Projeto de Lei do Senado n° 415, de 2015

Autoria
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 1613/2021
Assunto
Política Social > Saúde
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para tornar obrigatória a definição em regulamento e a divulgação do indicador ou parâmetro de custo-efetividade utilizado na análise das solicitações de incorporação de tecnologia e tornar obrigatório o respeito aos requisitos de aleatoriedade e publicidade na distribuição dos processos às instâncias responsáveis por essa análise.

Explicação da Ementa:
Altera a Lei Orgânica da Saúde (8.080/1990) para tornar obrigatória a definição em regulamento e a divulgação do indicador ou parâmetro de custo-efetividade utilizado na análise das solicitações de incorporação de tecnologia e determinar a aleatoriedade e publicidade na distribuição dos processos às instâncias responsáveis por essa análise

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
27/04/2021 - Secretaria de Expediente
Último estado:
29/04/2021 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Resultado apurado em 2021-09-18 às 11:47

Identificação:
Texto inicial - PLS 415/2015
Autor:
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Data:
01/07/2015
Descrição/Ementa
Altera a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para tornar obrigatória a definição em regulamento e a divulgação do indicador ou parâmetro de custo-efetividade utilizado na análise das solicitações de incorporação de tecnologia e tornar obrigatório o respeito aos requisitos de aleatoriedade e publicidade na distribuição dos processos às instâncias responsáveis por essa análise.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
01/07/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
Data:
18/11/2015
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Amorim, com relatório favorável ao Projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Parecer
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
01/03/2016
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, o Senhor Presidente da Comissão, Senador Lasier Martins, designa relator ad hoc o Senador Aloysio Nunes Ferreira, em substituição ao Senador Eduardo Amorim. Encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CCT, favorável ao Projeto, relatado pelo Senador Eduardo Amorim, na reunião de 23/02/2016. À Comissão de Assuntos Sociais.
Identificação:
Anexo
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
01/03/2016
Descrição/Ementa
Lista de presença
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, o Senhor Presidente da Comissão, Senador Lasier Martins, designa relator ad hoc o Senador Aloysio Nunes Ferreira, em substituição ao Senador Eduardo Amorim. Encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CCT, favorável ao Projeto, relatado pelo Senador Eduardo Amorim, na reunião de 23/02/2016. À Comissão de Assuntos Sociais.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
22/08/2016
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Ana Amélia, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 415, de 2015. (fls. 14 a 21 ) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
RAS 9/2017
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
23/03/2017
Descrição/Ementa
Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o inciso I do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para instruir o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 415, de 2015, de autoria do Senador Cássio Cunha Lima, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para tornar obrigatória a definição em regulamento e a divulgação do indicador ou parâmetro de custo-efetividade utilizado na análise das solicitações de incorporação de tecnologia e tornar obrigatório o respeito aos requisitos de aleatoriedade e publicidade na distribuição dos processos às instâncias responsáveis por essa análise, com a participação dos convidados abaixo relacionados: • Marco Antônio de Araújo Fireman, Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE), do Ministério da Saúde; • Clarice Alegre Petramale, Presidente da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC); • Denizar Vianna de Araújo, Professor Associado do Departamento de Clínica Médica da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); • Marcelo Queiroga, Diretor de Avaliação de Tecnologias em Saúde- Sociedade Brasileira de Cardiologia Intervencionista (SBHCI) • Áquila Mendes, Professor Livre-Docente de Economia da Saúde da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP); • Carísi Anne Polanczyk, Pesquisadora do Instituto de Avaliação de Tecnologia em Saúde (IATS), Professora Adjunta do Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
05/04/2017
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada em 29/03/2017, é aprovado o Requerimento nº 9, de 2017-CAS, de iniciativa da Senadora Ana Amélia, solicitando Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 415, de 2015, nos termos do artigo 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal. (fls. 22 e 23) A tramitação da matéria fica suspensa na Comissão, nos termos do artigo 118, § 4º, do Regimento Interno do Senado Federal, aguardando a realização de Audiência Pública em data oportuna.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
09/11/2017
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido novo Relatório da Senadora Ana Amélia, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 415, de 2015 e da Emenda que apresenta. (fls.30 a 41) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
EMENDA 1 - PLS 415/2015
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
08/08/2018
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebida, nesta data, 1 (uma) Emenda de iniciativa do Senador Valdir Raupp (art. 122, I, RISF). (fls 69 e 70) Encaminhada cópia da Emenda à Relatora, Senadora Ana Amélia, para análise. O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
22/11/2018
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Ana Amélia, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 415, de 2015 e da Emenda que apresenta; e pela rejeição da Emenda de autoria do Senador Valdir Raupp. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
07/10/2019
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Fernando Bezerra Coelho, com voto pela aprovação do Projeto e de uma emenda que apresenta, e pela prejudicialidade da Emenda nº 1.
Identificação:
P.S 72/2021 - CCT/PLEN-SF
Autor:
Plenário do Senado Federal
Data:
26/04/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 72/2021 - CCT/PLEN-SF, Relator AD HOC: Senador Aloysio Nunes Ferreira, aprovado na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, em 01 de março, de 2016.
Identificação:
EMENDA 2 PLEN - PLS 415/2015
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
emenda ao PLS 415/2015
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 2, da Senadora Rose de Freitas.
Identificação:
EMENDA 3 PLEN - PLS 415/2015
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
PL 415-2015, distribuição aleatória respeitando formação técnica, modificativa
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as emendas: - nº 3, do Senador Rogério Carvalho; e -nº 4, do Senador Izalci Lucas.
Identificação:
EMENDA 4 PLEN - PLS 415/2015
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Emenda 01 ao PLS 415/2015
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as emendas: - nº 3, do Senador Rogério Carvalho; e -nº 4, do Senador Izalci Lucas.
Identificação:
EMENDA 5 PLEN - PLS 415/2015
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Emenda ao PLS 415/2015
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 5, da Senadora Mara Gabrilli.
Identificação:
EMENDA 6 PLEN - PLS 415/2015
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
EMENDA ADITIVA Nº - PLEN (ao PLS nº 415 de 2015)
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 6, do Senador Weverton.
Identificação:
EMENDA 7 PLEN - PLS 415/2015
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Emenda 1 - PLS 415/2015 (Altera a Lei Orgânica da Saúde)
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 7, do Senador Alessandro Vieira.
Identificação:
EMENDA 8 PLEN - PLS 415/2015
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Emenda ao PLS 415/2015 - Doenças raras
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 8, do Senador Alessandro Vieira.
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Senado Federal
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 27/04/2021) Encaminhado à publicação o Parecer nº 72/2021 - CCT/PLEN-SF Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1-CAS e 2 a 8 - PLEN. Proferido pelo Senador Fernando Bezerra Coelho o Parecer nº 74/2021-PLEN/SF, favorável ao Projeto e parcialmente às Emendas nºs 2, 3, 4, 5 e 7-PLEN, na forma da Emenda nº 9-PLEN (Substitutivo), que apresenta, e contrário às Emendas nºs 6 e 8-PLEN. Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos: -nº 1422/2021, da Liderança do PSDB, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 4 – PLEN (retirado). -nº 1425/2021, da Liderança do MDB, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 2 - PLEN. -nº 1431/2021, da Liderança do MDB, que solicita retirada do RQS nº 1425/2021. Aprovado o Substitutivo, nos termos do parecer. Ficam prejudicados o projeto e as demais emendas. Discussão encerrada, sem emendas, o substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Identificação:
RQS 1422/2021
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 4 ao PL 415, de 2015.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 27/04/2021) Encaminhado à publicação o Parecer nº 72/2021 - CCT/PLEN-SF Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1-CAS e 2 a 8 - PLEN. Proferido pelo Senador Fernando Bezerra Coelho o Parecer nº 74/2021-PLEN/SF, favorável ao Projeto e parcialmente às Emendas nºs 2, 3, 4, 5 e 7-PLEN, na forma da Emenda nº 9-PLEN (Substitutivo), que apresenta, e contrário às Emendas nºs 6 e 8-PLEN. Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos: -nº 1422/2021, da Liderança do PSDB, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 4 – PLEN (retirado). -nº 1425/2021, da Liderança do MDB, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 2 - PLEN. -nº 1431/2021, da Liderança do MDB, que solicita retirada do RQS nº 1425/2021. Aprovado o Substitutivo, nos termos do parecer. Ficam prejudicados o projeto e as demais emendas. Discussão encerrada, sem emendas, o substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Identificação:
RQS 1425/2021
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 2-PLEN ao PLS 415/15.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 27/04/2021) Encaminhado à publicação o Parecer nº 72/2021 - CCT/PLEN-SF Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1-CAS e 2 a 8 - PLEN. Proferido pelo Senador Fernando Bezerra Coelho o Parecer nº 74/2021-PLEN/SF, favorável ao Projeto e parcialmente às Emendas nºs 2, 3, 4, 5 e 7-PLEN, na forma da Emenda nº 9-PLEN (Substitutivo), que apresenta, e contrário às Emendas nºs 6 e 8-PLEN. Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos: -nº 1422/2021, da Liderança do PSDB, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 4 – PLEN (retirado). -nº 1425/2021, da Liderança do MDB, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 2 - PLEN. -nº 1431/2021, da Liderança do MDB, que solicita retirada do RQS nº 1425/2021. Aprovado o Substitutivo, nos termos do parecer. Ficam prejudicados o projeto e as demais emendas. Discussão encerrada, sem emendas, o substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
PLS 415 de 2015 - Custo Efetividade
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Fernando Bezerra Coelho.
Identificação:
RQS 1431/2021
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Retirada do RQS 1425/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 27/04/2021) Encaminhado à publicação o Parecer nº 72/2021 - CCT/PLEN-SF Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1-CAS e 2 a 8 - PLEN. Proferido pelo Senador Fernando Bezerra Coelho o Parecer nº 74/2021-PLEN/SF, favorável ao Projeto e parcialmente às Emendas nºs 2, 3, 4, 5 e 7-PLEN, na forma da Emenda nº 9-PLEN (Substitutivo), que apresenta, e contrário às Emendas nºs 6 e 8-PLEN. Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos: -nº 1422/2021, da Liderança do PSDB, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 4 – PLEN (retirado). -nº 1425/2021, da Liderança do MDB, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 2 - PLEN. -nº 1431/2021, da Liderança do MDB, que solicita retirada do RQS nº 1425/2021. Aprovado o Substitutivo, nos termos do parecer. Ficam prejudicados o projeto e as demais emendas. Discussão encerrada, sem emendas, o substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
PLS 415 de 2015 - Revisado pelo Líder - Custo Efetividade
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o novo Relatório do Senador Fernando Bezerra Coelho.
Identificação:
P.S 74/2021 - PLEN
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 74, de 2021-PLEN/SF.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 27/04/2021) Encaminhado à publicação o Parecer nº 72/2021 - CCT/PLEN-SF Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1-CAS e 2 a 8 - PLEN. Proferido pelo Senador Fernando Bezerra Coelho o Parecer nº 74/2021-PLEN/SF, favorável ao Projeto e parcialmente às Emendas nºs 2, 3, 4, 5 e 7-PLEN, na forma da Emenda nº 9-PLEN (Substitutivo), que apresenta, e contrário às Emendas nºs 6 e 8-PLEN. Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos: -nº 1422/2021, da Liderança do PSDB, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 4 – PLEN (retirado). -nº 1425/2021, da Liderança do MDB, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 2 - PLEN. -nº 1431/2021, da Liderança do MDB, que solicita retirada do RQS nº 1425/2021. Aprovado o Substitutivo, nos termos do parecer. Ficam prejudicados o projeto e as demais emendas. Discussão encerrada, sem emendas, o substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Identificação:
OFSF 164/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do Senado n° 415, de 2015.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n º 164, de 29/04/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. À COARQ.
Identificação:
Autógrafo - PLS 415/2015
Autor:
Senado Federal
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Altera a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para tornar obrigatória a definição em regulamento e a divulgação do indicador ou parâmetro de custo-efetividade utilizado na análise das solicitações de incorporação de tecnologia e tornar obrigatório o respeito aos requisitos de aleatoriedade e publicidade na distribuição dos processos às instâncias responsáveis por essa análise.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n º 164, de 29/04/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. À COARQ.
Identificação:
Texto inicial - PLS 415/2015
Autor:
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Data:
01/07/2015
Descrição/Ementa
Altera a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para tornar obrigatória a definição em regulamento e a divulgação do indicador ou parâmetro de custo-efetividade utilizado na análise das solicitações de incorporação de tecnologia e tornar obrigatório o respeito aos requisitos de aleatoriedade e publicidade na distribuição dos processos às instâncias responsáveis por essa análise.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
01/07/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
Data:
18/11/2015
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Amorim, com relatório favorável ao Projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Parecer
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
01/03/2016
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, o Senhor Presidente da Comissão, Senador Lasier Martins, designa relator ad hoc o Senador Aloysio Nunes Ferreira, em substituição ao Senador Eduardo Amorim. Encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CCT, favorável ao Projeto, relatado pelo Senador Eduardo Amorim, na reunião de 23/02/2016. À Comissão de Assuntos Sociais.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
22/08/2016
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Ana Amélia, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 415, de 2015. (fls. 14 a 21 ) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
09/11/2017
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido novo Relatório da Senadora Ana Amélia, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 415, de 2015 e da Emenda que apresenta. (fls.30 a 41) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
22/11/2018
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Ana Amélia, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 415, de 2015 e da Emenda que apresenta; e pela rejeição da Emenda de autoria do Senador Valdir Raupp. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
07/10/2019
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Fernando Bezerra Coelho, com voto pela aprovação do Projeto e de uma emenda que apresenta, e pela prejudicialidade da Emenda nº 1.
Identificação:
P.S 72/2021 - CCT/PLEN-SF
Autor:
Plenário do Senado Federal
Data:
26/04/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 72/2021 - CCT/PLEN-SF, Relator AD HOC: Senador Aloysio Nunes Ferreira, aprovado na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, em 01 de março, de 2016.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
PLS 415 de 2015 - Custo Efetividade
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Fernando Bezerra Coelho.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
PLS 415 de 2015 - Revisado pelo Líder - Custo Efetividade
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o novo Relatório do Senador Fernando Bezerra Coelho.
Identificação:
P.S 74/2021 - PLEN
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 74, de 2021-PLEN/SF.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 27/04/2021) Encaminhado à publicação o Parecer nº 72/2021 - CCT/PLEN-SF Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1-CAS e 2 a 8 - PLEN. Proferido pelo Senador Fernando Bezerra Coelho o Parecer nº 74/2021-PLEN/SF, favorável ao Projeto e parcialmente às Emendas nºs 2, 3, 4, 5 e 7-PLEN, na forma da Emenda nº 9-PLEN (Substitutivo), que apresenta, e contrário às Emendas nºs 6 e 8-PLEN. Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos: -nº 1422/2021, da Liderança do PSDB, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 4 – PLEN (retirado). -nº 1425/2021, da Liderança do MDB, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 2 - PLEN. -nº 1431/2021, da Liderança do MDB, que solicita retirada do RQS nº 1425/2021. Aprovado o Substitutivo, nos termos do parecer. Ficam prejudicados o projeto e as demais emendas. Discussão encerrada, sem emendas, o substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Identificação:
RAS 9/2017
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
23/03/2017
Descrição/Ementa
Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o inciso I do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para instruir o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 415, de 2015, de autoria do Senador Cássio Cunha Lima, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para tornar obrigatória a definição em regulamento e a divulgação do indicador ou parâmetro de custo-efetividade utilizado na análise das solicitações de incorporação de tecnologia e tornar obrigatório o respeito aos requisitos de aleatoriedade e publicidade na distribuição dos processos às instâncias responsáveis por essa análise, com a participação dos convidados abaixo relacionados: • Marco Antônio de Araújo Fireman, Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE), do Ministério da Saúde; • Clarice Alegre Petramale, Presidente da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC); • Denizar Vianna de Araújo, Professor Associado do Departamento de Clínica Médica da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); • Marcelo Queiroga, Diretor de Avaliação de Tecnologias em Saúde- Sociedade Brasileira de Cardiologia Intervencionista (SBHCI) • Áquila Mendes, Professor Livre-Docente de Economia da Saúde da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP); • Carísi Anne Polanczyk, Pesquisadora do Instituto de Avaliação de Tecnologia em Saúde (IATS), Professora Adjunta do Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
RQS 1422/2021
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 4 ao PL 415, de 2015.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 27/04/2021) Encaminhado à publicação o Parecer nº 72/2021 - CCT/PLEN-SF Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1-CAS e 2 a 8 - PLEN. Proferido pelo Senador Fernando Bezerra Coelho o Parecer nº 74/2021-PLEN/SF, favorável ao Projeto e parcialmente às Emendas nºs 2, 3, 4, 5 e 7-PLEN, na forma da Emenda nº 9-PLEN (Substitutivo), que apresenta, e contrário às Emendas nºs 6 e 8-PLEN. Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos: -nº 1422/2021, da Liderança do PSDB, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 4 – PLEN (retirado). -nº 1425/2021, da Liderança do MDB, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 2 - PLEN. -nº 1431/2021, da Liderança do MDB, que solicita retirada do RQS nº 1425/2021. Aprovado o Substitutivo, nos termos do parecer. Ficam prejudicados o projeto e as demais emendas. Discussão encerrada, sem emendas, o substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Identificação:
RQS 1425/2021
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 2-PLEN ao PLS 415/15.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 27/04/2021) Encaminhado à publicação o Parecer nº 72/2021 - CCT/PLEN-SF Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1-CAS e 2 a 8 - PLEN. Proferido pelo Senador Fernando Bezerra Coelho o Parecer nº 74/2021-PLEN/SF, favorável ao Projeto e parcialmente às Emendas nºs 2, 3, 4, 5 e 7-PLEN, na forma da Emenda nº 9-PLEN (Substitutivo), que apresenta, e contrário às Emendas nºs 6 e 8-PLEN. Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos: -nº 1422/2021, da Liderança do PSDB, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 4 – PLEN (retirado). -nº 1425/2021, da Liderança do MDB, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 2 - PLEN. -nº 1431/2021, da Liderança do MDB, que solicita retirada do RQS nº 1425/2021. Aprovado o Substitutivo, nos termos do parecer. Ficam prejudicados o projeto e as demais emendas. Discussão encerrada, sem emendas, o substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Identificação:
RQS 1431/2021
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Retirada do RQS 1425/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 27/04/2021) Encaminhado à publicação o Parecer nº 72/2021 - CCT/PLEN-SF Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1-CAS e 2 a 8 - PLEN. Proferido pelo Senador Fernando Bezerra Coelho o Parecer nº 74/2021-PLEN/SF, favorável ao Projeto e parcialmente às Emendas nºs 2, 3, 4, 5 e 7-PLEN, na forma da Emenda nº 9-PLEN (Substitutivo), que apresenta, e contrário às Emendas nºs 6 e 8-PLEN. Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos: -nº 1422/2021, da Liderança do PSDB, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 4 – PLEN (retirado). -nº 1425/2021, da Liderança do MDB, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 2 - PLEN. -nº 1431/2021, da Liderança do MDB, que solicita retirada do RQS nº 1425/2021. Aprovado o Substitutivo, nos termos do parecer. Ficam prejudicados o projeto e as demais emendas. Discussão encerrada, sem emendas, o substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Data Documento oficial Ação legislativa
28/04/2021 Publicado no DSF Páginas 268-272 - DSF nº 59
Encaminhado à publicação o Parecer nº 72/2021 - CCT/PLEN-SF, Relator AD HOC: Senador Aloysio Nunes Ferreira, aprovado na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, em 01 de março, de 2016.
28/04/2021 Publicado no DSF Páginas 268-272 - DSF nº 59
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 27/04/2021)
Encaminhado à publicação o Parecer nº 72/2021 - CCT/PLEN-SF
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1-CAS e 2 a 8 - PLEN.
Proferido pelo Senador Fernando Bezerra Coelho o Parecer nº 74/2021-PLEN/SF, favorável ao Projeto e parcialmente às Emendas nºs 2, 3, 4, 5 e 7-PLEN, na forma da Emenda nº 9-PLEN (Substitutivo), que apresenta, e contrário às Emendas nºs 6 e 8-PLEN.
Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos:
-nº 1422/2021, da Liderança do PSDB, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 4 – PLEN (retirado).
-nº 1425/2021, da Liderança do MDB, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 2 - PLEN.
-nº 1431/2021, da Liderança do MDB, que solicita retirada do RQS nº 1425/2021.
Aprovado o Substitutivo, nos termos do parecer.
Ficam prejudicados o projeto e as demais emendas.
Discussão encerrada, sem emendas, o substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
28/04/2021 Publicado no DSF Páginas 169-174 - DSF nº 59
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 27/04/2021)
Encaminhado à publicação o Parecer nº 72/2021 - CCT/PLEN-SF
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1-CAS e 2 a 8 - PLEN.
Proferido pelo Senador Fernando Bezerra Coelho o Parecer nº 74/2021-PLEN/SF, favorável ao Projeto e parcialmente às Emendas nºs 2, 3, 4, 5 e 7-PLEN, na forma da Emenda nº 9-PLEN (Substitutivo), que apresenta, e contrário às Emendas nºs 6 e 8-PLEN.
Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos:
-nº 1422/2021, da Liderança do PSDB, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 4 – PLEN (retirado).
-nº 1425/2021, da Liderança do MDB, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 2 - PLEN.
-nº 1431/2021, da Liderança do MDB, que solicita retirada do RQS nº 1425/2021.
Aprovado o Substitutivo, nos termos do parecer.
Ficam prejudicados o projeto e as demais emendas.
Discussão encerrada, sem emendas, o substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
28/04/2021 Publicado no DSF Páginas 159-168 - DSF nº 59
Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 74/2021 - PLEN, em 27/04/2021.
28/04/2021 Publicado no DSF Páginas 145-158 - DSF nº 59
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 27/04/2021)
Encaminhado à publicação o Parecer nº 72/2021 - CCT/PLEN-SF
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1-CAS e 2 a 8 - PLEN.
Proferido pelo Senador Fernando Bezerra Coelho o Parecer nº 74/2021-PLEN/SF, favorável ao Projeto e parcialmente às Emendas nºs 2, 3, 4, 5 e 7-PLEN, na forma da Emenda nº 9-PLEN (Substitutivo), que apresenta, e contrário às Emendas nºs 6 e 8-PLEN.
Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos:
-nº 1422/2021, da Liderança do PSDB, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 4 – PLEN (retirado).
-nº 1425/2021, da Liderança do MDB, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 2 - PLEN.
-nº 1431/2021, da Liderança do MDB, que solicita retirada do RQS nº 1425/2021.
Aprovado o Substitutivo, nos termos do parecer.
Ficam prejudicados o projeto e as demais emendas.
Discussão encerrada, sem emendas, o substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
28/04/2021 Publicado no DSF Páginas 38-41 - DSF nº 59
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 27/04/2021)
Encaminhado à publicação o Parecer nº 72/2021 - CCT/PLEN-SF
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1-CAS e 2 a 8 - PLEN.
Proferido pelo Senador Fernando Bezerra Coelho o Parecer nº 74/2021-PLEN/SF, favorável ao Projeto e parcialmente às Emendas nºs 2, 3, 4, 5 e 7-PLEN, na forma da Emenda nº 9-PLEN (Substitutivo), que apresenta, e contrário às Emendas nºs 6 e 8-PLEN.
Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos:
-nº 1422/2021, da Liderança do PSDB, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 4 – PLEN (retirado).
-nº 1425/2021, da Liderança do MDB, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 2 - PLEN.
-nº 1431/2021, da Liderança do MDB, que solicita retirada do RQS nº 1425/2021.
Aprovado o Substitutivo, nos termos do parecer.
Ficam prejudicados o projeto e as demais emendas.
Discussão encerrada, sem emendas, o substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
02/07/2015 Publicado no DSF Páginas 24-32
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 - PLS 415/2015 Senador Valdir Raupp (MDB/RO) CAS 08/08/2018
EMENDA 2 PLEN - PLS 415/2015 Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) PLEN 26/04/2021
EMENDA 3 PLEN - PLS 415/2015 Senador Rogério Carvalho (PT/SE) PLEN 27/04/2021
EMENDA 4 PLEN - PLS 415/2015 Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) PLEN 27/04/2021
EMENDA 5 PLEN - PLS 415/2015 Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) PLEN 27/04/2021
EMENDA 6 PLEN - PLS 415/2015 Senador Weverton (PDT/MA) PLEN 27/04/2021
EMENDA 7 PLEN - PLS 415/2015 Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE) PLEN 27/04/2021
EMENDA 8 PLEN - PLS 415/2015 Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) PLEN 27/04/2021

Total de emendas apresentadas: 8

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
01/07/2015
Despachos:
01/07/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
26/04/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senadora Ana Amélia (encerrado em 25/01/2019 - Encerramento de mandato)
  • Senador Fernando Bezerra Coelho (encerrado em 22/02/2021 - Alteração na composição da comissão)
CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática):
  • Senador Eduardo Amorim (encerrado em 01/03/2016 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Aloysio Nunes Ferreira (Relator Ad hoc) (encerrado em 01/03/2016 - Deliberação da matéria)
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Fernando Bezerra Coelho (encerrado em 27/04/2021 - Deliberação da matéria)
Prazos:
03/07/2015 - 09/07/2015: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI ORGANICA DA SAUDE, SAUDE, SAUDE PUBLICA, (SUS), PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, RECUPERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, SERVIÇO, OBRIGATORIEDADE, DEFINIÇÃO, REGULAMENTO, DIVULGAÇÃO, INDICE, CUSTO, ANALISE, SOLICITAÇÃO, INCORPORAÇÃO, TECNOLOGIA. DISTRIBUIÇÃO, PROCESSO, INCORPORAÇÃO, TECNOLOGIA, OBRIGATORIEDADE, REQUISITOS, PUBLICIDADE.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 27/04/2021 - Discussão, em turno único (Aprovado, com acolhimento parcial das Emendas nºs 2, 3, 4, 5 e 7, na forma da Emenda nº 9 (Substitutivo). A matéria vai à Câmara dos Deputados. )
29/04/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF n º 164, de 29/04/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
À COARQ.
OFSF 164/2021
Autógrafo - PLS 415/2015
28/04/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
27/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADO O SUBSTITUTIVO
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 27/04/2021)
Encaminhado à publicação o Parecer nº 72/2021 - CCT/PLEN-SF
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1-CAS e 2 a 8 - PLEN.
Proferido pelo Senador Fernando Bezerra Coelho o Parecer nº 74/2021-PLEN/SF, favorável ao Projeto e parcialmente às Emendas nºs 2, 3, 4, 5 e 7-PLEN, na forma da Emenda nº 9-PLEN (Substitutivo), que apresenta, e contrário às Emendas nºs 6 e 8-PLEN.
Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos:
-nº 1422/2021, da Liderança do PSDB, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 4 – PLEN (retirado).
-nº 1425/2021, da Liderança do MDB, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 2 - PLEN.
-nº 1431/2021, da Liderança do MDB, que solicita retirada do RQS nº 1425/2021.
Aprovado o Substitutivo, nos termos do parecer.
Ficam prejudicados o projeto e as demais emendas.
Discussão encerrada, sem emendas, o substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 38-41 - DSF nº 59
Publicado no DSF Páginas 145-158 - DSF nº 59
Publicado no DSF Páginas 169-174 - DSF nº 59
Publicado no DSF Páginas 268-272 - DSF nº 59
RQS 1431/2021
Avulso de emendas
RQS 1425/2021
RQS 1422/2021
P.S 74/2021 - PLEN
27/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Fernando Bezerra Coelho por deliberação da matéria.
27/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o novo Relatório do Senador Fernando Bezerra Coelho.
Relatório Legislativo
27/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 1431/2021, da Liderança do MDB, de retirada do Requerimento nº 1425/2021, de destaque.
27/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Fernando Bezerra Coelho.
Relatório Legislativo
27/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 74/2021 - PLEN, em 27/04/2021.
Publicado no DSF Páginas 159-168 - DSF nº 59
27/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 1425, de 2021, da Liderança do MDB, de destaque, para votação em separado, da EM 2-PLEN do PLS 415/2015.
27/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 1422/2021, da Liderança do PSDB, de destaque para votação em separado da Emenda nº 4, oferecida ao PLS 415/2015.
27/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 27/04/2021.
Foram apresentadas 8 emendas.
27/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 8, do Senador Alessandro Vieira.
EMENDA 8 PLEN - PLS 415/2015
27/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 7, do Senador Alessandro Vieira.
EMENDA 7 PLEN - PLS 415/2015
27/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 6, do Senador Weverton.
EMENDA 6 PLEN - PLS 415/2015
27/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 5, da Senadora Mara Gabrilli.
EMENDA 5 PLEN - PLS 415/2015
27/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas as emendas:
- nº 3, do Senador Rogério Carvalho; e
-nº 4, do Senador Izalci Lucas.
EMENDA 3 PLEN - PLS 415/2015
EMENDA 4 PLEN - PLS 415/2015
27/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 2, da Senadora Rose de Freitas.
EMENDA 2 PLEN - PLS 415/2015
26/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Designado Relator de Plenário o Senador Fernando Bezerra Coelho.
26/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 72/2021 - CCT/PLEN-SF, Relator AD HOC: Senador Aloysio Nunes Ferreira, aprovado na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, em 01 de março, de 2016.
Publicado no DSF Páginas 268-272 - DSF nº 59
P.S 72/2021 - CCT/PLEN-SF
26/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 27.04.2021.
26/04/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
Ação:
À SLSF, a pedido.
22/02/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Fernando Bezerra Coelho, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
07/10/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Fernando Bezerra Coelho, com voto pela aprovação do Projeto e de uma emenda que apresenta, e pela prejudicialidade da Emenda nº 1.
Relatório Legislativo
21/02/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Fernando Bezerra Coelho, para emitir relatório.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
29/01/2019
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando designação de Relatoria.
20/12/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
22/11/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Ana Amélia, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 415, de 2015 e da Emenda que apresenta; e pela rejeição da Emenda de autoria do Senador Valdir Raupp.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
08/08/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebida, nesta data, 1 (uma) Emenda de iniciativa do Senador Valdir Raupp (art. 122, I, RISF). (fls 69 e 70)
Encaminhada cópia da Emenda à Relatora, Senadora Ana Amélia, para análise.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
EMENDA 1 - PLS 415/2015
08/08/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
03/08/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 08/08/2018.
17/05/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Após o reexame da matéria, a Relatora, Senadora Ana Amélia, mantém seu Relatório com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 415, de 2015, e da Emenda que apresenta. (fls. 30 a 41)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
28/02/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Relatora, Senadora Ana Amélia, solicita o reexame do Relatório.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
28/02/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
23/02/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 28/02/2018.
21/02/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
16/02/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 21/02/2018.
07/02/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Juntei a Nota Taquigráfica da 36ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais em 2017, realizada em 24.08.2017, de Audiência Pública para instrução da matéria. (fls. 42 a 68)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
09/11/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido novo Relatório da Senadora Ana Amélia, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 415, de 2015 e da Emenda que apresenta. (fls.30 a 41)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
24/08/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Realizada a Audiência Pública, a matéria retorna ao reexame pela Relatora, Senadora Ana Amélia.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
24/08/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Na 36ª Reunião (Extraordinária) nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais realiza Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 415, de 2017, em atendimento ao Requerimento nº 9, de 2017-CAS, de iniciativa da Senadora Ana Amélia, com a presença dos seguintes oradores: Thiago Rodrigues Santos, Coordenador-Geral de Equipamentos e Materiais de Uso em Saúde do Ministério da Saúde (representante de: Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde; Gustavo Laine Araújo de Oliveira, Técnico do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde do Ministério da Saúde (representante de: CONITEC/Ministério da Saúde); Denizar Vianna Araújo, Professor Associado do Departamento de Clínica Médica da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ; Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, Diretor de Avaliação de Tecnologia em Saúde da Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista - SBHCI; Carísi Anne Polanczyk, Pesquisadora Coordenadora do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Avaliação em Tecnologias em Saúde - INCT-IATS.
Usam da palavra os Senadores Ronaldo Caiado, Cássio Cunha Lima e a Senadora Ana Amélia.
Juntei Pauta, Lista de Presença e Resultado da Reunião. (fls. 24 a 29)
Aguardando a Nota Taquigráfica da Reunião para juntada no Processado.
05/04/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada em 29/03/2017, é aprovado o Requerimento nº 9, de 2017-CAS, de iniciativa da Senadora Ana Amélia, solicitando Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 415, de 2015, nos termos do artigo 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal. (fls. 22 e 23)
A tramitação da matéria fica suspensa na Comissão, nos termos do artigo 118, § 4º, do Regimento Interno do Senado Federal, aguardando a realização de Audiência Pública em data oportuna.
Listagem ou relatório descritivo
05/10/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta a pedido da Relatora para reexame do Relatório.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
30/09/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 05/10/2016.
13/09/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Cancelada a 28ª Reunião (Extraordinária) da Comissão de Assuntos Sociais, convocada para esta data.
Matéria não apreciada.
09/09/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 13/09/2016.
22/08/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Ana Amélia, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 415, de 2015. (fls. 14 a 21 )
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
21/03/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão, designa a Senadora Ana Amélia Relatora da matéria.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
01/03/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
01/03/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, o Senhor Presidente da Comissão, Senador Lasier Martins, designa relator ad hoc o Senador Aloysio Nunes Ferreira, em substituição ao Senador Eduardo Amorim. Encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CCT, favorável ao Projeto, relatado pelo Senador Eduardo Amorim, na reunião de 23/02/2016.
À Comissão de Assuntos Sociais.
Parecer
Anexo
25/02/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 1º/03/2016.
23/02/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, foi concedida vista ao Senador Telmário Mota, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
19/02/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 23/02/2016.
15/12/2015
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 15/12/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
11/12/2015
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 52ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 15/12/2015.
01/12/2015
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 01/12/2015, a matéria foi retirada de pauta.
26/11/2015
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 51ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 1º/12/2015.
18/11/2015
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Amorim, com relatório favorável ao Projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
13/07/2015
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Eduardo Amorim, para relatar.
10/07/2015
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
03/07/2015
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Prazo para recebimento de emendas –
Primeiro dia: 03.07.2015;
Último dia: 09.07.2015.
01/07/2015
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Recebido nesta Comissão em 01/07/2015.
Aguardando recebimento de emendas.
01/07/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 24-32
Avulso inicial da matéria
01/07/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 09 (nove) folhas numeradas e rubricadas.