Autoria: Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)

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Natureza: Norma Geral
Assunto: Social - Saúde.


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Altera a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para tornar obrigatória a definição em regulamento e a divulgação do indicador ou parâmetro de custo-efetividade utilizado na análise das solicitações de incorporação de tecnologia e tornar obrigatório o respeito aos requisitos de aleatoriedade e publicidade na distribuição dos processos às instâncias responsáveis por essa análise.


Explicação da Ementa:
Altera a Lei Orgânica da Saúde (8.080/1990) para tornar obrigatória a definição em regulamento e a divulgação do indicador ou parâmetro de custo-efetividade utilizado na análise das solicitações de incorporação de tecnologia e determinar a aleatoriedade e publicidade na distribuição dos processos às instâncias responsáveis por essa análise


Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Ana Amélia
Último local:
17/05/2018 - Comissão de Assuntos Sociais (Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais)
Último estado:
17/05/2018 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

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Resultado apurado em 26/05/2018 às 14:50

Data:
01/07/2015
Tipo:
Texto inicial - PLS 415/2015 PDF
Observação:
Altera a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para tornar obrigatória a definição em regulamento e a divulgação do indicador ou parâmetro de custo-efetividade utilizado na análise das solicitações de incorporação de tecnologia e tornar obrigatório o respeito aos requisitos de aleatoriedade e publicidade na distribuição dos processos às instâncias responsáveis por essa análise.
Data:
01/07/2015
Tipo:
Avulso inicial da matéria PDF
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Data:
18/11/2015
Tipo:
Relatório Legislativo PDF
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Amorim, com relatório favorável ao Projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Data:
01/03/2016
Tipo:
Parecer PDF
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, o Senhor Presidente da Comissão, Senador Lasier Martins, designa relator ad hoc o Senador Aloysio Nunes Ferreira, em substituição ao Senador Eduardo Amorim. Encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CCT, favorável ao Projeto, relatado pelo Senador Eduardo Amorim, na reunião de 23/02/2016. À Comissão de Assuntos Sociais.
Data:
01/03/2016
Tipo:
Anexo PDF
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, o Senhor Presidente da Comissão, Senador Lasier Martins, designa relator ad hoc o Senador Aloysio Nunes Ferreira, em substituição ao Senador Eduardo Amorim. Encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CCT, favorável ao Projeto, relatado pelo Senador Eduardo Amorim, na reunião de 23/02/2016. À Comissão de Assuntos Sociais.
Observação:
Lista de presença
Data:
22/08/2016
Tipo:
Relatório Legislativo PDF
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Ana Amélia, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 415, de 2015. (fls. 14 a 21 ) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Data:
23/03/2017
Tipo:
RAS 9/2017 PDF
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Observação:
Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o inciso I do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para instruir o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 415, de 2015, de autoria do Senador Cássio Cunha Lima, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para tornar obrigatória a definição em regulamento e a divulgação do indicador ou parâmetro de custo-efetividade utilizado na análise das solicitações de incorporação de tecnologia e tornar obrigatório o respeito aos requisitos de ale...
Data:
05/04/2017
Tipo:
Listagem ou relatório descritivo PDF
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada em 29/03/2017, é aprovado o Requerimento nº 9, de 2017-CAS, de iniciativa da Senadora Ana Amélia, solicitando Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 415, de 2015, nos termos do artigo 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal. (fls. 22 e 23) A tramitação da matéria fica suspensa na Comissão, nos termos do artigo 118, § 4º, do Regimento Interno do Senado Federal, aguardando a realização de Audiência Pública em data oportuna.
Data:
09/11/2017
Tipo:
Relatório Legislativo PDF
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido novo Relatório da Senadora Ana Amélia, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 415, de 2015 e da Emenda que apresenta. (fls.30 a 41) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
02/07/2015 Publicado no DSF Páginas 24-32
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Data de Leitura:
01/07/2015
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI ORGANICA DA SAUDE, SAUDE, SAUDE PUBLICA, (SUS), PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, RECUPERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, SERVIÇO, OBRIGATORIEDADE, DEFINIÇÃO, REGULAMENTO, DIVULGAÇÃO, INDICE, CUSTO, ANALISE, SOLICITAÇÃO, INCORPORAÇÃO, TECNOLOGIA. DISTRIBUIÇÃO, PROCESSO, INCORPORAÇÃO, TECNOLOGIA, OBRIGATORIEDADE, REQUISITOS, PUBLICIDADE.
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais (em decisão terminativa)
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senadora Ana Amélia
CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática):
  • Senador Aloysio Nunes Ferreira (Relator Ad hoc) (encerrado em 01/03/2016 - Deliberação da matéria)
  • Senador Eduardo Amorim (encerrado em 01/03/2016 - Substituído por "ad hoc")
Prazos:
03/07/2015 - 09/07/2015: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
17/05/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Após o reexame da matéria, a Relatora, Senadora Ana Amélia, mantém seu Relatório com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 415, de 2015, e da Emenda que apresenta. (fls. 30 a 41)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
28/02/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Relatora, Senadora Ana Amélia, solicita o reexame do Relatório.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
28/02/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
23/02/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 28/02/2018.
21/02/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
16/02/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 21/02/2018.
07/02/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Juntei a Nota Taquigráfica da 36ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais em 2017, realizada em 24.08.2017, de Audiência Pública para instrução da matéria. (fls. 42 a 68)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
09/11/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido novo Relatório da Senadora Ana Amélia, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 415, de 2015 e da Emenda que apresenta. (fls.30 a 41)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
24/08/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Realizada a Audiência Pública, a matéria retorna ao reexame pela Relatora, Senadora Ana Amélia.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
24/08/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 36ª Reunião (Extraordinária) nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais realiza Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 415, de 2017, em atendimento ao Requerimento nº 9, de 2017-CAS, de iniciativa da Senadora Ana Amélia, com a presença dos seguintes oradores: Thiago Rodrigues Santos, Coordenador-Geral de Equipamentos e Materiais de Uso em Saúde do Ministério da Saúde (representante de: Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde; Gustavo Laine Araújo de Oliveira, Técnico do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde do Ministério da Saúde (representante de: CONITEC/Ministério da Saúde); Denizar Vianna Araújo, Professor Associado do Departamento de Clínica Médica da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ; Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, Diretor de Avaliação de Tecnologia em Saúde da Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista - SBHCI; Carísi Anne Polanczyk, Pesquisadora Coordenadora do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Avaliação em Tecnologias em Saúde - INCT-IATS.
Usam da palavra os Senadores Ronaldo Caiado, Cássio Cunha Lima e a Senadora Ana Amélia.
Juntei Pauta, Lista de Presença e Resultado da Reunião. (fls. 24 a 29)
Aguardando a Nota Taquigráfica da Reunião para juntada no Processado.
05/04/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada em 29/03/2017, é aprovado o Requerimento nº 9, de 2017-CAS, de iniciativa da Senadora Ana Amélia, solicitando Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 415, de 2015, nos termos do artigo 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal. (fls. 22 e 23)
A tramitação da matéria fica suspensa na Comissão, nos termos do artigo 118, § 4º, do Regimento Interno do Senado Federal, aguardando a realização de Audiência Pública em data oportuna.
Listagem ou relatório descritivo
05/10/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta a pedido da Relatora para reexame do Relatório.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
30/09/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 05/10/2016.
13/09/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Cancelada a 28ª Reunião (Extraordinária) da Comissão de Assuntos Sociais, convocada para esta data.
Matéria não apreciada.
09/09/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 13/09/2016.
22/08/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Ana Amélia, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 415, de 2015. (fls. 14 a 21 )
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
21/03/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão, designa a Senadora Ana Amélia Relatora da matéria.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
01/03/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
01/03/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, o Senhor Presidente da Comissão, Senador Lasier Martins, designa relator ad hoc o Senador Aloysio Nunes Ferreira, em substituição ao Senador Eduardo Amorim. Encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CCT, favorável ao Projeto, relatado pelo Senador Eduardo Amorim, na reunião de 23/02/2016.
À Comissão de Assuntos Sociais.
Parecer
Anexo
Recebido em:
CAS - Comissão de Assuntos Sociais em 01/03/2016 às 17h25
25/02/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 1º/03/2016.
23/02/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, foi concedida vista ao Senador Telmário Mota, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
19/02/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 23/02/2016.
15/12/2015
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 15/12/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
11/12/2015
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 52ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 15/12/2015.
01/12/2015
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 01/12/2015, a matéria foi retirada de pauta.
26/11/2015
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 51ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 1º/12/2015.
18/11/2015
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Amorim, com relatório favorável ao Projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
13/07/2015
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Eduardo Amorim, para relatar.
10/07/2015
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
03/07/2015
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para recebimento de emendas –
Primeiro dia: 03.07.2015;
Último dia: 09.07.2015.
01/07/2015
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta Comissão em 01/07/2015.
Aguardando recebimento de emendas.
01/07/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 24-32
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática em 01/07/2015 às 18h23
01/07/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 09 (nove) folhas numeradas e rubricadas.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 01/07/2015 às 16h45