Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 47, de 2015
Autoria: Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, nos termos do disposto no art. 58, § 2º, III, da Constituição Federal, e no art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destinada a debater a respeito da “Demarcação de Terras Indígenas”. Para tanto, que seja convocado a comparecer a esta Comissão Sua Excelência o Senhor Ministro de Estado de Justiça José Eduardo Cardozo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 09/07/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- RRA 47/2015
- Autor:
- Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Data:
- 07/07/2015
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, nos termos do disposto no art. 58, § 2º, III, da Constituição Federal, e no art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destinada a debater a respeito da “Demarcação de Terras Indígenas”. Para tanto, que seja convocado a comparecer a esta Comissão Sua Excelência o Senhor Ministro de Estado de Justiça José Eduardo Cardozo.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 09/07/2015
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 25ª Reunião Extraordinária da CRA, o Senador Waldemir Moka retira o Requerimento de sua autoria. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, DEMARCAÇÃO, TERRAS INDIGENAS. CORRELAÇÃO, RESERVA INDIGENA, INDIO, GRUPO INDIGENA, POLITICA INDIGENISTA.
- 09/07/2015
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 25ª Reunião Extraordinária da CRA, o Senador Waldemir Moka retira o Requerimento de sua autoria.
- Requerimento.
- 07/07/2015
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Requerimento de iniciativa do Senador Waldemir Moka.
O Requerimento aguarda leitura e deliberação no Plenário da CRA.