Aviso da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Cons. e Fisc. e Controle n° 6, de 2015

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 1.206/2015, bem como dos respectivos Relatório e Proposta de Deliberação, que trata de Relatório da Auditoria Coordenada Internacional que analisou a política pública de conservação da biodiversidade por meio da avaliação da gestão de áreas protegidas da América Latina (TC-006.762/2014-0).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
19/08/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-04-26 às 14:12
Identificação:
AMA 6/2015
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
01/07/2015
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Acórdão nº 1.206/2015, bem como dos respectivos Relatório e Proposta de Deliberação, que trata de Relatório da Auditoria Coordenada Internacional que analisou a política pública de conservação da biodiversidade por meio da avaliação da gestão de áreas protegidas da América Latina (TC-006.762/2014-0).
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 634/2015
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Otto Alencar (encerrado em 18/08/2015 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, AUDITORIA, AMBITO INTERNACIONAL, POLITICAS PUBLICAS, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, BIODIVERSIDADE, SUSTENTABILIDADE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL.
Observações:
AMA 00006 2015 (00624 2015, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA. (PROCESSO TC 006.762/2014-0; GRUPO I – CLASSE DE ASSUNTO V – RELATÓRIO DE COMPANHAMENTO; INTERESSADO: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO; ÓRGÃO/ENTIDADE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO) E MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (MMA); UNIDADES TÉCNICAS: SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE (SECEXAMBIENTAL), SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DO MARANHÃO, SERGIPE, MINAS GERAIS, MATO GROSSO, PARAÍBA E PARANÁ).
19/08/2015
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
ARQUIVADO
18/08/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão na 34ª reunião extraordinária de 18/08/2015, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
Juntados o Parecer da CMA e folhas de assinaturas (fls 28 a 33).
À SARQ, para arquivamento.
Parecer
13/08/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 18/08/2015.
12/08/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria devolvida pelo relator, Senador OTTO ALENCAR, com relatório pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
Relatório Legislativo
10/07/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da comissão, Senador Otto Alencar, avoca a relatoria da matéria.
01/07/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 27 (vinte e sete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CMA.
30/06/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
O presente Aviso (na origem, Aviso TCU nº 634/2015) foi lido na 26ª Reunião Extraordinária da CMA, que ocorreu no dia 30/06/2015. Conforme determinação do Presidente da CMA, a matéria sera distribuída para relatar.
Acórdão de Tribunal
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:09