Sugestão n° 1, de 2015
Autoria: Conselho Federal de Medicina
Natureza: Sugestão Legislativa
Ementa: Sugere a compulsoriedade da notificação do registro de ocorrência de desparecimento de crianças e adolecentes ao Ministério da Justiça (MJ) por meio eletrônico e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 09/09/2019 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- SUG 1/2015
- Autor:
- Conselho Federal de Medicina
- Data:
- 02/07/2015
- Descrição/Ementa
- Sugere a compulsoriedade da notificação do registro de ocorrência de desparecimento de crianças e adolecentes ao Ministério da Justiça (MJ) por meio eletrônico e dá outras providências.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
- Data:
- 04/07/2019
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- P.S 99/2019 - CDH
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 08/08/2019
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 71ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, o Presidente designa a Senadora Juíza Selma relator da matéria. Em seguida, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela prejudicialidade da Sugestão. ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Sugestão
- Autor:
- Ente Jurídico
- Data:
- 17/06/2015
- Descrição/Ementa
- Sugere a compulsoriedade da notificação do registro de ocorrência de desparecimento de crianças e adolescentes ao Ministério da Justiça (MJ) por meio eletrônico e dá outras providências.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 09/08/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 71ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/08/2019 | Publicado no DSF Páginas 150-155 - DSF nº 114 | Na 71ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, o Presidente designa a Senadora Juíza Selma relator da matéria. Em seguida, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela prejudicialidade da Sugestão. ************* Retificado em 12/08/2019************* Na 71ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, o Presidente designa a Senadora Juíza Selma relatora "ad hoc" da matéria. Em seguida, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela prejudicialidade da Sugestão. Fica aprovado o envio do Parecer ao Conselho Federal de Medicina para conhecimento. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 3534/2015
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Valdir Raupp (encerrado em 22/02/2018 - Redistribuição)
- Senadora Kátia Abreu (encerrado em 14/02/2019 - Fim de Legislatura)
- Senadora Juíza Selma (encerrado em 27/02/2019 - Redistribuição)
- Senadora Soraya Thronicke (encerrado em 08/08/2019 - Substituído por "ad hoc")
- Senadora Juíza Selma (Relator Ad hoc) (encerrado em 09/09/2019 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, SUGESTÃO, CONSELHO FEDERAL, MEDICINA, OBRIGATORIEDADE, NOTIFICAÇÃO, REGISTRO, OCORRENCIA, DESAPARECIMENTO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, (MJ).
- 09/09/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Juntei, às fls. 12 a 17, o Parecer, a lista do registro de presença dos senadores e a decisão da Comissão.
À COARQ para arquivamento.
- 08/08/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 71ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, o Presidente designa a Senadora Juíza Selma relator da matéria. Em seguida, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela prejudicialidade da Sugestão.
************* Retificado em 12/08/2019*************
Na 71ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, o Presidente designa a Senadora Juíza Selma relatora "ad hoc" da matéria. Em seguida, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela prejudicialidade da Sugestão. Fica aprovado o envio do Parecer ao Conselho Federal de Medicina para conhecimento. - Publicado no DSF Páginas 150-155 - DSF nº 114
- P.S 99/2019 - CDH
- 02/08/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 71ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 08/08/2019.
- 11/07/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 11/07/2019, a matéria foi retirada de pauta.
- 05/07/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 68ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 11/07/2019.
- 05/07/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido Relatório da Senadora Soraya Thronicke com voto pela prejudicialidade da Sugestão.
- 22/03/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído à Senadora Soraya Thronicke, para emitir relatório.
- 27/02/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pela Senadora Selma Arruda, para redistribuição.
- 19/02/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Redistribuído à Senadora Selma Arruda, para emitir relatório.
- 20/12/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 14/03/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa a Senadora Kátia Abreu relatora da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
- 22/02/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Valdir Raupp para redistribuição.
- 24/08/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa o Senador Valdir Raupp relator da matéria.
Ao Gabinete do Senador Valdir Raupp.
- 02/07/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na comissão nesta data. Matéria aguardano distribuição.
- 02/07/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 11 (onze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CDH.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:58
