Sugestão n° 1, de 2015

Autoria
Conselho Federal de Medicina
Natureza
Sugestão Legislativa

Ementa:
Sugere a compulsoriedade da notificação do registro de ocorrência de desparecimento de crianças e adolecentes ao Ministério da Justiça (MJ) por meio eletrônico e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último estado:
09/09/2019 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Resultado apurado em 2022-08-17 às 05:27

Identificação:
SUG 1/2015
Autor:
Conselho Federal de Medicina
Data:
02/07/2015
Descrição/Ementa
Sugere a compulsoriedade da notificação do registro de ocorrência de desparecimento de crianças e adolecentes ao Ministério da Justiça (MJ) por meio eletrônico e dá outras providências.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
04/07/2019
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
P.S 99/2019 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
08/08/2019
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 71ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, o Presidente designa a Senadora Juíza Selma relator da matéria. Em seguida, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela prejudicialidade da Sugestão. ... | Veja a tramitação
Identificação:
Sugestão
Autor:
Ente Jurídico
Data:
17/06/2015
Descrição/Ementa
Sugere a compulsoriedade da notificação do registro de ocorrência de desparecimento de crianças e adolescentes ao Ministério da Justiça (MJ) por meio eletrônico e dá outras providências.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
09/08/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 71ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data Documento oficial Ação legislativa
13/08/2019 Publicado no DSF Páginas 150-155 - DSF nº 114
Na 71ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, o Presidente designa a Senadora Juíza Selma relator da matéria. Em seguida, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela prejudicialidade da Sugestão.
************* Retificado em 12/08/2019*************
Na 71ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, o Presidente designa a Senadora Juíza Selma relatora "ad hoc" da matéria. Em seguida, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela prejudicialidade da Sugestão. Fica aprovado o envio do Parecer ao Conselho Federal de Medicina para conhecimento.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 3534/2015
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Valdir Raupp (encerrado em 22/02/2018 - Redistribuição)
  • Senadora Kátia Abreu (encerrado em 14/02/2019 - Fim de Legislatura)
  • Senadora Juíza Selma (encerrado em 27/02/2019 - Redistribuição)
  • Senadora Soraya Thronicke (encerrado em 08/08/2019 - Substituído por "ad hoc")
  • Senadora Juíza Selma (Relator Ad hoc) (encerrado em 09/09/2019 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, SUGESTÃO, CONSELHO FEDERAL, MEDICINA, OBRIGATORIEDADE, NOTIFICAÇÃO, REGISTRO, OCORRENCIA, DESAPARECIMENTO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, (MJ).
09/09/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Juntei, às fls. 12 a 17, o Parecer, a lista do registro de presença dos senadores e a decisão da Comissão.
À COARQ para arquivamento.
08/08/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 71ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, o Presidente designa a Senadora Juíza Selma relator da matéria. Em seguida, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela prejudicialidade da Sugestão.
************* Retificado em 12/08/2019*************
Na 71ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, o Presidente designa a Senadora Juíza Selma relatora "ad hoc" da matéria. Em seguida, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela prejudicialidade da Sugestão. Fica aprovado o envio do Parecer ao Conselho Federal de Medicina para conhecimento.
Publicado no DSF Páginas 150-155 - DSF nº 114
P.S 99/2019 - CDH
02/08/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 71ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 08/08/2019.
11/07/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 11/07/2019, a matéria foi retirada de pauta.
05/07/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 68ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 11/07/2019.
05/07/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido Relatório da Senadora Soraya Thronicke com voto pela prejudicialidade da Sugestão.
22/03/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído à Senadora Soraya Thronicke, para emitir relatório.
27/02/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela Senadora Selma Arruda, para redistribuição.
19/02/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Redistribuído à Senadora Selma Arruda, para emitir relatório.
20/12/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
14/03/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa a Senadora Kátia Abreu relatora da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
22/02/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Valdir Raupp para redistribuição.
24/08/2015
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa o Senador Valdir Raupp relator da matéria.
Ao Gabinete do Senador Valdir Raupp.
02/07/2015
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na comissão nesta data. Matéria aguardano distribuição.
02/07/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 11 (onze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CDH.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:58