Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 16, de 2015
- Autoria
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, V, da Constituição Federal e art. 90, V, do Regimento interno do Senado Federal, que sejam convidados os senhores Nelson Barbosa, Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão; Luis Inácio Lucena Adams, Advogado Geral da União; e Aroldo Cedraz, Presidente do Tribunal de Contas da União, a fim de informar e explicar a respeito dos procedimentos adotados pelo governo federal no âmbito das contas públicas no ano de 2014.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 01/09/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQE 16/2015
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 07/07/2015
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, V, da Constituição Federal e art. 90, V, do Regimento interno do Senado Federal, que sejam convidados os senhores Nelson Barbosa, Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão; Luis Inácio Lucena Adams, Advogado Geral da União; e Aroldo Cedraz, Presidente do Tribunal de Contas da União, a fim de informar e explicar a respeito dos procedimentos adotados pelo governo federal no âmbito das contas públicas no ano de 2014.
- Identificação:
- Texto final - Requerimento
- Data:
- 07/07/2015
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 7/7/2015, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, o Requerimento nº 16/2015, de iniciativa do Senador Acir Gurgacz. Incluída a matéria como extrapauta, a Comissão aprova o Requerimento nº ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final - Requerimento
- Data:
- 07/07/2015
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 7/7/2015, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, o Requerimento nº 16/2015, de iniciativa do Senador Acir Gurgacz. Incluída a matéria como extrapauta, a Comissão aprova o Requerimento nº ... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, PROCEDIMENTO, GOVERNO FEDERAL, CONTAS, ANO, 2014.
- 01/09/2015
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, em 1/9/2015, audiência pública com a finalidade debater os procedimentos adotados pelo governo federal no âmbito das contas públicas do ano de 2014, com a presença dos senhores Júlio Marcelo de Oliveira, procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União – MPTCU, Leonardo Rodrigues Albernaz, secretário de Macroavaliação Governamental - Tribunal de Contas da União (TCU) e Tiago Alves de Gouveia Lins Dutra, secretário de Controle Externo da Fazenda Nacional - Tribunal de Contas da União (TCU).
- 14/07/2015
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Realizada, em 14/07/2015, audiência pública com a finalidade de informar e explicar a respeito dos procedimentos adotados pelo governo federal no âmbito das contas públicas no ano de 2014, com a presença dos senhores Luís Inácio Lucena Adams, Advogado-Geral da União, e Nelson Barbosa, Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.
- 07/07/2015
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada em 7/7/2015, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, o Requerimento nº 16/2015, de iniciativa do Senador Acir Gurgacz.
Incluída a matéria como extrapauta, a Comissão aprova o Requerimento nº 16/2015-CAE. - Texto final - Requerimento
- Texto final - Requerimento
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:32