Requerimento da Comissão de Educação n° 74, de 2015
Autoria: Senador Romário (PSB/RJ)
Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa: Requeiro, nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, que a Audiência Pública, aprovada por meio do Requerimento nº 66, de 2015 - CE, de minha autoria, aprovado em 16 de junho de 2015, para instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 42, de 2014, de autoria do Deputado Newton Lima que “Altera o art. 20 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para garantir a liberdade de expressão, informação e o acesso à cultura”, seja dispensada para agilizar a tramitação da matéria.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 08/07/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- RCE 74/2015
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 06/07/2015
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, que a Audiência Pública, aprovada por meio do Requerimento nº 66, de 2015 - CE, de minha autoria, aprovado em 16 de junho de 2015, para instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 42, de 2014, de autoria do Deputado Newton Lima que “Altera o art. 20 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para garantir a liberdade de expressão, informação e o acesso à cultura”, seja dispensada para agilizar a tramitação da matéria.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta Comissão em 6/7/2015. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 08/07/2015
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 74/2015-CE, de autoria do Senador Romário, para que seja dispensada a Audiência Pública destinada a instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 42, de 2014, de autoria do Deputado N... | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, SENADO, DISPENSA, CANCELAMENTO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CODIGO CIVIL, AUTOR, DISPENSA, AUSENCIA, AUTORIZAÇÃO, BIOGRAFIA, PERSONAGEM ILUSTRE, ARTISTA, DIVULGAÇÃO, PUBLICAÇÃO, EXCLUSÃO, TRECHO, OFENSA, CALUNIA, DIFAMAÇÃO, INJURIA, REPARAÇÃO, INDENIZAÇÃO, AÇÃO PENAL, DANOS MORAIS, RESPONSABILIDADE CIVIL, RESPONSABILIDADE PENAL.
- 08/07/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 74/2015-CE, de autoria do Senador Romário, para que seja dispensada a Audiência Pública destinada a instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 42, de 2014, de autoria do Deputado Newton Lima que “Altera o art. 20 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para garantir a liberdade de expressão, informação e o acesso à cultura”, aprovada pelo Requerimento nº 66/2015-CE.
- Requerimento.
- 06/07/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 08/07/2015.
- 06/07/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 6/7/2015.
- RCE 74/2015