 56/2015 Senador Airton Sandoval (MDB/SP) CCT 11/05/2017 Rejeitada - SF-CCT - 31/05/2017
EMENDA 5 / CCT - PLC 56/2015 Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF) CCT 31/05/2017 Aprovada - SF-CCT - 31/05/2017
EMENDA 6 / CCT - PLC 56/2015 Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF) CCT 31/05/2017 Aprovada - SF-CCT - 31/05/2017
Data de Leitura:
25/06/2015
Despacho:
25/06/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senadora Eliziane Gama
CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática):
  • Senador Omar Aziz (encerrado em 01/02/2016 - Redistribuição)
  • Senador Marcelo Crivella (encerrado em 06/06/2016 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Eduardo Lopes (encerrado em 03/10/2016 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Cristovam Buarque (encerrado em 31/05/2017 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Cristovam Buarque (encerrado em 31/05/2017 - Deliberação da matéria)
  • Senador Waldemir Moka (Relator Ad hoc) (encerrado em 31/05/2017 - Redistribuição)
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEGISLAÇÃO PROCESSUAL, INTEGRAÇÃO, CADASTRO, INFORMAÇÕES, PROTOCOLO, AUTUAÇÃO, PROCESSO JUDICIAL, AMBITO NACIONAL.
11/03/2020
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Eliziane Gama, para emitir relatório.
21/12/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
31/05/2017
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
31/05/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para prosseguimento de sua tramitação.
Recebido em:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em 31/05/2017 às 18h15
31/05/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Cristovam Buarque, que passa a constituir o Parecer da CCT, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 01-CCT; nº 2-CCT, com a subemenda apresentada; nº 3-CCT, com a subemenda apresentada; nº 5-CCT e nº 6-CCT; e pela rejeição da emenda nº 4.
P.S 51/2017 - CCT
26/05/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 31/05/2017.
16/05/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Cristovam Buarque, com relatório favorável ao Projeto; à emenda n.º 1; à emenda n.º 2, na forma da subemenda apresentada; à emenda n.º 3, na forma da subemenda apresentada; e pela rejeição da emenda n.º 4, todas apresentadas pelo Senador Airton Sandoval, com mais duas emendas de relator que apresenta, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
10/05/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao gabinete do relator, Senador Cristovam Buarque, para exame das emendas nºs 1 a 4, apresentadas na reunião pelo Senador Airton Sandoval.
Anexado às fls. 19 e 20 o relatório oferecido.
10/05/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Juntei as Emendas nºs 1 a 4, de autoria do Senador Airton Sandoval (fls. 11 a 18).
EMENDA 3 - PLC 56/2015
EMENDA 4 - PLC 56/2015
EMENDA 1 / CCT - PLC 56/2015
EMENDA 2 - PLC 56/2015
10/05/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Em reunião realizada em 10/05/2017, a matéria foi retirada de pauta, a pedido do relator, para reexame.
04/05/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 10/05/2017.
03/05/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 03/05/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
02/05/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 03/05/2017.
17/03/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Cristovam Buarque, com relatório favorável ao Projeto, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
20/10/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Cristovam Buarque, para relatar.
11/10/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Lopes, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
A matéria será redistribuída.
09/06/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Eduardo Lopes, para relatar.
06/06/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Marcelo Crivella, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
A matéria será redistribuída.
04/03/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Marcelo Crivella, para relatar.
01/02/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Omar Aziz, para redistribuição.
01/07/2015
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Omar Aziz, para relatar.
26/06/2015
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 26/06/2015. Aguardando distribuição.
25/06/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição, Justiça e Cidadania.
Publicado no DSF Páginas 154-158
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática em 26/06/2015 às 9h28
25/06/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 25/06/2015 às 19h30
25/06/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 9 (nove) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 25/06/2015 às 16h55