Projeto de Lei da Câmara n° 68, de 2015

Iniciativa: Deputado Federal Zé Silva (SOLIDARIEDADE/MG), Deputado Federal Ademir Camilo (PTN/MG), Deputado Federal Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Deputado Federal Fábio Ramalho (MDB/MG), Deputado Federal Leonardo Monteiro (PT/MG), Deputado Federal Toninho Pinheiro (PP/MG) e outros

Autoria: Câmara dos Deputados

Nº na Câmara dos Deputados: PL 2351/2011

Assunto: Administrativo - Administração pública: órgãos públicos.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco – CODEVASF e dá outras providências.

Explicação da Ementa:
Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para dispor sobre a sede, foro, área de atuação e finalidade da Codevasf.

Situação Atual Em tramitação

Último estado:
28/12/2018 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

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Resultado apurado em 2021-05-14 às 13:51

Identificação:
Autógrafo - PLC 68/2015
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/07/2015
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco – CODEVASF e dá outras providências.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
09/07/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:
30/09/2015
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Em 30/09/2015, é recebido o Relatório do Senador Walter Pinheiro, com voto pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 68, de 2015 (anexado às fls. 10 a 13).
Identificação:
Parecer
Data:
02/12/2015
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Durante a 42ª Reunião, realizada nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDR pela aprovação da matéria (Anexada Lista de Presença à fl. 14). Ao Plenário do Senado Federal, para prosseguimento da tramitação.
Identificação:
Anexo
Data:
02/12/2015
Descrição/Ementa
Lista de presença
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Durante a 42ª Reunião, realizada nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDR pela aprovação da matéria (Anexada Lista de Presença à fl. 14). Ao Plenário do Senado Federal, para prosseguimento da tramitação.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
03/12/2015
Descrição/Ementa
Parecer nº 1140, de 2015 - CDR
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1140, de 2015-CDR, relator Senador Walter Pinheiro, favorável. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Identificação:
Avulso de parecer
Autor:
Senado Federal
Data:
10/10/2017
Descrição/Ementa
Parecer nº 1.140/2015-CDR.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Emenda
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
11/10/2017
Descrição/Ementa
Adequação Redacional apresentada ao PLC nº 68, de 2015
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
A Presidência anuncia a retirada da matéria da pauta, após apresentação de Adequação Redacional pelo Senador Fernando Bezerra Coelho..
Identificação:
RQS 896/2017
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
18/10/2017
Descrição/Ementa
Requer que o Projeto de Lei da Câmara nº 68, de 2015 seja apreciado também pela Comissão de Meio Ambiente - CMA.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
18/10/2017
Descrição/Ementa
RQS 896/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 896, de 2017, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, solicitando a oitiva da CMA sobre a presente matéria. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Identificação:
RQS 961/2017
Autor:
Senador Elmano Férrer (MDB/PI)
Data:
07/11/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 255, inciso II, “c”, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 68, de 2015, seja remetido ao exame da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) por estar no âmbito de suas competências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
07/11/2017
Descrição/Ementa
RQS 961/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Autógrafo - PLC 68/2015
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/07/2015
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco – CODEVASF e dá outras providências.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
09/07/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
03/12/2015
Descrição/Ementa
Parecer nº 1140, de 2015 - CDR
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1140, de 2015-CDR, relator Senador Walter Pinheiro, favorável. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:
30/09/2015
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Em 30/09/2015, é recebido o Relatório do Senador Walter Pinheiro, com voto pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 68, de 2015 (anexado às fls. 10 a 13).
Identificação:
Parecer
Data:
02/12/2015
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Durante a 42ª Reunião, realizada nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDR pela aprovação da matéria (Anexada Lista de Presença à fl. 14). Ao Plenário do Senado Federal, para prosseguimento da tramitação.
Identificação:
Avulso de parecer
Autor:
Senado Federal
Data:
10/10/2017
Descrição/Ementa
Parecer nº 1.140/2015-CDR.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 896/2017
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
18/10/2017
Descrição/Ementa
Requer que o Projeto de Lei da Câmara nº 68, de 2015 seja apreciado também pela Comissão de Meio Ambiente - CMA.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
18/10/2017
Descrição/Ementa
RQS 896/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 896, de 2017, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, solicitando a oitiva da CMA sobre a presente matéria. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Identificação:
RQS 961/2017
Autor:
Senador Elmano Férrer (MDB/PI)
Data:
07/11/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 255, inciso II, “c”, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 68, de 2015, seja remetido ao exame da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) por estar no âmbito de suas competências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
07/11/2017
Descrição/Ementa
RQS 961/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
19/10/2017 Publicado no DSF Páginas 267-268
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 896, de 2017, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, solicitando a oitiva da CMA sobre a presente matéria.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
12/10/2017 Publicado no DSF Páginas 248-249
A Presidência anuncia a retirada da matéria da pauta, após apresentação de Adequação Redacional pelo Senador Fernando Bezerra Coelho..
12/10/2017 Publicado no DSF Páginas 13-15
A Presidência anuncia a retirada da matéria da pauta, após apresentação de Adequação Redacional pelo Senador Fernando Bezerra Coelho..
15/12/2015 Publicado no DSF Páginas 16
Encerrou-se no dia 11 de dezembro o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
04/12/2015 Publicado no DSF Páginas 186-190
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1140, de 2015-CDR, relator Senador Walter Pinheiro, favorável.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
10/07/2015 Publicado no DSF Páginas 180-184
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
Emenda não numerada Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE) PLEN 11/10/2017 Aguardando assinaturas.

Total de emendas apresentadas: 1

Data de Leitura:
09/07/2015
Despacho:
09/07/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Relatoria:
CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
  • Senador Walter Pinheiro (encerrado em 02/12/2015 - Deliberação da matéria)
Prazos:
07/12/2015 - 11/12/2015: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, (CODEVASF), AMPLIAÇÃO, AREA, ATUAÇÃO, (CODEVASF), INCLUSÃO, VALE, RIO, RIO MUCURI, RIO PARAGUAÇU, ACRESCIMO, MUNICIPIOS, BAHIA (BA), MINAS GERAIS (MG), PARAIBA (PB).
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 11/10/2017 - Discussão, em turno único (Retirado de pauta.)
28/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
28/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
(AÇÃO LEGISLATIVA OCORRIDA EM 21/12/2018)
Prejudicados os Requerimentos nºs 896 e 961, de 2017, em virtude do término da legislatura.
O presente projeto aguardará inclusão em Ordem do Dia.
27/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
21/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
27/11/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs:
- 896, de 2017, do Senador Fernando Bezerra, que solicita audiência da CMA; e
- 961, de 2017, do Senador Elmano Férrer, que solicita audiência da CI.
10/05/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 15.05.2018.
Discussão, em turno único.
07/11/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs:
- 896, de 2017, do Senador Fernando Bezerra, que solicita audiência da CMA; e
- 961, de 2017, do Senador Elmano Férrer, que solicita audiência da CI.
07/11/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 961, de 2017, de autoria do Senador Elmano Férrer, que solicita, nos termos do art. 255, inciso II, “c”, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 68, de 2015, seja remetido ao exame da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) por estar no âmbito de suas competências.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
07/11/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
18/10/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 896, de 2017, do Senador Fernando Bezerra, que solicita audiência da CMA.
18/10/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 896, de 2017, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, solicitando a oitiva da CMA sobre a presente matéria.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 267-268
Avulso de requerimento
18/10/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
16/10/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
11/10/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A Presidência anuncia a retirada da matéria da pauta, após apresentação de Adequação Redacional pelo Senador Fernando Bezerra Coelho..
Publicado no DSF Páginas 248-249
Publicado no DSF Páginas 13-15
Emenda
10/10/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 11.10.2017.
Discussão, em turno único.
14/12/2015
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
14/12/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se no dia 11 de dezembro o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 16
14/12/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
04/12/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 07/12/2015 a 11/12/2015.
03/12/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1140, de 2015-CDR, relator Senador Walter Pinheiro, favorável.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 186-190
Avulso inicial da matéria
03/12/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CDR.
02/12/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Durante a 42ª Reunião, realizada nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDR pela aprovação da matéria (Anexada Lista de Presença à fl. 14).
Ao Plenário do Senado Federal, para prosseguimento da tramitação.
Parecer
Anexo
27/11/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 02/12/2015.
25/11/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A matéria constou na pauta da 41ª Reunião, realizada nesta data, e teve a apreciação adiada.
19/11/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da pauta da 41ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para 25/11/2015.
14/10/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A matéria constou na pauta da 30ª Reunião, realizada nesta data, e teve a apreciação adiada.
09/10/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 14/10/2015.
30/09/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em 30/09/2015, é recebido o Relatório do Senador Walter Pinheiro, com voto pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 68, de 2015 (anexado às fls. 10 a 13).
Relatório Legislativo
18/08/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Em 18/08/2015, o Senador Walter Pinheiro foi designado Relator da matéria.
Ao gabinete do Relator.
09/07/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando designação do relator.
09/07/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Publicado no DSF Páginas 180-184
Avulso inicial da matéria
08/07/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
Juntada, à fl. 9, legislação citada.
08/07/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 8 (oito) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.