Requerimento n° 737, de 2015
- Autoria
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Cidades acerca de recursos arrecadados com multas de trânsito.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 28/09/2015 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 737/2015
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 30/06/2015
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Cidades acerca de recursos arrecadados com multas de trânsito.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 30/06/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Data:
- 20/07/2015
- Local:
- MESA DO SENADO FEDERAL
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Vicentinho Alves, com relatório pelo deferimento (fls. 3 e 4). Juntada cópia da legislação citada à presente matéria (fl. 5). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 25/08/2015
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 613, de 2015 - Mesa
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 613, de 2015-MESA, relator Senador Vicentinho Alves, favorável. Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 20 de agosto de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente requerimento ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/09/2015 | Publicado no DSF Páginas 165 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 253, de 24 de setembro de 2015, do Ministro de Estado das Cidades, em resposta ao presente Requerimento de informações. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente. Ao Arquivo. |
| 26/08/2015 | Publicado no DSF Páginas 403 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 613, de 2015-MESA, relator Senador Vicentinho Alves, favorável. Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 20 de agosto de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente requerimento de informações, nos termos de seu relatório. Serão cumpridas as determinações da Mesa. |
| 26/08/2015 | Publicado no DSF Páginas 327-329 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 613, de 2015-MESA, relator Senador Vicentinho Alves, favorável. Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 20 de agosto de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente requerimento de informações, nos termos de seu relatório. Serão cumpridas as determinações da Mesa. |
| 01/07/2015 | Publicado no DSF Páginas 154-155 | Encaminhado à publicação. À Mesa, para decisão. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 30/06/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
- Senador Vicentinho Alves (encerrado em 20/08/2015 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DAS CIDADES, TRANSITO, CODIGO BRASILEIRO DE TRANSITO, ARRECADAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, ORÇAMENTO, MULTA, PROGRAMA, EDUCAÇÃO.
- 07/10/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Arquivado.
- 29/09/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 253, de 24 de setembro de 2015, do Ministro de Estado das Cidades, em resposta ao presente Requerimento de informações.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 165
- 28/09/2015
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Ofício 1410/2015-SF, de 28.09.2015, do Senador Elmano Férrer, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 22).
Ao Plenário para conhecimento.
- 28/09/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Oficío nº 253/15, de 24 de setembro de 2015, do Ministro de Estado das Cidades, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 13 a 21).
- 25/09/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À Mesa do Senado Federal, atendendo solicitação.
- 31/08/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício SF nº 1186, de 27/08/15, e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado das Cidades, solicitando informações. (fls. 07 a 13).
- 25/08/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 613, de 2015-MESA, relator Senador Vicentinho Alves, favorável.
Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 20 de agosto de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente requerimento de informações, nos termos de seu relatório.
Serão cumpridas as determinações da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 403
- Publicado no DSF Páginas 327-329
- Avulso de parecer
- 20/08/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 5ª Reunião, no dia 20.08.2015, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
- 20/07/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Vicentinho Alves, com relatório pelo deferimento (fls. 3 e 4).
Juntada cópia da legislação citada à presente matéria (fl. 5). - Relatório Legislativo
- 10/07/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Vicentinho Alves para relatar.
- 01/07/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 30/06/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Mesa, para decisão. - Publicado no DSF Páginas 154-155
- Avulso inicial da matéria
- 30/06/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 05:36