Requerimento da Comissão de Ciência, Tec., Inov., Com. e Informática n° 47, de 2015
- Autoria
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro o aditamento, de acordo com o disposto no art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, do Requerimento nº 42, de 2015-CCT, que trata de audiência pública destinada a debater o tema “extinção da obrigatoriedade da aposição do selo identificador da origem transgênica de bens de consumo em seus rótulos frontais, de modo destacado”, para que sejam feitas as seguintes substituições ou acrescidos os seguintes nomes aos convidados: Professor Dr. Paulo Kageyama- Professor da Universidade de São Paulo, em substituição à profa. Dra. Ana Cláudia Farranha, da Universidade de Brasília; Professora. Dra. Marijane Lisboa- Professora da PUC-SP; Sra. Elci Maria Checchin Bueno, Presidenta em exercício do Idec, em substituição ao Sr. Vidal Serrano Jr.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 12/08/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RCT 47/2015
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 01/07/2015
- Descrição/Ementa
- Requeiro o aditamento, de acordo com o disposto no art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, do Requerimento nº 42, de 2015-CCT, que trata de audiência pública destinada a debater o tema “extinção da obrigatoriedade da aposição do selo identificador da origem transgênica de bens de consumo em seus rótulos frontais, de modo destacado”, para que sejam feitas as seguintes substituições ou acrescidos os seguintes nomes aos convidados: Professor Dr. Paulo Kageyama- Professor da Universidade de São Paulo, em substituição à profa. Dra. Ana Cláudia Farranha, da Universidade de Brasília; Professora. Dra. Marijane Lisboa- Professora da PUC-SP; Sra. Elci Maria Checchin Bueno, Presidenta em exercício do Idec, em substituição ao Sr. Vidal Serrano Jr.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 14/07/2015
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão em 14/07/2015, foram lidos e aprovados os Requerimentos nº 45 de 2015 - CCT, de iniciativa dos Senadores Lasier Martins, Cristovam Buarque e Hélio José; nº 47 de 2015 - CCT, de iniciativa dos Senadores Randolfe Rodrigu... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMATICA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI DA BIOSSEGURANÇA, ROTULO, ETIQUETA, EMBALAGEM, ALIMENTOS, PRODUTO TRANSGENICO, PRODUTO ALIMENTICIO. ADITAMENTO, SUBSTITUIÇÃO, ACRESCIMO, INCLUSÃO, CONVIDADO.
- 12/08/2015
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, em 12/08/2015, a 2ª parte da audiência pública para instrução do PLC nº 34 de 2015, com a presença dos Senhores: André Dallagnol, Membro da Organização Terra de Direitos; Paulo Kageyama, Professor da Universidade de São Paulo - USP; Ana Paula Bortoletto Martins, Pesquisadora em Alimentos do Instituto de Defesa do Consumidor - IDEC; Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, Procurador da República - Ministério Público Federal - MPF; Cássio Trovatto, Secretário Executivo da Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do
Desenvolvimento Agrário - Ciapo/SAF/MDA e João Tavares Neto, Superintendente de Correlatos e Alimentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA
- 11/08/2015
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Realizada, em 11/08/2015, audiência pública com a presença dos Senhores:Adriana Brondani, Diretora-Executiva do Conselho de Informações sobre a Biotecnologia - CIB; Maurício Guetta, Advogado do Instituto Socioambiental - ISA; Marijane Vieira Lisboa, Professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP; Edmundo Klotz, Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação - ABIA; Edivaldo Domingues Velini, Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio e Juliana Ribeiro Alexandre, Coordenadora do Gabinete da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SDA/MAPA.
************* Retificado em 11/08/2015*************
Realizada, em 11/08/2015, audiência pública para instrução do PLC nº 34 de 2015, com a presença dos Senhores: Adriana Brondani, Diretora-Executiva do Conselho de Informações sobre a Biotecnologia - CIB; Maurício Guetta, Advogado do Instituto Socioambiental - ISA; Marijane Vieira Lisboa, Professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP; Edmundo Klotz, Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação - ABIA; Edivaldo Domingues Velini, Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio; Andiara Maria Braga Maranhão, Coordenadora da Escola Nacional de Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça - ENDC/Senacom/MJ e Juliana Ribeiro Alexandre, Coordenadora do Gabinete da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SDA/MAPA.
- 14/07/2015
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Reunida a Comissão em 14/07/2015, foram lidos e aprovados os Requerimentos nº 45 de 2015 - CCT, de iniciativa dos Senadores Lasier Martins, Cristovam Buarque e Hélio José; nº 47 de 2015 - CCT, de iniciativa dos Senadores Randolfe Rodrigues e Cristovam Buarque; e nº 49 de 2015 - CCT, de iniciativa dos Senadores Randolfe Rodrigues e Cristovam Buarque; em aditamento ao Requerimento nº 42 de 2015 - CCT. Os requerimentos aprovados propõe alteração na lista de participantes da audiência pública sobre a qual trata o requerimento principal, para que sejam feitas as seguintes substituições ou acrescidos os seguintes nomes aos convidados: Representante da ABIA – Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação; Representante do CIB – Conselho de Informações sobre Biotecnologia; Professor Dr. Paulo Kageyama- Professor da Universidade de São Paulo, em substituição à profª. Dra. Ana Cláudia Farranha, da Universidade de Brasília; Professora. Dra. Marijane Lisboa- Professora da PUC-SP; Sra. Elci Maria Checchin Bueno, Presidenta em exercício do Idec, em substituição ao Sr. Vidal Serrano Jr.; e Maurício Guetta, Advogado do Instituto Socioambiental-ISA.
- Requerimento.
- 10/07/2015
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 14/07/2015.
- 01/07/2015
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 1º/07/2015, o Requerimento nº 47/2015, de iniciativa do Senador Randolfe Rodrigues, estando em condições de ser incluído em pauta.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:21