Ofício "S" n° 74, de 2015
- Autoria
- Conselho Nacional de Justiça
- Natureza
- Indicação de membro do Conselho Nacional de Justiça
Ementa:
Encaminha documentação exigida pela Resolução 7/2005, do Senado Federal e pelo Ato 1/2007, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, bem como o nome do Procurador de Justiça ARNALDO HOSSEPIAN SALLES LIMA JÚNIOR, do Ministério Público do Estado de São Paulo, indicado pela Procuradoria-Geral da República para compor o Conselho Nacional de Justiça.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 15/07/2015 - APROVADA
Participe
- Identificação:
- OFS 74/2015
- Autor:
- Conselho Nacional de Justiça
- Data:
- 30/06/2015
- Descrição/Ementa
- Encaminha documentação exigida pela Resolução 7/2005, do Senado Federal e pelo Ato 1/2007, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, bem como o nome do Procurador de Justiça ARNALDO HOSSEPIAN SALLES LIMA JÚNIOR, do Ministério Público do Estado de São Paulo, indicado pela Procuradoria-Geral da República para compor o Conselho Nacional de Justiça.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 30/06/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 03/07/2015
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Recebido, às 11h15min, o Relatório do Senador José Serra. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 15/07/2015
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Na 18ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Arnaldo Hossepian Salles Lima Júnior para exercer o cargo de memb... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 15/07/2015
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 451, de 2015 - CCJ
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 451, de 2015-CCJ, relator Senador José Serra, pela aprovação. (Item extrapauta, incluído em Ordem do dia com aquiescência do Plenário). Aprovado o Parecer nº 451, de 2015 - CCJ, com o seguinte resul... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 15/07/2015
- Descrição/Ementa
- Lista de presença
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Na 18ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Arnaldo Hossepian Salles Lima Júnior para exercer o cargo de memb... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Data:
- 15/07/2015
- Descrição/Ementa
- Votação nominal do Parecer nº 451, de 2015
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
16/07/2015 | Publicado no DSF Páginas 248-252 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 451, de 2015-CCJ, relator Senador José Serra, pela aprovação. (Item extrapauta, incluído em Ordem do dia com aquiescência do Plenário). Aprovado o Parecer nº 451, de 2015 - CCJ, com o seguinte resultado: Sim 57, Não 2, Abs. 01, Total 60, tendo usado da palavra os Senadores José Serra e Otto Alencar. Será feita a devida comunicação à Procuradoria-Geral da República. |
16/07/2015 | Publicado no DSF Páginas 15-20 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 451, de 2015-CCJ, relator Senador José Serra, pela aprovação. (Item extrapauta, incluído em Ordem do dia com aquiescência do Plenário). Aprovado o Parecer nº 451, de 2015 - CCJ, com o seguinte resultado: Sim 57, Não 2, Abs. 01, Total 60, tendo usado da palavra os Senadores José Serra e Otto Alencar. Será feita a devida comunicação à Procuradoria-Geral da República. |
01/07/2015 | Publicado no DSF Páginas 184-195 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 213/2015
- Data de Leitura:
- 30/06/2015
- Despacho:
- 30/06/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador José Serra (encerrado em 08/07/2015 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, MEMBRO, CONSELHEIRO, COMPOSIÇÃO, (CNJ), BIENIO, ANO, 2015, 2017.
- Observações:
- OFS 00074 2015 (00213 2015, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO CNJ, MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 15/07/2015 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 57; Não: 2; Abst.: 1; Total: 60.)
- 28/08/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 26/08/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicado no DOU nº 163 (SEÇÃO II), de 26/08/15, pág. 00001, a nomeação do Senhor Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior,Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, para compor o Conselho Nacional de Justiça, em vaga decorrente do término do mandato de Gilberto Valente Martins.
Ao Arquivo.
- 21/07/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício SF 947, de 21/07/15, ao Senhor Ministro Ricardo Lewandowski Presidente do Conselho Nacional de Justiça, comunicação a aprovação de indicação do Procurador de Justiça Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior, do Ministério Público do Estado de São Paulo, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ.fl. 24.
- 16/07/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Remessa do Ofício SF nº 932 de 16/07/2015, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 123/15, à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando aprovação do nome do Procurador de Justiça Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior, do Ministério Público do Estado de São Paulo, para compor o Conselho Nacional de Justiça. (fls.22 a 23).
- 15/07/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 451, de 2015-CCJ, relator Senador José Serra, pela aprovação.
(Item extrapauta, incluído em Ordem do dia com aquiescência do Plenário).
Aprovado o Parecer nº 451, de 2015 - CCJ, com o seguinte resultado: Sim 57, Não 2, Abs. 01, Total 60, tendo usado da palavra os Senadores José Serra e Otto Alencar.
Será feita a devida comunicação à Procuradoria-Geral da República. - Publicado no DSF Páginas 248-252
- Publicado no DSF Páginas 15-20
- Avulso de parecer
- Votações nominais:
- 15/07/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer da CCJ.
- 15/07/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 18ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Arnaldo Hossepian Salles Lima Júnior para exercer o cargo de membro do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do artigo 103-B, inciso XI, da Constituição Federal, com 22 (vinte e dois) votos favoráveis e 1 (um) voto contrário.
Usam da palavra os Senadores José Pimentel, Ronaldo Caiado, Aloysio Nunes Ferreira, Antonio Carlos Valadares, Antonio Anastasia, Aécio Neves, José Serra, Eduardo Amorim, a Senadora Marta Suplicy e o Senador José Maranhão, Presidente da CCJ.
É consignado o voto do Senador José Maranhão, Presidente da CCJ.
Anexei o Relatório do Senador José Serra.
À SCLSF, para prosseguimento da tramitação. - Parecer
- Anexo
- 13/07/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 15/07/2015.
- 08/07/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Na 16ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Randolfe Rodrigues, em substituição ao Senador José Serra. O Senador Randolfe Rodrigues lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do Relatório e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.
- 03/07/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 08/07/2015.
- 03/07/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido, às 11h15min, o Relatório do Senador José Serra.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 30/06/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Senador José Maranhão, designa Relator da matéria o Senador José Serra.
- 30/06/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 30/06/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. - Publicado no DSF Páginas 184-195
- Avulso inicial da matéria
- 30/06/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 30/06/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 13 (treze) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 01:04