Mensagem (SF) n° 44, de 2015
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Limites de empenho e de movimentação financeira
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao disposto no art. 52 da Lei n° 13.080, de 2 de janeiro de 2015, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 07/10/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 44/2015
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 25/06/2015
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento ao disposto no art. 52 da Lei n° 13.080, de 2 de janeiro de 2015, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 26/06/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL)
- Data:
- 11/09/2015
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Benedito de Lira, com relatório pelo arquivamento da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 29/09/2015
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão na 44ª Reunião Extraordinária de 29.09.15, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CMA pelo arquivamento da matéria. Juntados: Parecer da CMA e a Lista de presença (fls. 50 a 53). À SSCLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 30/09/2015
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 809, de 2015-CMA
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 809, de 2015, relator ad hoc Sendor Blairo Maggi, considerando satisfatórios os dados apresentados e votando pelo arquivamento. Em cumprimento à conclusão do Parecer, a matéria vai ao Arquivo. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 29/09/2015
- Descrição/Ementa
- Lista de presença
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão na 44ª Reunião Extraordinária de 29.09.15, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CMA pelo arquivamento da matéria. Juntados: Parecer da CMA e a Lista de presença (fls. 50 a 53). À SSCLSF. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/10/2015 | Publicado no DSF Páginas 81 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 809, de 2015, relator ad hoc Sendor Blairo Maggi, considerando satisfatórios os dados apresentados e votando pelo arquivamento. Em cumprimento à conclusão do Parecer, a matéria vai ao Arquivo. |
| 01/10/2015 | Publicado no DSF Páginas 42-45 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 809, de 2015, relator ad hoc Sendor Blairo Maggi, considerando satisfatórios os dados apresentados e votando pelo arquivamento. Em cumprimento à conclusão do Parecer, a matéria vai ao Arquivo. |
| 27/06/2015 | Publicado no DSF Páginas 34-78 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 149/2015
- Data de Leitura:
- 26/06/2015
- Despacho:
- 26/06/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Benedito de Lira (encerrado em 29/09/2015 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Blairo Maggi (Relator Ad hoc) (encerrado em 29/09/2015 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, COPIA, RELATORIO, CUMPRIMENTO, DISPOSITIVOS, LEGISLAÇÃO FEDERAL, (LDO), ANO, 2015, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, AVALIAÇÃO, RECEITA, DESPESA, SEGUNDO BIMESTRE, MES, MARÇO, ABRIL, ANO, 2015.
- 07/10/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Arquivado.
- 30/09/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 809, de 2015, relator ad hoc Sendor Blairo Maggi, considerando satisfatórios os dados apresentados e votando pelo arquivamento.
Em cumprimento à conclusão do Parecer, a matéria vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 42-45
- Publicado no DSF Páginas 81
- Avulso de parecer
- 30/09/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando leitura do parecer da CMA.
- 29/09/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão na 44ª Reunião Extraordinária de 29.09.15, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CMA pelo arquivamento da matéria.
Juntados: Parecer da CMA e a Lista de presença (fls. 50 a 53).
À SSCLSF. - Parecer
- Anexo
- 25/09/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 44ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 29/09/2015.
- 11/09/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Benedito de Lira, com relatório pelo arquivamento da matéria.
- Relatório Legislativo
- 09/07/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Matéria distribuída ao Senador BENEDITO DE LIRA, para relatar.
- 26/06/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CMA, nesta data, às 11h30.
Matéria aguardando distribuição.
- 26/06/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 34-78
- Avulso inicial da matéria
- 25/06/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 25/06/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 49 ( quarenta e nove) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:16