Projeto de Lei do Senado n° 403, de 2015
- Autoria
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4243/2015
- Assunto
- Honorífico > Homenagem
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Confere ao Município de Curitiba, Paraná, o título de Capital Nacional da Arte em Mosaico
Explicação da Ementa:
Confere ao Município de Curitiba, Estado do Paraná, o título de “Capital Nacional da Arte em Mosaico”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último local:
- 27/04/2023 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 22/12/2015 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 403/2015
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 29/06/2015
- Descrição/Ementa
- Confere ao Município de Curitiba, Paraná, o título de Capital Nacional da Arte em Mosaico
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 29/06/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 17/08/2015
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido às 16h01 o Relatório do Senador Dário Berger, com voto pela aprovação do Projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 08/09/2015
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 42ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Projeto, relatado pelo Senador Dário Berger. Anexei o Ofício nº 55/2015- PRESIDÊNCIA/CE, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plen... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 08/09/2015
- Descrição/Ementa
- (*) Republicado em 08/09/2015.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 42ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Projeto, relatado pelo Senador Dário Berger. Anexei o Ofício nº 55/2015- PRESIDÊNCIA/CE, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plen... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 09/09/2015
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 706, de 2015 - CE
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 706, de 2015-CE, relator Senador Dário Berger, favorável. Recebimento do Ofício nº 55/2015-CE, do Presidente da Comissão, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo. Abertura do prazo... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 08/09/2015
- Descrição/Ementa
- Lista de presença
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 42ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Projeto, relatado pelo Senador Dário Berger. Anexei o Ofício nº 55/2015- PRESIDÊNCIA/CE, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plen... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- Data:
- 17/09/2015
- Local:
- SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação Legislativa:
- Juntado texto final revisado (fl. 12). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PLS 403/2015
- Data:
- 22/12/2015
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado Ofício SF nº 1.938, de 21/12/15, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 15 a 16). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/04/2023
- Descrição/Ementa
- Ofício da Câmara dos Deputados, comunicando o arquivamento da matéria.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados nº 104, de 2023, na origem, comunicando o arquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 403, de 2015. A matéria vai ao Arquivo. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/04/2023 | Publicado no DSF Páginas 130 - DSF nº 63 | Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados nº 104, de 2023, na origem, comunicando o arquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 403, de 2015. A matéria vai ao Arquivo. |
| 28/04/2023 | Publicado no DSF Páginas 123 - DSF nº 63 | Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados nº 104, de 2023, na origem, comunicando o arquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 403, de 2015. A matéria vai ao Arquivo. |
| 22/09/2015 | Publicado no DSF Páginas 7 | Encerramento, em 17 de setembro do corrente, do prazo fixado no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem interposição do recurso ali previsto, no sentido da apreciação pelo Plenário do presente projeto que, tendo sido aprovado terminativamente pela Comissão competente, vai à Câmara dos Deputados. |
| 10/09/2015 | Publicado no DSF Páginas 165-166 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 706, de 2015-CE, relator Senador Dário Berger, favorável. Recebimento do Ofício nº 55/2015-CE, do Presidente da Comissão, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF) |
| 10/09/2015 | Publicado no DSF Páginas 158-162 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 706, de 2015-CE, relator Senador Dário Berger, favorável. Recebimento do Ofício nº 55/2015-CE, do Presidente da Comissão, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF) |
| 30/06/2015 | Publicado no DSF Páginas 52-54 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 29/06/2015
- Despacho:
- 29/06/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Dário Berger (encerrado em 08/09/2015 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 01/07/2015 - 07/07/2015: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 11/09/2015 - 17/09/2015: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, MUNICIPIO, CURITIBA, PARANA (PR), TITULO, AMBITO NACIONAL, ARTES, ATIVIDADE ARTISTICA.
- 27/04/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados nº 104, de 2023, na origem, comunicando o arquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 403, de 2015. A matéria vai ao Arquivo.
- Publicado no DSF Páginas 123 - DSF nº 63
- Publicado no DSF Páginas 130 - DSF nº 63
- Ofício
- 26/04/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Ofício, de autoria do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando o arquivamento definitivo do PLS 403/2015.
- 19/11/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- A COARQ.
- 22/12/2015
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Anexado Ofício SF nº 1.938, de 21/12/15, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 15 a 16).
- Autógrafo - PLS 403/2015
- 22/09/2015
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fl. 14).
- 21/09/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encerramento, em 17 de setembro do corrente, do prazo fixado no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem interposição do recurso ali previsto, no sentido da apreciação pelo Plenário do presente projeto que, tendo sido aprovado terminativamente pela Comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.
- Publicado no DSF Páginas 7
- 18/09/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para interposição de recurso.
- 17/09/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntado texto final revisado (fl. 12).
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 10/09/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para interposição de recurso: 11/09/2015 a 17/09/2015.
- 09/09/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 706, de 2015-CE, relator Senador Dário Berger, favorável.
Recebimento do Ofício nº 55/2015-CE, do Presidente da Comissão, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF) - Publicado no DSF Páginas 158-162
- Publicado no DSF Páginas 165-166
- Avulso de parecer
- 09/09/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da CE.
- 08/09/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 08/09/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Na 42ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Projeto, relatado pelo Senador Dário Berger.
Anexei o Ofício nº 55/2015- PRESIDÊNCIA/CE, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF. - Parecer
- Anexo
- Parecer
- 03/09/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 08/09/2015.
- 17/08/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido às 16h01 o Relatório do Senador Dário Berger, com voto pela aprovação do Projeto.
- Relatório Legislativo
- 15/07/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Dário Berger, para relatar.
- 07/07/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
- 01/07/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Aguardando recebimento de emendas.
Abertuda do prazo:1/7/2015
Fim do prazo: 7/7/2015
- 29/06/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. - Publicado no DSF Páginas 52-54
- Avulso inicial da matéria
- 29/06/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 ( três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 10/05/2023 13:50
