Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 26, de 2015

Autoria
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer, com fundamento no inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o plenário desta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, que seja realizada audiência pública destinada a debater o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional – PDAR, instituído pela Lei º nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015 e as implicações decorrentes de sua eventual suspensão para a Amazônia Legal. Para a referida audiência, sugere a presença dos seguintes convidados: - Representante da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República; - Representante da Azul Linhas Aéreas; - Representante da Sete Linhas Aéreas; e - Representante da MAP Linhas Aéreas;

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
14/03/2018 - CONHECIDA.

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Identificação:
RDR 26/2015
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
30/06/2015
Descrição/Ementa
Requer, com fundamento no inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o plenário desta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, que seja realizada audiência pública destinada a debater o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional – PDAR, instituído pela Lei º nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015 e as implicações decorrentes de sua eventual suspensão para a Amazônia Legal. Para a referida audiência, sugere a presença dos seguintes convidados: - Representante da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República; - Representante da Azul Linhas Aéreas; - Representante da Sete Linhas Aéreas; e - Representante da MAP Linhas Aéreas;
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Nesta data, o Senador Randolfe Rodrigues apresenta o Requerimento(RDR) 26, de 2015. Matéria pronta para pauta. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, CRIAÇÃO, PROGRAMA, DESENVOLVIMENTO, TRANSPORTE AEREO REGIONAL, AVIAÇÃO CIVIL, SUSPENSÃO, REGIÃO AMAZONICA, AMAZONIA LEGAL.
14/03/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Nesta data, na 5ª Reunião da CDR, a Presidente declara prejudicado o requerimento, tendo assim a sua tramitação encerrada.
16/09/2015
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Durante a 24ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, realizada nesta data, é lido e aprovado o RDR nº 38/2015, aditando o presente Requerimento, para que sejam convidados:
1 - o Presidente da Passaredo Linhas Aéreas, Sr. José Luiz Felício Filho; e
2 - o Presidente da Avianca Linhas Aéreas, Sr José Efromovich.
Aprovada também a alteração do escopo para analisar a escalada de preços das passagens aéreas para a Região Norte.
Aguardando a realização de Audiência Pública.
15/09/2015
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Em 15/09/2015, o Senador Randolfe Rodrigues, apresenta o Requerimento nº 38/2015-CDR, solicitando aditamento ao RDR nº 26/2015, para incluir na lista de convidados o Presidente da Passaredo Linhas Aéreas, Sr. José Luiz Felício Filho e o Presidente da Avianca Linhas Aéreas, Sr José Efromovich. Requer também alteração do escopo para incluir a escalada de preços das passagens aéreas para a Região Norte.
Aguardando a realização de Audiência Pública.
02/09/2015
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Durante a 22ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, realizada em 02/09/2015, é lido e aprovado o RDR nº 32/2015, aditando o presente Requerimento, para que sejam convidados:
1 - Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil, Sr. Eliseu Padilha;
2 - Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, Sr. Marcelo Pacheco dos Guaranys;
3 - Presidente da Azul Linhas Aéreas, Sr. Antonoaldo Neves;
4 - Sindicato Nacional dos Aeronautas, Sr. José Adriano Castanho Ferreira;
5 - Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias, Sr. Odilon Junqueira.
Aguardando a realização de Audiência Pública.
08/07/2015
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Em 08/07/2015, a matéria constou na pauta da 17ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo e foi aprovada.
O Senador David Alcolumbre subscreve o RDR 26/2015.
Aguardando a realização de Audiência Pública.
Anexo
03/07/2015
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 08/07/2015.
************* Retificado em 08/07/2015*************
Onde lê-se 18ª Reunião, leia-se 17ª Reunião.
30/06/2015
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Nesta data, o Senador Randolfe Rodrigues apresenta o Requerimento(RDR) 26, de 2015.
Matéria pronta para pauta.
RDR 26/2015
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:49