Mensagem (SF) n° 44, de 2015

Autoria
Presidência da República
Natureza
Limites de empenho e de movimentação financeira

Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao disposto no art. 52 da Lei n° 13.080, de 2 de janeiro de 2015, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
07/10/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
MSF 44/2015
Autor:
Presidência da República
Data:
25/06/2015
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento ao disposto no art. 52 da Lei n° 13.080, de 2 de janeiro de 2015, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
26/06/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
01/10/2015 Publicado no DSF Páginas 81
Encaminhado à publicação o Parecer nº 809, de 2015, relator ad hoc Sendor Blairo Maggi, considerando satisfatórios os dados apresentados e votando pelo arquivamento.
Em cumprimento à conclusão do Parecer, a matéria vai ao Arquivo.
01/10/2015 Publicado no DSF Páginas 42-45
Encaminhado à publicação o Parecer nº 809, de 2015, relator ad hoc Sendor Blairo Maggi, considerando satisfatórios os dados apresentados e votando pelo arquivamento.
Em cumprimento à conclusão do Parecer, a matéria vai ao Arquivo.
27/06/2015 Publicado no DSF Páginas 34-78
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 149/2015
Data de Leitura:
26/06/2015
Despacho:
26/06/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Benedito de Lira (encerrado em 29/09/2015 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Blairo Maggi (Relator Ad hoc) (encerrado em 29/09/2015 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, COPIA, RELATORIO, CUMPRIMENTO, DISPOSITIVOS, LEGISLAÇÃO FEDERAL, (LDO), ANO, 2015, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, AVALIAÇÃO, RECEITA, DESPESA, SEGUNDO BIMESTRE, MES, MARÇO, ABRIL, ANO, 2015.
07/10/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Arquivado.
30/09/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 809, de 2015, relator ad hoc Sendor Blairo Maggi, considerando satisfatórios os dados apresentados e votando pelo arquivamento.
Em cumprimento à conclusão do Parecer, a matéria vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 42-45
Publicado no DSF Páginas 81
Avulso de parecer
30/09/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura do parecer da CMA.
29/09/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão na 44ª Reunião Extraordinária de 29.09.15, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CMA pelo arquivamento da matéria.
Juntados: Parecer da CMA e a Lista de presença (fls. 50 a 53).
À SSCLSF.
Parecer
Anexo
25/09/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 44ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 29/09/2015.
11/09/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Benedito de Lira, com relatório pelo arquivamento da matéria.
Relatório Legislativo
09/07/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Matéria distribuída ao Senador BENEDITO DE LIRA, para relatar.
26/06/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CMA, nesta data, às 11h30.
Matéria aguardando distribuição.
26/06/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Publicado no DSF Páginas 34-78
Avulso inicial da matéria
25/06/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
25/06/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 49 ( quarenta e nove) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:16